O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem que cabe à presidente Dilma Rousseff decidir sobre o afastamento da presidente da Petrobras, Graça Foster, do comando da empresa. "Eu não acho nada, isso é problema da presidente Dilma, não meu, não posso dar palpite", respondeu, ao ser questionado se achava que Graça deveria ser afastada do cargo. Lula falou com os jornalistas no fim da cerimônia de homenagem a Márcio Thomaz Bastos no Ministério da Justiça.

Sem fazer menção explícita ao escândalo de corrupção na Petrobras - que vem sendo informalmente chamado de petrolão, e comparado ao mensalão, que atingiu o seu governo em 2005 -, Lula condenou, em um duro pronunciamento, o "vazamento seletivo de inquéritos" com objetivos partidários e o "linchamento midiático", com o julgamento antecipado de envolvidos, sem amplo direito à defesa.

"Neste momento se realizam investigações capazes de conduzir ao expurgo de práticas ilícitas e ao juízo de corruptos e corruptores", disse Lula, em uma menção implícita à Operação Lava-Jato da Polícia Federal. "Mas há setores que se lançam à manipulação de denúncias e ao vazamento seletivo de inquéritos, com indisfarçável objetivo político-partidário. Como já ocorreu na história recente, pessoas e instituições investigadas pelas instituições tornam-se alvo de pré-julgamento público, sem acesso proporcional ao direito de defesa", criticou.

Lula invocou a luta de Márcio Thomaz Bastos pelo aperfeiçoamento das instituições democráticas para exaltar a liberdade de imprensa, mas criticou o "linchamento" promovido pelos meios de comunicação.

"Todos os que lutamos pela democracia e pelo aperfeiçoamento institucional em nosso país somos defensores intransigentes da liberdade de imprensa", afirmou. Ele ressaltou, contudo, que isso não impede de se "repudiar, com vigor, a incitação ao linchamento midiático, que em nada contribui para o julgamento, necessariamente isento, no âmbito das instituições democráticas".

Ao longo do discurso em que enalteceu a atuação de Thomaz Bastos à frente do Ministério da Justiça, Lula afirmou que foi durante o seu governo - e sob a batuta de seu ex-ministro da Justiça - que os instrumentos de combate à corrupção foram reforçados e a Polícia Federal ganhou autonomia para atuar com liberdade, e devidamente aparelhada.

Lula disse que no passado a Polícia Federal era subordinada a "interesses partidários do governo e aos poderosos e magnatas", mas que a partir da gestão do delegado Paulo Lacerda ganhou recursos orçamentários e teve o efetivo reforçado em 58%. Lula citou que, nos dois primeiros anos da gestão de Lacerda, a PF realizou 77 operações de combate à corrupção, "o dobro do que havia sido feito nos oito anos anteriores".

Ele acrescentou que, também sob Thomaz Bastos, em seu governo, foi criado o departamento de Recuperação de Ativos, instituída a estratégia de combate à lavagem de dinheiro e criada a Controladoria-Geral da União. "A sociedade brasileira nunca esteve tão amparada de meios institucionais e recursos públicos para o combate à corrupção como nos dias de hoje", concluiu.

Janot fará denúncia contra políticos depois de recesso do Judiciário

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, vai pedir abertura de inquérito ou apresentar denúncia contra políticos com foro privilegiado supostamente envolvidos no esquema de corrupção investigado pela Operação Lava-Jato somente depois do recesso do Judiciário, que termina no dia 2 de fevereiro.

Na quarta-feira, ele enviou ao relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Teori Zavascki, as informações da delação premiada do doleiro Alberto Youssef, principal investigado no esquema que teria movimentado bilhões de reais.

Há, entre os citados nas investigações, supostos envolvidos com foro privilegiado, como parlamentares, que devem ser julgados pela Suprema Corte.

O recesso do Judiciário começa neste fim de semana e o Procurador irá esperar a volta dos trabalhos no STF para pedir a abertura de inquéritos sobre o caso ou oferecer denúncias. A Corte funciona em esquema de plantão até dia 31 de janeiro.

Janot já havia recebido a delação premiada do ex-diretor de abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa sobre o esquema de corrupção, que envolve suposto superfaturamento e lavagem de dinheiro dentro da empresa, com participação de partidos e construtoras.

Os relatos de Costa e Youssef, que fizeram acordo com o Ministério Público para revelar os crimes e tentar reduzir eventuais penas, citam entre 60 e 70 políticos supostamente envolvidos nas irregularidades apuradas pela Operação Lava-Jato.

A PGR ainda analisa as informações das delações enviadas pela Justiça Federal do Paraná, onde já tramitam ações penais sobre o caso.

Se Janot entender que ainda não tem indícios suficientes para denunciar os políticos supostamente envolvidos no esquema, poderá pedir a abertura de inquérito. Caberá a Zavascki autorizar a investigação.

Após apurar e colher mais informações, a PGR poderá, então, apresentar a denúncia contra as pessoas com foro privilegiado ao STF. Assim, a Segunda Turma do Supremo deverá analisar o caso, arquivando os documentos ou aceitando a denúncia, o que significaria a abertura de uma ação penal a ser julgada pelos ministros do Supremo.

Janot ainda não decidiu se vai pedir abertura de inquéritos ou se vai pular esta etapa, denunciando políticos assim que o recesso do Judiciário terminar.

No Paraná, onde é conduzida a investigação do caso a respeito de pessoas sem foro privilegiado, o juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, já aceitou denúncias contra executivos de empreiteiras e outros supostos participantes das irregularidades, como lobista de partidos políticos, além, por exemplo, do ex-diretor da área internacional da Petrobras Nestor Cerveró. Inclusive o juiz já destacou a possibilidade de que políticos tenham sido beneficiados por pagamentos do esquema.