O relator da CPI da Petrobras, deputado Luiz Sérgio (PT-RJ), defendeu ontem a convocação do tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, para esclarecer a denúncia de que recebeu dinheiro do esquema de corrupção da estatal. Para o petista, o depoimento de Vaccari, no entanto, não deve ocorrer imediatamente, porque antes precisam ser ouvidos outros ex-dirigentes da Petrobras, empresários e operadores do esquema que desviou dinheiro da estatal para financiar partidos e políticos.

- Eu sou do PT, mas sou favorável à convocação do Vaccari. Eu votarei a favor da sua convocação, mas não agora. Convocá-lo nesse momento é não seguir a lógica do plano de trabalho. Não tem sentido irmos da Petrobras para o tesoureiro. Se fizermos isso, teremos um belo discurso, mas não faremos o trabalho que a sociedade espera de nós - argumentou Luiz Sérgio.

Segundo o relator, além de Vaccari, os tesoureiros de todos os partidos citados, como PP, PMDB e PSDB, também terão de prestar depoimento. A deputada Eliziane Gama (PPS-MA), que integra a comissão, disse que pedirá prioridade para votação dos requerimentos de quebra de sigilos bancário e fiscal das empresas envolvidas na Operação Lava-Jato e das convocações de políticos citados. Para a parlamentar, Vaccari deve ir agora à CPI.

- O Vaccari estava ligado nessa engenharia financeira. Já ouvimos os nomes da Petrobras e agora é a vez do Vaccari. O argumento do relator é injustificável. Já passou do tempo de ouvirmos o Vaccari - afirmou a deputada.

O deputado Ivan Valente (PSOL-SP), também da CPI, defende não só a ida de Vaccari como de operadores dos demais partidos. Valente aponta a existência de um "acordão" na comissão que evita convocação de pessoas ligadas a outros partidos, como PMDB e PSDB.

- Há um claro acordo para evitar a convocação de Fernando Baiano e do Jaime Oliveira (o Jaime Careca) - (que apontam envolvimento de políticos do PMDB e do PSDB). Para não ficar uma sequência (de depoimentos) só contra o PT, é preciso abrir a caixa-preta do PMDB e do PSDB também - disse Valente.

CPI se reúne amanhã

O 1º vice-presidente da CPI, o deputado Antonio Imbassahy (PSDB-BA), também defendeu a ida imediata de Vaccari e negou qualquer acordo com o PMDB.

- Desconheço inteiramente (existência de acordo). Nós, do PSDB, os titulares e suplentes do partido, operamos em absoluta harmonia. Não existe nada disso. Pelo contrário. Estamos em outra linha - afirmou o tucano.

O presidente da CPI, deputado Hugo Motta (PMDB-PB), não foi localizado pelo GLOBO para comentar as críticas do PSOL ao partido. A CPI volta a se reunir amanhã, quando deverá votar requerimentos de novas convocações.

SEM SALVO CONDUTO

Silvana Batini

Desde a divulgação da chamada "lista do Janot" temos assistido a declarações de políticos alegando inocência e ostentando como prova o fato de terem suas contas de campanha devidamente aprovadas pela Justiça Eleitoral.

A suspeita contida nos pedidos de investigação formulados pelo procurador-geral da República reside, em grande parte, nas doações de campanha, as quais seriam uma forma camuflada de pagamento de propina. Os investigados afirmam que todas as doações foram declaradas à Justiça e as contas aprovadas pelos tribunais, como se isso pudesse configurar uma espécie de salvo conduto. Não é.

A prestação de contas de campanhas é, hoje, uma das maiores falácias do processo eleitoral. Primeiro, porque se trata de uma conferência contábil e formal sobre os dados fornecidos pelo próprio candidato (que obviamente não declarará que recebeu doações em troca de favores ilícitos).

Também porque a Justiça Eleitoral não está aparelhada com técnicos em número suficiente para promover um verdadeiro pente-fino nessas prestações de contas. Também ainda porque as eventuais irregularidades que vierem a ser detectadas só podem gerar consequências se forem denunciadas até 15 dias após a diplomação, tempo absolutamente insuficiente para qualquer apuração razoável.

