Bloqueios da Lava Jato já chegam a quase R$ 1 bi

Julia Affonso

Fausto Macedo

O Ministério Público Federal obteve o bloqueio de R$ 282,49 milhões em bens de uma empresa da OAS e de três de seus executivos – Léo Pinheiro, Agenor Franklin e José Ricardo Breghirolli.
O bloqueio foi solicitado à Justiça Federal do Paraná em medida cautelar paralela à ação civil pública por improbidade administrativa ajuizada pela força-tarefa da Operação Lava Jato. Agora, chega a R$980,55 milhões o total embargado de quatro empreiteiras sob suspeita de formação de cartel na Petrobrás. As quatro decisões tomadas até agora servem para garantir um eventual futuro ressarcimento aos cofres da Petrobrás. Em abril foi ordenado o bloqueio de R$ 153,95 milhões da Engevix e da Jackson Empreendimentos.
No início desta semana, foi a vez dos grupos Galvão Engenharia (R$ 302,56 milhões), Camargo Corrêa e Sanko Sider (R$ 241,54 milhões). Em todos os casos, segundo o Ministério Público Federal, os montantes correspondem a 1% do total dos contratos firmados entre as empresas e a estatal no período investigado, além de multa de três vezes o valor do acréscimo patrimonial indevido.
Os réus das ações civis públicas de improbidade têm até 15 dias para apresentar em juízo bens livres e desimpedidos passíveis de constrição judicial. A defesa da OAS informou que a indisponibilidade de bens não pode alcançar a Construtora OAS nem a OAS S/A porque ambas estão em processo de recuperação judicial. Segundo os advogados, o bloqueio pegou uma outra empresa do grupo (Coesa Engenharia) e os três executivos.
“Ainda não houve nossa intimação nem mesmo das empresas e pessoas físicas. Vamos avaliar melhor quando tomarmos conhecimento completo da decisão para definir que medidas efetivamente tomaremos”, declarou o advogado Daniel Müller Martins, que atua na defesa da empreiteira com o advogado José Carlos Cal Garcia Junior.
Müller destacou que, tão logo soube do pedido de bloqueio, comunicou a Justiça Federal sobre a recuperação judicial da OAS, em curso desde o início de abril de 2015.
O advogado ressaltou que o bloqueio, na prática, não coloca em ação o sistema BacenJud – quando o Banco Central rastreia e congela ativos do alvo no sistema financeiro. “Neste caso, o que houve é que a Justiça está pedindo que a OAS e as pessoas físicas indiquem patrimônio naquele valor (R$ 282 milhões) para assegurar esse bloqueio.
Não atinge as contas das empresas.” Ainda ontem, o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro foi à Polícia Federal em São Paulo para depor em inquéritos da Operação Lava Jato que citam o governador do Rio, Luiz Fernando Pezão (PMDB), e a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR).
Ele chegou de taxi às 14h20 acompanhado dos advogados Roberto Telhada e Edward Carvalho. Pinheiro não respondeu a nenhuma pergunta. Na semana passada, ele permaneceu calado em interrogatório no primeiro processo criminal da Lava Jato em que é acusado por corrupção, lavagem de dinheiro e formação de organização criminosa, no esquema que vigorou na Petrobrás entre 2004 e 2014.