Curitiba, 17/3/2015 - A comparação entre as datas de pagamento da Petrobrás aos consórcios Interpar e Intercom - formados por Mendes Júnior, MPE e SOG - nas obras de duas refinarias entre 2008 e 2010 e as datas de doações ao PT por uma das empreiteiras é considerada uma das provas de que o sistema oficial de financiamento partidário foi usado para ocultar propinas. É o que sustenta a força-tarefa da Operação Lava Jato na denúncia de anteontem contra o ex-diretor da estatal Renato Duque e o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto - por corrupção e lavagem de dinheiro.

Os dois nomes petistas da estatal e outros 25 denunciados são apontados no desvio de R$ 135 milhões em quatro obras: Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), no Paraná, Refinaria de Paulínia (Replan), em São Paulo, Gasoduto Pilar-Ipojuca (Alagoas-Pernambuco) e Gasoduto Urucu-Coari, no Amazonas.

“A vinculação entre doações políticas e pagamentos feitos pela Petrobrás aos Consórcios Interpar e Intercom pode ser comprovada pela comparação entre as datas em que a Petrobrás pagou os consórcios e as datas, subsequentes, em que empresas controladas por Augusto Mendonça promoveram a transferência de propina disfarçada de doações oficiais para partido político”, diz a denúncia do Ministério Público Federal.

Mendonça é o dono da Setal Engenharia, da qual fazem parte Setec, Projetec, Setal Óleo e Gás (SOG) e PEM Engenharia. Por meio delas teriam sido escoados R$ 117 milhões das obras das duas refinarias (Repar e Replan). Desse montante, R$ 4,26 milhões foram parar nas contas de quatro diretórios do PT, entre 2008 e 2012, afirmam os investigadores.

Foram beneficiados o diretório nacional do PT, o diretório da Bahia, o diretório municipal de Porto Alegre e o diretório municipal de São Paulo. Os pagamentos foram feitos prioritariamente para o PT nacional, com liberações mensais.

Valores

Os primeiros pagamentos relacionados à doação que seria disfarce para propina são de outubro de 2008 e estão relacionados em tabela anexada na denúncia ao pagamento de R$ 100 mil no dia 23, daquele mês, ao PT-Bahia. Em 2009, a lista mostra pagamento de R$ 14,9 milhões, em 29 de abril, ao consórcio Interpar. No dia 30 foi feita transferência da Setal de R$ 120 mil ao PT nacional.

Em julho de 2010, quando era dada oficialmente a largada para a eleição da presidente Dilma Rousseff, há registro de dois pagamentos da Petrobrás, um de R$ 703 mil ao Consórcio Interpar, e R$ 105 mil ao Consórcio Intercom, ambas no dia 8. No dia 12 o PT nacional receberia R$ 60 mil da empresa SOG.
O maior valor doado pelas empresas de Mendonça ocorreu em 7 de abril de 2010, quando foram repassados para o diretório nacional do partido R$ 500 mil pela PEM Engenharia.

‘Acerto’

Por meio de quatro empresas de Mendonça foram feitas 24 doações ao PT, entre 2008 e 2010. Delator da Lava Jato, Mendonça disse ter pago propina “acertada com Renato Duque” em forma de doações.

“Vaccari indicava as contas dos diretórios, onde deveriam ser feitos esses depósitos”, diz o Ministério Público. “Temos evidência de que João Vaccari Neto tinha consciência de que esses pagamentos eram feitos a título de propina, porque ele se reunia com regularidade com Renato Duque para acertar valores.”

Vaccari negou participação em esquema de pagamento de propinas para seu partido. Em nota, o criminalista Luiz Flávio Borges D’Urso, que o defende, destacou que o tesoureiro “repudia as referências feitas por delatores a seu respeito, pois não correspondem à verdade”.