Valor econômico, v. 15, n. 3744, 28/04/2015. Política, p. A8

 

Vaccari é acusado de lavagem por gráfica ligada à CUT

 

Por André Guilherme Vieira e Fábio Pupo | De São Paulo e Curitiba

 

Cassiano Rosário / Futura Press/ Folhapress — 15/4/2015Vaccari não tratou de doação ao PT antes de ser tesoureiro, diz advogado

O Ministério Público Federal (MPF) fez nova acusação no âmbito da Operação Lava-Jato contra João Vaccari Neto, Renato Duque e o empresário e delator Augusto Ribeiro de Mendonça Neto. A denúncia foi oferecida pela prática de 24 atos de lavagem de dinheiro totalizando R$ 2,4 milhões, entre abril de 2010 e dezembro de 2013 - de acordo com o MPF.

Segundo a denúncia, oferecida ao juiz Sergio Moro (titular das ações penais da Lava-Jato), uma parte da propina paga a Duque (então diretor de Serviços da Petrobras) foi direcionada por empresas do grupo Setal Óleo e Gás, controlado por Mendonça, para a Editora Gráfica Atitude a pedido de João Vaccari Neto - na época tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT). Investigação da Polícia Federal (PF) revelou que a gráfica é ligada à Central Única dos Trabalhadores (CUT), entidade sindical vinculada ao PT. Os procuradores que atuam no caso também afirmam haver "vários indicativos" de relação da Gráfica Atitude com o PT.

Segundo os investigadores, para dar aspecto de licitude aos repasses da propina, empresas do grupo Setal, Setec e SOG assinaram dois contratos, em 1º de abril de 2010 e em 1º de julho de 2013 respectivamente, com a Gráfica Atitude Ltda. Entretanto, a gráfica jamais prestou serviços reais às empresas do grupo Setal, emitindo notas frias para justificar os pagamentos, aponta a acusação formal feita à Justiça.

Segundo o procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava-Jato, apesar de a acusação envolver um partido político, "o esquema era pluripartidário". O MPF já denunciou operadores vinculados às diretorias da estatal controladas pelo PP e pelo PMDB - Abastecimento e Internacional.

Vaccari permanece preso preventivamente. O procurador da República Roberson Pozzobon ressalta que essa e outras prisões são necessárias. "Os presos continuaram praticando crimes até 2014, de modo profissional e ignorando o avanço das investigações. Caso sejam soltos, estarão em posição de continuar a praticá-los, pois são donos e dirigentes de empresas com grandes contratos com o poder público, ou mantêm milhões em propinas no exterior que poderão ser escondidas ou gastas", alertou.

O MPF pediu a condenação dos réus à restituição de R$ 2,4 milhões, bem como ao pagamento, a título de indenização, de mais R$ 4,8 milhões.

A pena para o crime de lavagem de dinheiro varia de três a dez anos de prisão. Neste caso, será aumentada em até dois terços, porque o MPF alega que os delitos foram reiterados e praticados por uma organização criminosa.

A defesa de João Vaccari Neto afirma que "nenhuma prova foi apresentada quanto à participação do sr. Vaccari, que nega, veementemente, ter orientado o delator Augusto Mendonça a fazer qualquer depósito, a qualquer título, na conta dessa Editora Gráfica Atitude". Ainda segundo a nota assinada pelo advogado Luiz Flávio D'Urso, não existe investigação "na qual o sr. Vaccari tenha sido questionado oficialmente sobre esses supostos fatos, narrados nesta nova denúncia".

Segundo o criminalista, Vaccari "não tratou de doação ao PT em período anterior a sua posse como tesoureiro do partido. Após 2010, na condição de tesoureiro, por seu dever de ofício, solicitou doações, a pessoas físicas e jurídicas, destinadas ao Partido dos Trabalhadores, todas elas legais, por via bancária, com emissão de recibos e sob fiscalização das autoridades competentes".

O advogado de Duque, Alexandre Lopes, não foi localizado até o fechamento dessa edição.

A advogada de Augusto Mendonça, Beatriz Catta Preta, disse que "a denúncia [contra Mendonça] já era esperada." O empresário firmou acordo de colaboração premiada para escapar da cadeia e obter redução de pena no caso de condenação.

Em outra frente, a Lava-Jato busca acordo de colaboração com o publicitário Ricardo Hoffmann, acusado de pagar propina em contratos com a Caixa Econômica Federal e o Ministério da Saúde firmados com a agência Borghi Lowe. Ontem ele depôs novamente a um delegado e a procuradores da República em Curitiba.

Preso desde 10 de abril, Hoffmann contou à PF que a empresa articulou repasse de comissões de 10% em contratos de publicidade com o governo federal.

Valor apurou que o publicitário já concordou em revelar os nomes de todos os envolvidos.

CGU e Petrobras reúnem-se para decidir rumo de obras

 

Por Rodrigo Polito | Do Rio

A Petrobras realizará hoje uma reunião com a Controladoria-Geral da União (CGU) para tratar dos acordos de leniência em discussão com empresas envolvidas na Operação Lava-Jato, da Polícia Federal, que investiga um esquema de corrupção em contratos com a estatal. Na prática, segundo uma fonte a par do assunto, o encontro será "decisivo" para determinar quais empresas que cometeram irregularidades prosseguirão com as obras em andamento para a petroleira.

A reunião terá a presença de Armando Toledo, chefe de gabinete da presidência da Petrobras. Ontem, ele recepcionou uma comitiva de deputados da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga irregularidades na estatal. O encontro, realizado na sede da petroleira, no Rio de Janeiro, contou com a participação de oito parlamentares e de todos os diretores da Petrobras, com exceção do presidente, Aldemir Bendine, que se ausentou por motivos pessoais.

Segundo a fonte, Toledo, que fez uma apresentação das medidas em andamento pela estatal para combater a corrupção interna, contou aos parlamentares que a estatal entrou com pedido de habilitação de assistente de acusação nas ações criminais contra ex-diretores da estatal, executivos de empreiteiras e lobistas envolvidos na Lava-Jato.

Na prática, com o pedido, a Petrobras passa a ser assistente do Ministério Público Federal (MPF) nos processos contra os executivos e lobistas. Segundo a fonte, Toledo teria dito que o objetivo da companhia é "reaver o prejuízo e punir os agentes que desviaram recursos".

Questionado por deputados no encontro, o diretor financeiro e de relações com investidores (RI) da Petrobras, Ivan Monteiro explicou que o contrato de financiamento de US$ 3,5 bilhões firmado no início do mês com o Banco de Desenvolvimento da China não prevê nenhum tipo de contrapartida. O executivo garantiu inclusive que não haverá pagamentos em petróleo, especialmente da camada pré-sal. O diretor também acrescentou que a quantia obtida do emprés- timo já foi entregue à Petrobras.

A motivação principal da visita dos deputados à sede da Petrobras foi entender melhor os detalhes do balanço divulgado pela companhia na última semana. A principal preocupação dos parlamentares foi com relação à baixa contábil de R$ 50,8 bilhões, sendo R$ 44,3 bilhões por desvalorização de ativos e R$ 6,2 bilhões referentes a gastos adicionais indevidos oriundos do esquema de corrupção.