Por último, se um candidato tiver suas contas desaprovadas, não sofrerá nenhum embaraço por conta disto. Poderá exercer seu mandato tranquilamente, se eleito, e eventualmente se candidatar nas próximas eleições. No máximo, o partido poderá ser punido com descontos no Fundo Partidário.

Em suma, é um nada jurídico. Não acusa nem defende ninguém.

A aprovação de contas de candidaturas não assegura a legitimidade delas. Por aí se vê que mudar a forma de financiamento das campanhas não bastará para sanear o sistema. As reformas precisarão ser mais profundas.

EMPREITEIRO DIZ QUE PROPINA PAGOU SERVIÇOS DE DIRCEU

O presidente da UTC Engenharia, Ricardo Pessoa, disse em reuniões com investigadores da Operação Lava-Jato que os pagamentos feitos à empresa do ex-ministro José Dirceu, a JD Assessoria e Consultoria, eram parte da propina paga no esquema de corrupção na Petrobras. Segundo Pessoa, que está preso na carceragem da Polícia Federal, em Curitiba, os pagamentos a Dirceu eram descontados das comissões que sua empreiteira devia ao esquema - o correspondente a 2% do valor de contratos com a Petrobras.

O conteúdo dos relatos - que não integra as delações premiadas ou depoimentos formais - foi publicado ontem pelo jornal "Folha de S. Paulo".

Segundo Pessoa, após a contratação de Dirceu, o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, autorizava que os valores pagos à consultoria do ex-ministro fossem descontados da propina devida pela empresa.

O GLOBO publicou semana passada que o ex-ministro da Casa Civil recebeu, por meio de sua empresa de consultoria, R$ 1,45 milhão de Milton Pascowitch, citado pelo ex-gerente da diretoria de Serviços da Petrobras Pedro Barusco como operador de pagamento de propinas ao PT a serviço da empresa Engevix.

Os pagamentos a Dirceu foram realizados em 2011 e 2012 através de uma empresa de Pascowitch, a Jamp Engenheiros Associados Ltda.

O advogado de Ricardo Pessoa, Alberto Toron, disse ontem desconhecer os relatos do seu cliente:

- Esse depoimento não foi prestado na minha frente. Desconheço, desconfio e vejo com profunda estranheza.

Já o ex-ministro José Dirceu disse à "Folha de S. Paulo" que sua consultoria prestou serviços legalmente e nega qualquer relação com os contratos sob investigação na Petrobras.

FT PREVÊ QUE SITUAÇÃO DO BRASIL FIQUE 'AINDA PIOR'

Em editorial publicado ontem, o jornal "Financial Times" destaca a crise vivida pelo Brasil, com demonstrações de descontentamento - em relação à fraqueza da economia, à escassez de água e à corrupção na Petrobras - e queda da popularidade da presidente Dilma Rousseff a seu menor nível, 13%, enquanto o Planalto culpa fatores externos pelas mazelas. "Parece que ainda ontem o país estava com a bola toda. Mas sua queda tem sido especular. Infelizmente, a situação deve ficar ainda pior. A questão central é se as instituições do Brasil vão se manter."

Na análise, o jornal lembra que o país foi favorecido pelo ciclo de valorização das commodities, que permitiu aumento das receitas do governo, da massa de renda da população e do crédito doméstico. Mas, sem disciplina, o processo está se revertendo. "O colapso da moeda, com queda de um terço em seis meses, está reprecificando dramaticamente a economia", enquanto as taxas de juros sobem para combater a inflação e compensar o risco dos investidores internacionais - afinal, o país precisa de capital estrangeiro para financiar seus déficits fiscal e corrente. Além disso, a Petrobras é alvo de ação judicial nos EUA por conta das perdas decorrentes da corrupção.

Para enfatizar a responsabilidade do Brasil pelo mau momento, o "FT" lembra que os vizinhos Chile, Colômbia e Peru, com economias orientadas para o mercado, passaram incólumes pelo fim do ciclo das commodities e estão crescendo com força. Pelo menos, enfatiza o jornal britânico, o país está longe da hiperinflação. Sobretudo, analisa a publicação, as instituições - especialmente o Judiciário - estão atravessando a turbulência com estabilidade. "É um progresso para o 'país do futuro', como diz o clichê".