A Justiça Federal do Paraná aceitou ontem, pela primeira vez, denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, o ex-diretor de Serviços e Engenharia da Petrobras Renato de Souza Duque e o ex-gerente da estatal Pedro Barusco. Eles e outras 24 pessoas se tornaram réus na Justiça Federal sob a acusação de corrupção, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Entre elas estão o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef, que já é réu em outras seis ações criminais.

O MPF apresentou a denúncia no última dia 16, quando a décima fase da Operação Lava-Jato foi deflagrada com o nome de "Que país é esse?", frase atribuída a Duque, que reclamava das investigações envolvendo seu nome para o seu advogado. Nesta fase, Duque foi preso pela segunda vez. O pedido de prisão foi motivado por movimentações financeiras realizadas pelo ex-diretor em contas bancárias no exterior. Ele foi flagrado transferindo da Suíça para Mônaco quantias superiores a ¬ 20 milhões.

Segundo a denúncia, Vaccari participava de reuniões com Duque para tratar de pagamentos de propina, feitas por meio de doações oficiais ao PT. Assim, os valores chegavam como doação lícita, apesar de serem oriundas de propina.

O MPF diz que foram 24 doações em 18 meses, no valor de R$ 4,2 milhões. Vaccari indicava em que contas deveriam ser depositados os recursos de propina, segundo a denúncia. "Vaccari tinha consciência de que os pagamentos eram feitos a título de propina", diz o procurador Deltan Dallagnol.

Entre os réus, 15 são empreiteiros, cinco são operadores e quatro, ligados aos operadores. Há dois ex-diretores da Petrobras e um ex-gerente. A denúncia envolve desvio de recursos da Petrobras em quatro obras: Refinaria Presidente Getulio Vargas (Repar), Refinaria de Paulínia (Replan), Gasoduto Pilar/Ipojuca e Gasoduto Urucu Coari. As empresas responsáveis pelas são OAS, Mendes Júnior e Setal.

Em despacho, o juiz Sérgio Moro, que aceitou a denúncia, diz que parte dos recursos pode ter ido para políticos: "É provável que parte da vantagem indevida tenha sido direcionada a autoridades com foro privilegiado e que não foram incluídos na denúncia".

Em nota, Vaccari negou ter cometido esses crimes. A direção do PT espera que ele entregue o cargo após reunião da Executiva Nacional, prevista para 30 de março.

 

DELATOR: TESOUREIRO DO PT AGIA EM FAVOR DE EMPREITEIRAS

 

O tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, discutia com dirigentes da Petrobras detalhes de licitações, aditivos e problemas técnicos em obras tocadas por fornecedoras que doavam ao partido, disse o ex-gerente de Engenharia da estatal Pedro Barusco. Em depoimento prestado no último dia 12 e tornado público ontem, Barusco detalhou reuniões com Vacccari em hotéis do Rio (Cesar Park, em Ipanema, Sofitel e Windsor, em Copacabana) e em São Paulo (Sofitel Sena Madureira, Transamérica Morumbi e Meliá).

O presidente da CPI da Petrobras, Hugo Motta (PMDB-PB), disse que porá hoje em votação a convocação de Vaccari, apesar de o relator Luiz Ségio (PT-RJ) defender que ele compareça à comissão somente mais à frente.

Em seu depoimento, Barusco disse que o então diretor de Serviços da estatal, Renato Duque, participava dos encontros com Vaccari. Além de tratar de "divisões de propina", os participantes falavam sobre o "andamento de alguns projetos e contratos, em relação aos quais o Vaccari tinha interesse em ter conhecimento".

"Nessas ocasiões, Vaccari formulava reivindicações em nome de empresas, por exemplo, para ver se era possível resolver algum problema, envolvendo licitações, celebrações de aditivos, inclusão de empresas na lista de empresas cadastradas, ou mesmo problemas técnicos", disse Barusco ao MPF. Ele afirmou que as reivindicações das empreiteiras "eram atendidas na medida do possível, no limite dos procedimentos e requisitos técnicos da Petrobras".

Segundo Barusco, "quando chegava perto do hotel", ele trocava mensagens por celular com Vaccari para acertar local e horário dos encontros. Investigadores tentarão confirmar com operadoras de telefonia se as mensagens foram trocadas. E imagens do circuito interno dos hotéis serão buscadas.

Barusco disse que não cuidava do pagamento de propina a Vaccari, por isso não sabe dizer como os recursos foram recebidos. Ainda assim, afirmou "ter certeza" de que valores destinados ao petista em contrato do Estaleiro Kepell Fels foram pagos, "uma vez que somente passou a receber sua parte após o faturamento do contrato ter ultrapassado o montante de propina destinado a Vaccari".

O PT nega que seu tesoureiro tenha recebido propina ou tratado de detalhes de contratos da Petrobras. "As afirmações do delator não são verdadeiras. Apenas para exemplificar, Vaccari Neto nunca enviou ou recebeu SMS de Pedro Barusco", informou o PT.

 

PORSCHE DE DOLEIRA PRESA É LEILOADO POR R$ 206 MIL

 

O Porsche Cayman branco (2010-2011) apreendido na casa da doleira Nelma Kodama foi arrematado por R$ 206 mil em leilão público ontem, em Curitiba. No entanto, o comprador on-line, que é da cidade mas não teve o nome divulgado, pagará R$ 208,3 mil. O valor inclui a comissão do leiloeiro e o desconto dos débitos do veículo.

Esse foi o primeiro leilão com bens apreendidos na Operação Lava-Jato. O lance inicial era de R$ 200 mil. Houve quatro disputas até o arremate do veículo. O dinheiro arrecadado será depositado na conta bancária vinculada ao processo judicial e permanecerá à disposição do juiz até o julgamento final e sentença.

Nelma Kodama foi presa em março do ano passado no Aeroporto de Cumbica (SP) quando tentava fugir para a Itália com ¬ 200 mil escondidos na calcinha. Em dezembro de 2014, ela foi condenada a 18 anos de prisão pela prática de 91 crimes de evasão de divisas. Está presa na Superintendência da PF no Paraná.

 

COLLOR VOLTA A ATACAR JANOT E O ACUSA DE FALTA DE ISENÇÃ

 

Pela segunda vez, o senador Fernando Collor usou a tribuna do Senado para criticar o procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Collor disse que Janot não tem "estatura moral" ou "isenção" para comandar o Ministério Público. Repetiu a acusação de que o Ministério Público está dominado por um "grupelho".

- Mais uma vez, o Ministério Público vem sendo sacudido por uma chefia que não tem estatura moral. A chefia do Ministério Público, o senhor Rodrigo Janot, não tem estrutura emocional para conduzir um órgão tão importante com a isenção, a correção e a altivez que se espera. Pior ainda quando isso ocorre em momentos complexos e delicados, como o atual período que o Ministério Público atravessa - disse Collor.

Collor acusou Janot de atuar de forma tendenciosa, afirmando que já haveria prejulgamento dos investigados na Operação Lava-Jato. Nos depoimentos obtidos na operação, dados pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e pelo doleiro Alberto Youssef, Collor é acusado de ter recebido depósitos de até R$ 50 mil em suas contas.

- O procurador-geral da República, em seus vespertinos devaneios, alardeia as condenações que fará antes de concluídas as investigações oficiais da Polícia Federal e do próprio Ministério Público.

Procurado, Janot não quis comentar as críticas.