A Procuradoria- Geral da República de Portugal confirmou ontem o recebimento de um pedido de cooperação internacional do Brasil para colaborar com as investigações da Operação Lava- Jato. O pedido, segundo a PGR de Portugal, tem caráter “reservado”, e o teor não pode ser divulgado.
JOSE MANUEL RIBEIRO/ REUTERS/ 07- 04- 2013Explicação. Passos Coelho, primeiro- ministro de Portugal: não houve lobbyO GLOBO revelou domingo telegramas do Ministério de Relações Exteriores que indicam que o ex- presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez lobby junto ao primeiro- ministro português, Pedro Passos Coelho, a favor da empreiteira Odebrecht. Segundo relato do embaixador brasileiro em Lisboa, Mario Vilalva, enviado ao Itamaraty em maio de 2014, o ex- presidente Lula “reforçou o interesse da Odebrecht pela EGF” em conversa com Passos Coelho.
A Empresa Geral de Fomento ( EGF) foi privatizada pelo governo português, e, na época do telegrama, a Odebrecht fazia parte de um dos sete consórcios que estavam na disputa. A empreiteira brasileira, porém, desistiu do negócio em julho de 2014, e não formalizou proposta.
“Confirma- se a recepção de pedido de cooperação judiciária internacional, através de carta rogatória”, diz nota da PGR de Portugal enviada ao GLOBO. “O teor do pedido formulado pelas autoridades brasileiras é de natureza reservada. O Ministério Público português não deixará de investigar todos os factos com relevância criminal que cheguem ao seu conhecimento”.
A Procuradoria- Geral da República do Brasil confirmou o envio do pedido, mas também alegou sigilo para não revelar o teor da colaboração solicitada.
Em entrevista à imprensa portuguesa ontem, Passos Coelho disse que Lula não lhe pediu qualquer “jeitinho” para beneficiar a empreiteira brasileira.
— O ex- presidente Lula da Silva não me veio meter nenhuma cunha para nenhuma empresa brasileira. Para ser uma coisa que toda a gente perceba direitinho, é assim. Não me veio dizer: “Há aqui uma empresa que eu gostaria que o senhor, se pudesse, desse ali um jeitinho”. Isso não aconteceu. E nem aconteceria, estou eu convencido, nem da parte dele, nem da minha parte — disse o primeiroministro português.
Na reunião de coordenação política, ontem, a presidente Dilma Rousseff fez uma defesa veemente de Lula.
— Na História do mundo, reis, príncipes, ex- presidentes defendem os interesses de seus países. Por que Lula não pode? — perguntou Dilma, segundo participantes da reunião.
Lula já é investigado pela Procuradoria da República do Distrito Federal pela suspeita de crime de “tráfico de influência em transação comercial internacional”. A investigação tem como base outra reportagem do GLOBO que mostra a atuação dele a favor da Odebrecht em Cuba, onde a empreiteira construiu o porto de Mariel.
“INGERÊNCIA POLÍTICA” NEGADA
Sobre as suspeitas de interferência de Lula na concessão de financiamentos pelo BNDES, o presidente do banco de fomento, Luciano Coutinho, negou “ingerência política” na instituição:
— Não há nenhuma relação. Os processos de governança são rigorosos. Não há possibilidade de ingerência política.
Coutinho disse ver com tranquilidade a instalação de duas CPIs para investigar o banco:
— Todos os contratos estão na internet. É obrigação nossa esclarecer. Digo que o BNDES é o banco mais transparente entre todos os bancos de desenvolvimento do mundo.
SEM OMISSÃO DE RESPOSTA
A assessoria de imprensa do Instituto Lula divulgou em seu site, na sexta- feira, respostas enviadas ao GLOBO sobre telegramas diplomáticos que indicam a atuação do ex- presidente a favor da construtora Odebrecht. As respostas foram divulgadas no site do Instituto Lula antes mesmo de a reportagem ser publicada na edição de domingo. Após a publicação, o instituto atualizou o assunto no site, afirmando que O GLOBO omitiu as respostas. Diferentemente do que disse o Instituto Lula em seu site, O GLOBO não omitiu as respostas encaminhadas pela assessoria do ex- presidente.
