Em 25 anos de existência, o Superior Tribunal de Justiça ( STJ) é, sem hesitação, o “tribunal da cidadania”, com indicadores de desempenho institucionais que evidenciam avanços de sua atuação em prol de uma justiça mais célere, eficiente e democrática.
Mantendo o mesmo número de magistrados desde que foi criado pela Constituição de 1988 — 33 ministros —, o STJ evoluiu de um patamar de 3.711 processos julgados em 1989, início de sua atuação, para um volume cem vezes maior em 2014. Apenas neste último ano, mais de 325 mil chegaram ao tribunal. E cerca de outros 390 mil foram julgados no mesmo período — uma história que se repete ano após ano, ajudando a reduzir as demandas recebidas.
A produtividade dos ministros também cresce a olhos vistos. Atualmente, cada magistrado analisa uma média superior a nove mil casos novos por ano — um aumento de 44% apenas no triênio 2011- 2013. Um desempenho notável se considerarmos que, na maior parte dos países, entre os quais Portugal, a média não soma mil processos por magistrado.
Esses números tornam- se ainda mais expressivos quando associados aos indicadores de economia no STJ. Decisões administrativas acertadas dentro da Corte representaram também sensíveis reduções de custos em áreas que costumam ser onerosas para a Administração Pública.
Em 2014, o tribunal poupou aproximadamente R$ 12 milhões a partir da revisão de compras na área de tecnologia da informação. Outros R$ 22 milhões permaneceram nos cofres da Casa, após a adoção gratuita de um novo sistema de gestão de documentos, em convênio firmado no âmbito do Judiciário.
Há pelo menos cinco anos, o tribunal se tornou uma referência também em ações e iniciativas de responsabilidade socioambiental entre os poderes da República. Práticas sistemáticas nesta área têm sido implementadas no STJ desde 2010 e permitiram uma economia de mais R$ 6 milhões em cinco anos. Além de lançar mão de normas específicas, a mudança de paradigma envolveu a utilização de medidas para reduzir gastos e otimizar o desempenho das funções.
Houve, ainda, uma redução pela metade de 2.400 itens de material de consumo, incluindo papel e utensílios. Somente com eletricidade, o tribunal economizou mais de meio milhão ( R$ 600 mil) entre 2013 e 2014.
A maioria dos gabinetes, onde se concentra a essência dos serviços prestados, reduziu despesas com materiais de expediente em, pelo menos, 60% em relação a anos anteriores. Algumas dessas unidades consomem atualmente abaixo de 10% do material utilizado no passado.
Num país que se destaca negativamente pelos altos índices de litígio, o volume de trabalho e a performance dos ministros do STJ são, provavelmente, dos maiores entre cortes superiores em todo o mundo.
Manter instituições sólidas e que atuam para garantir o Estado Democrático de Direito tem um custo. Com desempenho de excelência e iniciativas sustentáveis, o STJ prova que esse investimento não precisa aumentar a cada ano — e pode sempre ser revertido em favor da sociedade.