Rombo fiscal de R$ 419 bi

Correio braziliense, n. 18996, 30/05/2015. Economia, p. 11

Apesar dos esforços da equipe econômica para equilibrar as contas, os resultados apresentados ainda são insuficientes para reduzir substancialmente o tamanho da dívida. Dados divulgados ontem pelo Banco Central (BC) indicam que, nos últimos 12 meses, o setor público registrou um rombo de R$ 419 bilhões — o que corresponde a 7,47% do do Produto Interno Bruto (PIB), o segundo pior resultado desde o início da série histórica, em 2001. Além de computar deficit fiscal de R$ 42,6 bilhões, União, estados, municípios e empresas estatais pagaram, no mesmo período, R$ 377,2 bilhões em juros.

Pelos números, o Brasil está longe de apresentar uma boa saúde fiscal. Mas o risco de rebaixamento da nota de crédito pelas agências de classificação diminuiu após a aprovação do Congresso Nacional a medidas provisórias de redução de gastos e o contingencimento de R$ 69,9 bilhões em verbas do Orçamento de 2015.

Mesmo assim, o quadro ainda é preocupante. Em abril, o setor público fez um superavit primário — a economia para pagar juros —de R$ 13,4 bilhões. O valor foi 20,4% menor que o do mesmo mês de 2014. Entre janeiro e abril, o saldo obtido para pagar a fatura com os credores ficou em R$ 32,4 bilhões, uma queda de 23,7% em relação ao obtido no mesmo período do ano passado – o pior desempenho para o primeiro quadrimestre desde 2009. Como o pagamento de juros chegou a R$ 146 bilhões, o país registrou deficit nominal de R$ 113,6 bilhões, ou 6,05% do PIB.

Estados e municípios deram contribuição bem maior do que a União para melhorar a saúde financeira do setor público. De janeiro a abril, a economia feita pelos governos locais e regionais cresceu 43,2% e chegou a R$ 17,1 bilhões. Enquanto isso, a administração federal contabilizou um saldo de R$ 15,5 bilhões, 46,7 % menor que o do primeiro quadrimestre de 2014.

Apesar das dificuldades para equilibrar as finanças, a despesa com o pagamento de juros caiu no mês passado. Em março, o montante havia chegado a R$ 69,4 bilhões, dos quais R$ 34,5 bilhões resultaram de perdas do BC com as operações de swap cambial, pelas quais a autoridade faz uma espécie de venda futura de dólares para controlar as cotações da divisa. Em abril, a conta de juros encolheu para R$ 2,2 bilhões porque as operações de proteção cambial deram lucro de R$ 31,8 bilhões.

Impactos

O chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Túlio Maciel, avaliou que os dados mais recentes refletem uma melhora do cenário fiscal. Ele detalhou que, com a redução dos gastos com juros, o setor público apresentou, em abril, superavit nominal de R$ 11,2 bilhões, o segundo melhor da série histórica, abaixo apenas do registrado em setembro de 2010.

Com esse resultado nominal positivo, a dívida bruta encolheu 0,7 ponto percentual, para 61,7% do PIB. O patamar, no entanto, ainda é muito elevado, o segundo maior desde dezembro de 2006. Além disso, a dívida líquida subiu de 33,1% em março para 33,8% da geração de riquezas no país. O aumento ocorreu porque a desvalorização do dólar no quarto mês do ano do ano diminui o valor em reais das reservas cambiais do BC, que são descontadas do passivo.

O governo tem como meta economizar R$ 66,3 bilhões este ano, o equivalente a 1,1% do PIB. Nos 12 meses até abril, porém, o que ocorreu foi um deficit de 0,76% do PIB. “É um quadro fiscal em que ainda há impactos negativos do segundo semestre do ano passado, mas também já vemos na margem um desempenho mais em linha com a meta fiscal para que ela seja alcançada no fim do ano”, afirmou Maciel.