Depois de ter imposto ao Palácio do Planalto duas semanas de consecutivas derrotas na Câmara, o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), decidiu fazer um aceno ao governo e costura acordo para entregar ao PT a relatoria da CPI da Petrobrás, que vai apurar suspeitas de irregularidades na estatal. 

As negociações ocorreram nesta semana entre Cunha, o líder do governo, José Guimarães (PT-CE), e o líder do PT, Sibá Machado (AC). Um interlocutor próximo ao deputado peemedebista afirmou que o acordo está praticamente fechado e as indicações devem ocorrer na semana após o carnaval.

Depois do feriado, segundo esse interlocutor, Eduardo Cunha vai procurar os líderes das legendas que fazem parte de seu bloco de apoio e defender que o melhor é dar a relatoria da comissão ao PT. A ideia é tirar o partido do isolamento em que se encontra na Casa, mas, por outro lado, deixar para a sigla o desgaste que o posto naturalmente representa. 

Entre os petistas ainda não há um nome definido para o posto. Um dos cotados é Vicente Cândido (SP), deputado da corrente interna petista majoritária Construindo Um Novo Brasil, a mesma do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 

Com o aceno da CPI da Petrobrás, o presidente da Câmara também acaba por fortalecer José Guimarães como interlocutor do governo e isola ainda mais o ministro das Relações Institucionais, Pepe Vargas (PT-RS), seu desafeto. Cunha já explicitou que se nega a aceitar Vargas como articulador do Palácio do Planalto. 

Eduardo Cunha (PMDB-RJ) teria costurado acordo para conceder relatoria da CPI da Petrobrás ao PT. 

Pela costura, a presidência da CPI da Petrobrás deve ficar com um peemedebista. O convite foi feito nesta semana ao deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), derrotado por Leonardo Picciani (PMDB-RJ) por apenas um voto de diferença na eleição para a liderança da bancada. O parlamentar da Bahia, no entanto, recusou a oferta por considerá-la como um prêmio de consolação.

O grupo que saiu derrotado na disputa pelo comando da bancada culpa, nos bastidores, a interferência de Eduardo Cunha pelo resultado. Para evitar que o “racha” se torne explícito, o presidente da Casa deve procurar Vieira Lima nos próximos dias e tentar convencê-lo a aceitar o posto na comissão. 

Requerimentos. A oposição já prepara uma lista de pedidos e convocações que serão protocolados depois do carnaval, quando a comissão será instalada. 

Nesta sexta-feira, 13, o PPS informou que pedirá a quebra dos sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático (mensagens eletrônicas) do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e das empresas em que ele atua como sócio. 

O anúncio do PPS ocorre após o doleiro Alberto Youssef, um dos delatores da Operação Lava Jato, que apura corrupção na Petrobrás, afirmar que Dirceu e o também ex-ministro Antonio Palocci eram “as ligações” com o PT do operador de propina na estatal Julio Camargo. Ainda segundo o doleiro, Dirceu “era pessoa indicada” para receber propina em nome do partido. O depoimento da delação de Youssef foi prestado em outubro do ano passado e anexado nesta semana a um dos processos judiciais da Lava Jato.

O PPS também já tem pronto os pedidos de quebra de sigilo das empreiteiras e empresas fornecedoras da Petrobrás que são alvo da Operação Lava Jato. O partido vai protocolar os requerimentos de convocação e a quebra dos sigilos do tesoureiro nacional do PT, João Vaccari Neto, e do ex-diretor de Serviços da estatal Renato Duque, também investigados na operação.

Comperj. O PSDB também prepara requerimentos à CPI e um dos primeiros alvos é o novo presidente da Petrobrás, Aldemir Bendine, substituto de Graça Foster. O tucano Otávio Leite (RJ) pedirá a convocação de Bendine e de diretores da Alumini Engenharia, empresa responsável pelas obras do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), um dos empreendimentos da Petrobrás que estão sob investigação da Operação Lava Jato por suspeitas de irregularidades nas obras.

Câmara discute perda de mandato a quem trocar de legenda

O projeto de lei que estabelece uma quarentena para a fusão de partidos políticos desenterrou na Câmara uma série de outros textos que podem dificultar ainda mais os planos do ministro das Cidades, Gilberto Kassab, que tenta recriar o PL para fundi-lo com o PSD, legenda que criou em 2011. Os projetos ampliam as punições a parlamentares que deixarem suas legendas.

As propostas foram anexadas automaticamente ao texto da quarentena por tratarem do mesmo assunto e também serão apreciadas pelo plenário da Casa. A mais relevante impõe a perda automática do mandato ao político que deixar sua sigla para migrar para outra. Na prática, restitui a obrigatoriedade da fidelidade partidária derrubada pelo Supremo Tribunal Federal.

No início do mês, o líder do DEM, Mendonça Filho (PE), apresentou, com aval do PMDB, projeto de lei que determina que um partido recém-criado precisa aguardar cinco anos a partir da obtenção do registro definitivo para fundir-se a outra legenda. O alvo principal é Kassab, que conta com o apoio do Palácio do Planalto para enfraquecer o PMDB.

'Há disposição de bloquear a formação de uma verdadeira indústria de partidos políticos', diz Mendonça Filho (PE), líder do DEM na Câmara

Nesta semana, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), conseguiu aprovar requerimento de urgência para apreciação do projeto do líder do DEM, partido que perdeu 17 deputados com a criação do PSD.

Mendonça diz que é possível votar sua proposta de quarentena separadamente e se mostrou favorável à apreciação de normas mais rígidas para impedir o troca-troca partidário. "Há disposição de bloquear a formação de uma verdadeira indústria de partidos políticos que existe no Brasil com propósito de subverter o resultado das urnas. Mas o andamento depende da construção política que se der daqui em diante", afirmou.

Temendo perder quadros, outros partidos também demonstram disposição em endurecer as regras. "É importante que fique determinado que pode ir o deputado, mas não vai o fundo partidário nem o tempo de televisão. Só depois que o partido se submeter às urnas é que ele terá o seu resultado", diz o líder do PP, Eduardo da Fonte (PE).

Diante das dificuldades que vêm sendo impostas à fusão, o PSD já considera o cenário em que só se aliaria ao PL para formar bloco no Congresso e coligações eleitorais nos Estados. "Partidos que têm alguma afinidade entendem que estar em bloco na Câmara ou no Senado tem uma representatividade maior", diz o líder do PSD, Rogério Rosso (DF).