Os senadores da CPI do HSBC, que investiga possíveis irregularidades nas contas numeradas (identificadas apenas por números) de brasileiros na sede do banco na Suíça, aprovaram ontem a convocação de Henry Royer, correntista e apontado como sucessor do doleiro Alberto Youssef no esquema de corrupção na Petrobras. A comissão aprovou também a convocação de José Roberto Mocarzel, ex-secretário de Obras de Niterói, um dos quatro políticos do Estado do Rio que aparecem na lista de contas do HSBC.

Foi aprovado também um convite ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para prestar esclarecimentos sobre as providências adotadas pelo governo sobre as posíveis irregularidades. Foram aprovados ainda convites para Murilo Portugal Filho, presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban); Ricardo André Saadi, diretor do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica, do Ministério da Justiça; e de Antero de Moraes Meirelles, diretor de Fiscalização do Banco Central.

Ontem, a CPI ouviu ontem os jornalistas Chico Otavio, do GLOBO, e Fernando Rodrigues, do UOL, que participam do consórcio internacional que teve acesso aos dados de contas de uma agência de Genebra do HSBC, no chamado SwissLeaks. Os dois destacaram que os dados que vêm sendo divulgados sobre brasileiros com conta na Suíça podem ajudar a desvendar crimes em apuração. As informações foram recolhidas por um ex-funcionário do banco e repassadas ao governo da França em 2008.

- Além da questão tributária, nossas descobertas podem ajudar as autoridades do Judiciário e policiais a dar sequência a casos que ficaram inconclusos. É uma contribuição que a reportagem está dando - disse Chico Otavio.

Pedido ao governo francês

De acordo com a lista, os 8.667 brasileiros movimentaram ao menos US$ 7 bilhões nos anos de 2006 e 2007. O Brasil é o quarto país com mais clientes. O jornalista Fernando Rodrigues destacou que o melhor caminho para a CPI ter acesso aos documentos é solicitar as informações ao governo francês, que já repassou esses dados a outros países.

- A CPI tem a obrigação de buscar todo o acervo. Os dados foram retirados do HSBC de uma maneira, no mínimo, heterodoxa. Mas acabou se oferecendo (o material) ao governo francês, e o governo deve ter homologado ou dado como íntegros, e é isso que interessa. O que interessa a essa CPI e ao Estado brasileiro é obter os dados com chancela legal, que, assim, poderão servir para, quem sabe, processos judiciais - disse o repórter do UOL.

Os jornalistas destacaram que as reportagens sobre o tema levam em conta o interesse público das informações, a partir de critérios como se os citados têm vida pública ou se foram ligados a algum escândalo já conhecido.

Fernando Rodrigues observou que, dos mais de cem donos de contas já divulgados, apenas quatro apresentaram documentos para comprovar a legalidade dos depósitos no exterior.

Parlamentares defenderam a quebra de sigilo de personagens já identificados pelas reportagens como titulares de contas na Suíça. Mas os requerimentos ainda terão de ser votados. Entre os citados estão Henry Hoyer, apontado na Operação Lava-Jato como um dos operadores do PP no esquema de corrupção investigado, empresários de ônibus, bicheiros, auditores fiscais, entre outros.

Remessas precisam ser declaradas

Os jornalistas ressaltaram que a posse de contas na Suíça não significa necessariamente a prática de um crime. Os brasileiros da lista, porém, precisam ter declarado a conta à Receita Federal, e as remessas de valores ao exterior, ao Banco Central.

Além de Mocarzel, outros políticos do Rio citados foram o ex-deputado federal Márcio Fortes (PSDB-RJ), o ex-prefeito de Niterói Jorge Roberto da Silveira (PDT), e o vereador do Rio Marcelo Arar (PT). Todos negaram a existência das contas ou ter cometido qualquer irregularidade. Nas últimas semanas, o GLOBO, em parceria com o UOL, buscou informações na lista 8.667 brasileiros correntistas no banco para embasar uma série de reportagens.