As mensagens de diplomatas divulgadas na reportagem revelavam que o ex- presidente Lula atuou a favor da construtora Odebrecht, reforçando o interesse da empreiteira brasileira na privatização de uma empresa portuguesa.
O GLOBO destacou na edição dominical os principais trechos das respostas do Instituto Lula que tinham relação com o conteúdo da reportagem. Na resposta enviada à redação, o instituto negou que Lula tenha feito lobby a favor da Odebrecht ou qualquer outra empresa. Alegou que ele apenas comentou o interesse da empreiteira brasileira pela empresa portuguesa, “que, aliás, era público há muito tempo”, como frisou.
Sete Brasil: ex- presidente admite ter recebido propina
A empresa Sete Brasil entrou com ação na Justiça contra o seu ex- presidente João Carlos Ferraz para reaver R$ 22 milhões. Esses valores se referem a propinas que ele recebeu de estaleiros contratados para construir sondas para o pré- sal e a bonificações recebidas por Ferraz durante o período que permaneceu no cargo.
Segundo uma fonte do setor, a Sete Brasil recebeu em março uma carta de João Ferraz na qual ele admite ter ganhado US$ 1,9 milhão em propinas de estaleiros. A informação foi divulgada ontem pelo jornal “Folha de S. Paulo”.
Ferraz diz no documento ter aceitado as “gratificações” num “momento de fraqueza”, no qual estaria pressionado por colegas, sem dizer de quem eram as pressões. Na carta, o ex- presidente não entra em detalhes, nem dá o nome dos estaleiros que teriam pago a propina.
A Sete foi criada pela Petrobras para administrar as sondas do pré- sal. A confissão de recebimento de propina, segundo a fonte, não dificulta as atuais negociações em andamento para a reestruturação da companhia. Essa reestruturação prevê, entre outras medidas, a redução da encomenda de sondas pela Petrobras, das atuais 28 para 15, além de envolver um complexo programa de financiamento com recursos de bancos estatais e privados e recursos externos.
Na auditoria feita pela nova direção da Sete Brasil, nenhuma irregularidade foi encontrada na gestão de Ferraz e de Pedro Barusco, que também foi diretor da companhia, depois de sair da Petrobras, onde foi gerente e réu confesso de receber propinas no caso de corrupção denunciado pela Operação Lava- Jato.
Ainda de acordo com a “Folha de S. Paulo”, a propina teria sido recebida entre maio e dezembro de 2013, e que Ferraz garante que “fora esse episódio”, não haveria mais nada que pudesse “macular suas demais atividades” na empresa, realizadas com “zelo e competência”.
A Sete Brasil evitou falar sobre o assunto. Em nota, “reitera que todas as ações internas relativas a temas de escopo jurídico vêm sendo desenvolvidas nos fóruns adequados”.
A companhia destacou ainda que a atual direção, desde que assumiu, em maio de 2014, fez auditorias externas em todos os contratos. E afirma que “a conclusão apresentada é que todos estavam dentro da legalidade e com preços praticados pelo mercado. O atual comando da Sete Brasil tem todo o interesse que todos os fatos em apuração pela Operação Lava- Jato sejam esclarecidos.”
Ferraz foi o primeiro presidente da Sete Brasil, e ficou no cargo de dezembro de 2010 até maio de 2014. Ele e Pedro Barusco trabalharam juntos na Petrobras. Segundo fontes, foi na sala de Barusco na Petrobras que começou a se desenhar o projeto da Sete Brasil para viabilizar a encomenda de sondas para o pré- sal. Ferraz deixou a Sete porque a então presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, não estava satisfeita com sua gestão e não aceitou a sua recondução ao cargo. Ontem, Graça não foi encontrada.