Título: Planalto destranca o cofre
Autor: Jeronimo, Josie
Fonte: Correio Braziliense, 26/08/2011, Política, p. 3

Em meio à crise política, repasses financeiros em julho e agosto para estados, municípios e ONGs representam 44% de todo o anoNotíciaGráfico

O governo abriu a torneira das liberações dos convênios da União com ONGs, estados e municípios nos meses de julho e agosto, período marcado pela crise política que resultou na queda de quatro ministros da presidente Dilma Rousseff. Nos dois últimos meses, o total repassado chegou a R$ 1,3 bilhão, o equivalente a 44% de todo o ano, até agora: R$ 2,9 bilhões.

Em 2011, 616 convênios foram fechados, 262 em julho e agosto, de acordo com levantamento realizado pela liderança do DEM no Senado, a pedido do Correio, e informações do Portal da Transparência, da Controladoria-Geral da União (CGU). A generosidade do governo com a ampliação dos acordos firmados faz parte de estratégia municipalista que o Planalto lança mão. A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, comanda a proposta de articulação com os prefeitos. Além de abrir o cofre, o governo estuda mecanismo para desburocratizar o pagamento de convênios de até R$ 1 milhão.

Na lista dos convênios contemplados pelo governo este ano, está a pactuação de R$ 10 milhões destinados a Santa Catarina. Os recursos são voltados para programa de recuperação do estado atingido por tragédias naturais. Convênios celebrados no início do segundo semestre também beneficiam o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância). Recursos para o Sistema Único de Saúde é outro destaque nos contratos assinados este ano.

A aproximação do governo com os entes municipais tem endereço certo: as eleições de 2012. Apesar da aliança com o PMDB, o PT tem se organizado para chegar bem à disputa municipal e ampliar o comando em grandes cidades do país. O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), afirma que o aumento no volume de liberações de convênios se deve à cobrança da base e ao próprio calendário orçamentário, e não a uma resposta política do governo para amenizar a crise da Esplanada perante os aliados. De acordo com Jucá, o governo amplia os compromissos a partir do meio do ano, depois de ter projeção de fechar as contas no azul. O líder governista acrescenta que há promessa de a liberação de recursos aumentar, pois o Planalto se comprometeu a executar compromissos de anos anteriores. "Tem previsão de começar a executar restos a pagar a partir deste mês. A base está cobrando. Todo ano é assim, é mais no fim do ano que aumenta, quando o governo já fez superavit."

Marcha O senador Walter Pinheiro (PT-BA), relator do Plano Plurianual 2012-2015, pontua que o governo ultrapassou a primeira fase do regime de austeridade anunciado no primeiro semestre e que os convênios foram os mais afetados com o contingenciamento. O aumento dos dois últimos meses é justificado, afirma Pinheiro, pela retomada do regime orçamentário. "Quando o governo fez o contingenciamento, os convênios sobraram de imediato, isso justifica o maior volume."

No rastro da "boa vontade" do governo, prefeitos e parlamentares da bancada municipalista têm pronta a pauta de reivindicações. A derrubada do veto ao texto que estipula a redistribuição dos royalties do pré-sal e a votação da Emenda 29, que regulamenta a aplicação de recursos para a saúde, são as vedetes da plataforma de pedido dos representantes regionais.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) organiza em 13 e 14 de setembro grande mobilização para levar milhares de prefeitos a Brasília e cobrar do governo as promessas feitas na marcha dos municípios. Além dos royalties e da Emenda 29, os prefeitos fazem pressão pela anulação de resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que transfere para os municípios a manutenção por todo o sistema de distribuição de luz.

A transferência dos chamados "ativos de iluminação pública" tem o objetivo de reduzir o valor da conta de energia elétrica para o contribuinte, mas os prefeitos reclamam que a despesa pode comprometer os caixas municipais.