Valor econômico, v. 16, n. 3796, 11/07/2015. Política, p. A6

PMDB discute medidas para evitar o impeachment de Dilma

Por Raquel Ulhôa | De Brasília

Renan e Sarney: apesar de obstáculos no Supremo, os dois líderes acham que é parlamentarismo pode ser a solução

Por avaliar que a presidente Dilma Rousseff perdeu as condições de recuperar a credibilidade, a confiança da sociedade e a capacidade de governar, o comando do PMDB vem analisando diferentes propostas para evitar o impeachment - desfecho considerado traumático, mas o mais provável. Uma das hipóteses levantadas no grupo ligado ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e ao ex-presidente José Sarney é a implantação do parlamentarismo já, durante o atual mandato, se o impeachment tornar-se inevitável. Mas essa é uma alternativa que os próprios defensores consideram de difícil viabilidade, porque encontraria obstáculos no Supremo Tribunal Federal (STF), na oposição, na sociedade e na própria presidente.

Apesar das dificuldades políticas envolvidas, lideranças pemedebistas encomendaram a especialistas minuta de modelo de parlamentarismo que poderia ser adotado no país neste momento. Pela ideia original, Dilma se tornaria chefe de Estado, o chefe de governo seria eleito pelo Congresso e um ano depois seria realizado um referendo para a população confirmar ou não o novo sistema de governo.

Os que admitem essa solução citam o precedente de 1961, quando o Congresso aprovou a adoção do regime parlamentarista no Brasil como tentativa de solução para a crise decorrente da renúncia de Jânio Quadros. Foi o que tornou possível a posse do então vice-presidente, João Goulart. O parlamentarismo durou menos de 17 meses e teve três gabinetes.

Há alguns dias o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), defendeu a implantação do parlamentarismo, mas após o governo Dilma Rousseff. Em entrevista, disse que tentar mudar o sistema de governo no atual mandato seria "golpe branco". O parlamentarismo pós governo Dilma também é a proposta do senador José Serra (PSDB-SP). "Precisamos conversar sobre o parlamentarismo", disse o ex-presidente José Sarney disse ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na semana passada, em café da manhã na casa de Renan, com a presença de outros senadores, segundo participantes. A conversa não avançou.

Há, entre os dirigentes do PMDB, o mesmo diagnóstico - que o agravamento da crise é irreversível -, a mesma estratégia final - evitar o impeachment da presidente -, mas ideias diferentes de como chegar lá. A ideia do parlamentarismo já é tratada "com desenvoltura", mas, segundo um integrante da cúpula, não passa de "exercício da banalidade".

A solução precisaria da concordância da Dilma, o que soa improvável; do STF, que poderia rejeitar a emenda constitucional porque um plebiscito realizado em 1993 manteve o presidencialismo; da oposição, mas o grupo do senador Aécio Neves (PSDB-MG) defende que a solução da crise seja a cassação do mandato de Dilma e do vice, Michel Temer, pela Justiça Eleitoral; e da população, cuja rejeição aos políticos mostra que não haveria disposição de entregar ao Congresso a escolha do chefe de governo.

Na avaliação do comando pemedebista, que tem se reunido frequentemente com o vice-presidente, Michel Temer, presidente nacional do partido, a situação de Dilma agravou-se na semana passada, consolidando o questionamento da legitimidade do governo. Principalmente porque ela deu declarações rebatendo o impeachment, chamando a oposição de golpista e até citando renúncia. Chamou a crise para si e mostrou ser uma presidente fraca, que precisa ficar se defendendo das críticas de falta de legitimidade.

"Se a própria presidente trata do assunto, o impeachment passa a ficar no nível de frugalidade total. Todo mundo fala nisso como se fosse uma coisa banal", diz outro pemedebista. "Mais grave ainda é a presidente da República ficar nos Estados Unidos e na Rússia debatendo com Aécio Neves, com acusações de golpismo. Quem tinha que fazer isso é a base parlamentar aliada. Em vez de governar, fica promovendo o terceiro turno da disputa eleitoral", completa.

Prova da deterioração das relações da presidente com sua base aliada também foi dada na semana passada. Na terça-feira, mesmo dia em que Temer reuniu-se com líderes e presidentes de partidos da base aliada, que, depois, divulgaram nota de apoio a Dilma, o Senado aprovou uma medida provisória estendendo a política de reajuste do salário mínimo aos benefícios dos aposentados do INSS que são maiores do que o mínimo.

Ou seja, os aliados assinaram nota de apoio mas votaram contra os interesses do governo. A presidente terá de vetar a proposta, segundo governistas, aumentando seu desgaste.

Lideranças pemedebistas dizem não acreditar em reversão do quadro, a favor de Dilma, porque é o próprio governo, o PT e a base que produzem os principais fatos negativos e o Palácio do Planalto que agrava a crise. "Na iminência de um processo de impeachment, é preciso ter alternativas na mesa", explica um pemedebista, referindo-se à ideia do parlamentarismo.