Depois de demonstrar fraqueza ao liberar cargos para partidos da base que não votaram integralmente com o governo na análise da Medida Provisória 665 — mesmo após a ameaça de punir os dissidentes —, o Planalto vai abrir mão de um compromisso de campanha para assegurar a pressa na análise das medidas do ajuste fiscal. O Executivo confirmou a retirada da urgência constitucional do pacote anticorrupção enviado ao Congresso para evitar empecilhos à votação do projeto que altera as alíquotas que incidem sobre a folha de pagamentos.
“O governo prefere trocar uma pauta boa para a sociedade, que é a discussão contra a corrupção, por outro projeto que aumenta a carga de impostos sobre os brasileiros”, criticou o líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP). “Se o governo realmente fizer isso, será péssimo. Estão tirando todas as possibilidades de apresentarmos uma pauta positiva”, reclamou um petista, inconformado com a ideia de adiar a análise do pacote. “Vamos votar, para ganhar ou para perder”, defendeu outro petista.
Articuladores do Planalto explicaram que o projeto que aumenta as alíquotas que incidem sobre a folha de pagamentos precisa ser votado com celeridade, tanto na Câmara quanto no Senado, para entrar em aplicação ainda este ano. Por ser uma matéria de natureza tributária, precisa da noventena (prazo de noventa dias) para ser aplicada a partir da aprovação do projeto no Congresso. “É um sinal importante para o mercado”, justificou o aliado da presidente.
“Depois que votarmos a desoneração da folha, podemos recolocar a urgência constitucional no pacote anticorrupção”, minimizou um dos vice-líderes do governo na Câmara, deputado Carlos Zarattini (PT-SP). “Se o governo souber expor corretamente as necessidades mais urgentes, não vejo isso como um problema. Depois, poderemos discutir, com mais calma, uma matéria complexa que envolve a luta contra a corrupção”, completou o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PT-PE).
O pacote anticorrupção foi uma das bandeiras da presidente Dilma Rousseff durante a campanha eleitoral, em uma tentativa dela e do PT em contrapor-se às denúncias de corrupção na Petrobras. Tão logo assumiu o cargo, Dilma vislumbrou a possibilidade de apresentar o pacote como uma agenda positiva. Mas, desde a sua gênese, o projeto deu mais dores de cabeça do que efeitos benéficos à imagem presidencial.
Na véspera do lançamento do programa, em 17 de março, o governo enviou o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para que ele explicasse minuciosamente as propostas ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). “Você não deve recusar o diálogo, mas o Congresso já aprovou várias medidas anticorrupção depois das manifestações de junho de 2013”, retrucou Renan.
Em 18 de março — três dias após os protestos que levaram quase 2 milhões de pessoas às ruas para criticar Dilma, o PT e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva —, a presidente lançou o pacote em uma solenidade no Palácio do Planalto. O evento foi ofuscado à tarde, com a demissão do ministro da Educação, Cid Gomes, após um bate-boca com deputados no Congresso.
Protestos no Rio
A presidente Dilma Rousseff viajou ontem ao Rio de Janeiro, onde fez a entrega de unidades do Minha Casa, Minha Vida e se reuniu com o governador Luiz Fernando Pezão (PMDB), com o prefeito Eduardo Paes (PMDB) e integrantes do Comitê Organizador, para falar dos Jogos Olímpicos do ano que vem. Pela manhã, na cerimônia de entrega das residências, Dilma cometeu algumas gafes. Ao falar o nome de Ricardo Leyser, secretário executivo e ministro interino do Esporte, ela se referiu a ele como titular dos Transportes, mas logo se corrigiu e emendou: “Já te promovi a Transportes?”. Em seguida, completou: “Não, porque não preciso te promover, porque esporte, aqui, é muito importante. Vamos fazer a maior Olimpíada de todos os tempos”. Mais tarde, Dilma disse que o encontro serviu para fazer um “ajuste fino” nas relações estaduais, municipais e federais. Ao chegar na sede do Comitê Organizador dos Jogos no Rio, a petista foi alvo de protestos (foto), tanto a favor quanto contrários ao governo. Ela disse, ainda, não ver “impactos” da Lava-Jato nas Olimpíadas e celebrou o fato de ter perdido 15kg com a dieta que faz desde o ano passado.