Valor econômico, v. 16, n. 3804, 24/07/2015. Política, p. A7

Petistas aprovam mudança fiscal e apostam em retomada

Por Thiago Resende e Cristiane Agostine | De Brasília e São Paulo

Parlamentares do PT receberam com alívio a decisão do governo de formalizar que o ajuste das contas públicas será de forma mais prolongada. Para eles, a presidente Dilma Rousseff encontrou um meio termo para tentar agradar ao mercado financeiro e induzir a uma retomada da atividade econômica, consequentemente do emprego e dos salários também. A oposição, contudo, diz que o governo perdeu a credibilidade.

Mesmo com a possibilidade de as mudanças na meta fiscal e de um novo corte no Orçamento prejudicarem o PT nas próximas eleições, integrantes do partido defenderam a decisão do Palácio do Planalto e, aparentemente, diminuíram a resistência em relação ao ministro da Fazenda, Joaquim Levy. A redução do resultado de superávit primário a ser alcançado é um dos principais pontos da resolução política aprovada pela Executiva do PT há um mês, depois do 5º Congresso nacional petista. No texto, a sigla pede a adoção "urgente" de medidas que reorientem a política econômica do governo.

Na Câmara e no Senado, petistas afirmaram que, ao estabelecer um esforço fiscal escalonado - atingindo 2% do Produto Interno Bruto (PIB) apenas em 2018, já diante da nova eleição presidencial -, o governo mostra que não quer "parar o país" por causa das contas públicas. Na quarta-feira, a equipe econômica da presidente Dilma decidiu cortar a meta fiscal deste ano de 1,1% para 0,15% do PIB.

Ex-líder dos governos Fernando Henrique Cardoso (PSDB), Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Dilma Rousseff (PT), o senador Romero Jucá (PMDB-RR) elogiou a trajetória traçada pela equipe econômica e disse que o Palácio do Planalto não deve focar tanto no ajuste fiscal. "Não é a solução da economia. Temos que adotar muitas outras medidas para retomar a credibilidade do governo", observou.

Jucá havia apresentado uma proposta para que o resultado primário fosse de 0,4% do PIB agora, em 2015. Mas, segundo ele, a meta de 0,15% deve ser aprovada pelo Congresso Nacional e é mais factível - confiando no Ministério da Fazenda "que tem mais dados". O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que agora é oposição a Dilma, acredita que essa taxa não será atingida, pois ainda depende de projetos a serem aprovados pelo Congresso.

Numa tentativa de aproximação, antes de anunciar o corte no superávit primário a ser obtido, Levy procurou Cunha e o informou sobre a ação da equipe econômica. A conversão não teve muito êxito. "O ajuste [fiscal] não foi feito. Em nome do ajuste foi feito um desajuste da economia", declarou, mesmo assim, o pemedebista, para quem o país está correndo risco de perder o grau de investimento.

A reação do PMDB à mudança no rumo fiscal do governo ainda é incerta. Jucá não quis avaliar o impacto político da decisão. Cunha, um dos principais desertores do Palácio do Planalto, continua defendendo que o partido rompa com Dilma logo. Se fizer isso em 2018, ano eleitoral, a candidatura própria da legenda perderá a credibilidade.

Apesar da oposição de Cunha, aliados do Planalto sustentam no Congresso que foi necessário adotar um ajuste fiscal realista. "Menos violento porque o país não aguenta", afirmou o líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS). Para o deputado Carlos Zarattini (PT-SP), Dilma recuperará a popularidade - atualmente em baixa - melhorando o quadro econômico com, por exemplo, concessões em infraestrutura, e do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. "Nas eleições o principal não é a questão fiscal. Vai incidir mais a questão do emprego e da renda", comentou.

Para o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), ao recuperar o crescimento do PIB, o governo vai estar bem e, com isso, a política econômica, eleitoralmente, passa a ser favorável. Integrante da direção partidária, o deputado Paulo Teixeira (SP) elogiou a medida e disse que a meta anterior era inexequível e a redução anunciada foi uma boa decisão, "feita para equilibrar as contas públicas no tempo certo". "O país teria que fazer um sacrifício ainda maior", afirmou o parlamentar que faz parte do grupo petista Mensagem ao Partido e foi um dos principais articuladores de uma proposta de mudança na política econômica defendida no congresso petista.

A oposição aproveitou a mudança na meta de superávit para atacar Dilma - que prometia economizar muito mais em 2015 durante a campanha eleitoral. Para o presidente nacional do PPS, deputado federal Roberto Freire (SP), isso mostra a "incompetência da atual gestão e do fracasso do ajuste fiscal". O líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado (GO), disse que o governo não tem mais credibilidade". Para ele, o Palácio do Planalto "inovou" e anunciou um superávit negativo, pois sem medidas que dependem de aprovação do Congresso o resultado será, na verdade, deficitário. "O governo não tem mais o Levy, que significava mudanças na economia, nem o PMDB. Sem isso, está amparado em nada", criticou.