Ministro Eduardo Braga: meta é fomentar investimentos em setor estratégicoValor econômico, v. 15, n. 3745, 29/04/2015. Brasil, p. A5
Por Daniel Rittner | De Brasília
Ministro Eduardo Braga: meta é fomentar investimentos em setor estratégico
O governo escolheu uma plateia de investidores estrangeiros para lançar oficialmente, na próxima semana, a 13ª rodada de concessões de petróleo e gás. O anúncio será feito pelo ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, em uma conferência internacional sobre exploração offshore em Houston (Estados Unidos). Paralelamente, um ato formal da presidente Dilma Rousseff dará aval à licitação, que já foi aprovada pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).
A expectativa oficial é arrecadar entre R$ 2 bilhões e R$ 2,5 bilhões em bônus de assinatura. Para definir os preços mínimos dos blocos, o governo vem trabalhando com um cenário de estabilização do barril de petróleo em torno de US$ 65. "Tudo indica que ficará mais ou menos assim", afirmou Braga ao Valor, ressalvando que ajustes podem ser necessários, dependendo da cotação do barril.
Se não houver imprevistos, o leilão ocorrerá em outubro e os contratos serão assinados em dezembro, o que garantiria a entrada de recursos bilionários nas contas do Tesouro Nacional para ajudar no cumprimento da meta de superávit primário. No entanto, conforme ressaltou Braga, muito mais do que objetivos fiscais, a intenção do governo é criar um ambiente de confiança na recuperação da economia brasileira e fomentar investimentos em um setor estratégico.
Ao todo, serão oferecidos de 270 a 290 blocos - nenhum na camada do pré-sal. Por isso, valerá o sistema tradicional de concessões para todas as áreas, em terra ou no mar. Na semana passada, sem apresentar detalhes, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) divulgou uma lista de 23 setores em dez bacias sedimentares: Amazonas, Camamu-Almada, Campos, Espírito Santo, Jacuípe, Parnaíba, Potiguar, Recôncavo, Sergipe-Alagoas e Pelotas.
Apesar das baixas cotações internacionais, que tendem a diminuir o apetite de empresas estrangeiras por novas campanhas exploratórias, Braga se diz confiante na atração de grandes multinacionais petrolíferas. Quanto à participação da Petrobras, em meio ao escândalo de corrupção na estatal, o ministro informou não ter conversado sobre esse assunto com o presidente Aldemir Bendine. "A Petrobras tem todo o direito de analisar se é melhor participar ou não", disse Braga.
Na avaliação do governo, o "filé mignon" da nova rodada de concessões serão os blocos na bacia de Sergipe-Alagoas, onde a Petrobras fez descobertas de importantes acumulações de óleo leve em águas profundas. Esses indícios de hidrocarbonetos têm sido encontrados desde 2010 e tornam blocos na região altamente atrativos para grandes petroleiras.
Outra forte aposta para "esquentar" o leilão são blocos na bacia do Amazonas, nas proximidades de poços onde recentemente foram achadas acumulações de óleo e gás, que ainda não tiveram declaração de viabilidade. Para o governo, essas áreas têm alto potencial e vantagens estratégicas: o gás pode ser aproveitado em usinas térmicas na região e a há boas condições de escoamento da energia, por causa da proximidade da linha de transmissão Tucuruí-Manaus, mas ainda pode haver restrições ambientais por parte do Ibama.
Existe grande interesse do governo também em acelerar trabalhos de prospecção, em alto-mar, na bacia de Pelotas. Nos últimos anos, o Uruguai obteve sucesso na atração de grandes petroleiras em áreas offshore próximas, um pouco mais ao sul.
A pedido da indústria petrolífera, o governo também estuda flexibilizar as regras de conteúdo local. Uma das alternativas é reduzir o peso da proposta de conteúdo nacional no lance ofertado pelas companhias no leilão. Outra ideia é reduzir a punição às petroleiras com relação ao descumprimento do índice de nacionalização. Na prática, a ideia é permitir que uma empresa que devolver uma área antes de cumprir todas as etapas da concessão não seja punida por não ter alcançado a meta de conteúdo das fases que ela não realizará mais. (Colaborou Rodrigo Polito, do Rio)