Valor econômico, v. 16, n. 3787, 05/06/2015. Brasil, p. A3

Concessão de rodovia poderia render R$ 11 bi

Por Tainara Machado | De São Paulo

Uma mudança no modelo de concessão de rodovias poderia aumentar a receita do setor público consolidado em R$ 11,4 bilhões até 2018, calcula a consultoria Pezco Microanalysis, em estudo divulgado com exclusividade ao Valor.

Apenas em 2016, quando a maior parte dos leilões devem ser realizados, o governo poderia arrecadar mais de R$ 6 bilhões com as concessões de rodovias para a iniciativa privada, estimam Frederico Turolla e Helcio Takeda, sócio e diretor de pesquisa da consultoria, respectivamente. Segundo eles, poderia haver até algum ingresso de recursos em 2015, da ordem de R$ 2 bilhões, embora essa projeção possa ser um pouco otimista, já que há pouco tempo restante no ano para realizações dos certames, ponderam os economistas.

Nas últimas duas rodadas de concessões de rodovias, em 2007 e 2013, a definição do vencedor se deu pela menor tarifa de pedágio. Para os economistas da Pezco, uma mudança nesse modelo, para o maior valor de outorga, poderia trazer um ganho fiscal considerável, de 0,15% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2016, o que ajudaria no cumprimento da meta de superávit primário do setor público no ano que vem, de 2% do PIB para o setor público.

"A nossa expectativa é que, nessa nova rodada, as concessões alcancem 4 mil km até 2018, considerando os governos federal e estadual, com alívio fiscal total ao longo desse período de R$ 21 bilhões", diz Turolla. "Para tanto, o modelo que tem como vencedor quem oferece o maior valor de outorga é fundamental". Os economistas destacam que essas contas não incluem aeroportos, que também têm impacto fiscal grande. Somente em 2015, o governo vai receber R$ 4,4 bilhões referentes às concessão realizadas nos últimos anos.

A expectativa é que o anúncio da nova rodada do programa de concessões aconteça na terça-feira e contemple ao menos dez trechos de rodovias, além de pelo menos três aeroportos.

Sem contar a arrecadação possível com a outorga, os economistas estimam que o potencial fiscal com recolhimento de impostos sobre as novas operações, investimentos e até com o que o governo deixará de gastar para manter os trechos leiloados é de R$ 9,75 bilhões entre 2015 e 2018.

Por isso, e pela necessidade de dar uma sinalização positiva para empresários, é que esses projetos têm que sair do papel o quanto antes, comenta Turolla. Como as rodovias têm um modelo mais estável e dependem menos de companhias em investigação na Operação Lava-Jato, é natural que seja o setor usado pelo governo para retomar as concessões, diz. "Há um risco menor de falta de interessados", comenta o sócio da Pezco.

Um ponto nevrálgico, porém, ainda é o financiamento. "O BNDES deve ter papel importante, mas não como na rodada anterior", diz Helcio Takeda. Para tanto, é preciso atrair o setor privado em um ambiente macroeconômico adverso, o que é um desafio. Uma das alternativas, dizem, é recorrer ao financiamento internacional, especialmente de organismos multilaterais, que ainda podem atuar na concessão de garantias. "É algo que claramente falta nos nossos projetos", afirma Turolla.

Apesar dessa dificuldade, os economistas consideram que há alternativas para tornar os leilões mais atrativos. Uma delas é reduzir a extensão dos trechos e concentrá-los em áreas com maior densidade de tráfego, o que garantiria rentabilidade maior. O ônus seria deixar trechos menos interessantes de fora. "Mas talvez neste momento o governo tenha que oferecer mais filé e menos osso", diz.

Para Takeda, as mudanças em curso na economia brasileira podem alterar também o perfil das rodovias com mais interessados. É possível, diz, que os trechos mais atraentes sejam aqueles em que há maior presença de veículos pesados, em vez dos carros de passeio. "A fotografia mostra que o modelo liderado pelo consumo está esgotado e isso se traduz em vendas menores de automóveis". Por outro lado, observa, o foco em aumentar a oferta e alavancar exportações, sinalizado pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, indica que a carga circulando pelo país tende a aumentar, o que exigirá estradas melhores ligando o setor produtivo aos principais portos do país.

Investimento em infraestrutura pode recuar para menor nível desde 2003

Por Tainara Machado | De São Paulo

Diante de um ambiente macroeconômico adverso e com as maiores empreiteiras do país envolvidas nas investigações da Operação Lava-Jato, o investimento em infraestrutura deve recuar neste ano para 1,75% do Produto Interno Bruto (PIB), menor nível desde 2003, segundo estimativas da Pezco Microanalysis.

No ano passado, segundo estimativas de Frederico Turolla e Helcio Takeda, sócio e diretor de pesquisa da consultoria, respectivamente, as obras de infraestrutura somaram 1,98% do PIB, queda de 0,11 ponto percentual do produto na comparação com 2013.

As estimativas não incluem os investimentos no setor de óleo e gás e se baseiam em uma série de dados fornecidos pelas agências regulatórias, como Infraero.

O recuo ocorreu apesar dos leilões para a iniciativa privada realizados no primeiro mandato do governo da presidente Dilma Rousseff. Na área de transportes, as obras começaram a deslanchar no ano passado e os investimentos passaram de 0,55% do PIB em 2013 para 0,61% em 2014. Com os reflexos da Lava-Jato, elevação da TJLP e confiança em queda, porém, esses aportes devem voltar a cair neste ano, para 0,52% do PIB, diz Takeda.

O principal entrave, porém, está situado no setor de energia elétrica. Desde a edição da Medida Provisória 579 em 2012, que reduziu as tarifas de energia elétrica, os investimentos no setor caíram de 0,94% para 0,61% do PIB em 2015, segundo a Pezco. Para Takeda, é difícil vislumbrar mudança deste cenário no curto prazo, mas com maior realismo tarifário e novos leilões para a iniciativa privada, é possível que os aportes no setor voltem a aumentar em 2016. Os cálculo da consultoria estimam que os investimentos em infraestrutura podem somar 1,90% do PIB no ano que vem. Mesmo assim, será uma retomada insuficiente para recuperar o nível de 2014.

Até o impulso para a formação de capital fixo, em queda há sete trimestres, pode não ser tão relevante. "Vale lembrar que o investimento em infraestrutura representa uma fatia pequena dentro da FBCF. Seria como esperar que um forte crescimento na agropecuária seja suficiente para evitar uma variação negativa na taxa de crescimento do PIB", compara Takeda.