A presidente Dilma Rousseff destravou ontem as nomeações para o segundo escalão do governo federal. Como adiantou o Correio na edição do último domingo, o retorno do vice-presidente Michel Temer ao país, após uma viagem a trabalho por Portugal e Espanha, acelerou o processo e garantiu as nomeações de Jarbas Barbosa e Fernando Mendes Garcia Neto para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), e de Karla Santa Cruz para a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Dilma também descongelou a vaga de líder do governo no Senado, indicando o senador Delcídio Amaral (PT-MS). O posto estava vazio desde que Eduardo Braga, então líder, foi nomeado ministro de Minas e Energia.

As nomeações devem prosseguir ao longo dos próximos dias. Na semana passada, Dilma já havia confirmado a permanência de Jorge Bastos na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Segundo apurou o Correio, foram duas as motivações para iniciar as nomeações pelas agências reguladoras. A primeira foi a constatação de que elas estão defasadas, sem condições mínimas de exercer as funções às quais são destinadas; a segunda, que o governo debate um pacote de concessões em diversos setores de infraestrutura, como portos, aeroportos, ferrovias e hidrovia.

“Não faria sentido discutirmos projetos para alavancar a economia do país e as agências respectivas, responsáveis pela regulação dos setores que estão no centro do debate do governo, ficarem desfalcadas”, disse um dos negociadores do segundo escalão. No caso da Anvisa, as indicações de ontem também mostraram um estilo salomônico da presidente. Para evitar problemas com Renan Calheiros (PMDB-AL), a presidente nomeou o preferido do ministro da Saúde, Arthur Chioro — Jarbas Barbosa — e o afilhado político do presidente do Senado, Fernando Mendes. Havia o temor de que Renan, descontente com o governo, impusesse obstáculos nas sabatinas pelas quais os indicados precisam passar no Senado.

A tendência é de que Jarbas seja indicado presidente da Anvisa. Um dos argumentos é de que ele foi levado para o Ministério da Saúde ainda durante a gestão do tucano José Serra, o que garantiria a ele bom trânsito com os partidos de oposição, além de ser bom técnico. Já a opção por Karla Santa Cruz na ANS foi estritamente técnica.

Lava-Jato

No caso da liderança do governo no Senado, a escolha de Delcídio Amaral também interrompe uma longa hegemonia do PMDB no cargo. Desde que o atual chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, deixou o posto para concorrer ao governo de São Paulo, em 2006, um petista não era líder do governo no Senado. De lá para cá, a missão foi exercida pelos senadores Romero Jucá (PMDB-RR) e Eduardo Braga (PMDB-AM).

Desde que Braga tornou-se ministro de Minas e Energia, no início do ano, deixando o cargo vago no Senado, o PMDB já avisara ao Planalto que não queria retomar a função. A justificativa era a de poder manter a independência em relação ao governo. O próprio Jucá e o líder do partido na Casa, Eunício Oliveira (CE), foram sondados, mas recusaram.

O novo líder do governo é próximo ao vice-presidente Michel Temer e, como ex-tucano, tem bom trânsito com o PSDB. Mas, dentro do PT, não são poucos os filiados que torcem o nariz para ele. Em 2005, Delcídio presidiu a CPI dos Correios, cujo relatório final embasou a denúncia feita ao Supremo Tribunal Federal (STF) no episódio do mensalão. Quando o relatório final foi aprovado, em 2006, Delcídio encarou o deputado Jorge Bittar (PT-RJ), que o chamou de “moleque”.

No ano passado, Delcídio foi derrotado na disputa ao governo de Mato Grosso de Sul pelo tucano Reinaldo Azambuja. Mais uma vez, o novo líder do governo enfrentou o próprio partido. Ele e Azambuja tinham acertado uma aliança na qual o petista seria cabeça de chapa e o tucano, vice. Delcídio conta com o apoio de Dilma e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para exercer o cargo. Ele escapou de ser denunciado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, na Operação Lava-Jato.