Gilmar vota por manter ação contra Dilma e Temer no TSE

 

A ação do PSDB para impugnar a chapa de Dilma Rousseff e Michel Temer foi de novo a plenário ontem, no Tribunal Superior Eleitoral. O ministro Gilmar Mendes deu um voto a favor do prosseguimento da ação, que havia sido arquivada em fevereiro. O ministro João Otávio Noronha acompanhou Gilmar, mas Luiz Fux pediu vista e o processo foi novamente suspenso. - BRASÍLIA- O ministro Gilmar Mendes, do Tribunal Superior Eleitoral ( TSE), deu ontem voto favorável ao prosseguimento de uma das ações da coligação Muda Brasil, encabeçada pelo PSDB, para cassar os mandatos da presidente Dilma Rousseff ( PT) e do vice, Michel Temer ( PMDB). Em fevereiro, a relatora do caso, ministra Maria Thereza de Assis Moura, em decisão monocrática, deu parecer pelo arquivamento por entender que se tratava de acusações genéricas. Três dias depois, o PSDB entrou com agravo, que a ministra levou ao plenário da Corte. Gilmar pediu vista à época e ontem deu o seu voto. O ministro João Otávio Noronha acompanhou Gilmar, mas Luiz Fux pediu vista e o processo foi suspenso temporariamente.

Os tucanos argumentam que teriam sido muitos os ilícitos cometidos pelos petistas durante a campanha e que se tratava de uma ação coordenada para garantir a reeleição de Dilma e Temer. Os autores da ação sustentam ainda que o abuso do poder político é causa de ação de impugnação do mandato. Os supostos ilícitos praticados pela chapa vencedora teriam sido, entre outros: desvio de finalidade na convocação de cadeia de rádio e TV por Dilma em março de 2014; manipulação dos indicadores socioeconômicos pelo Ipea; uso indevido de prédios e equipamentos públicos para atos de campanha; realização de gastos superiores ao limite informado à Justiça Eleitoral; e financiamento de campanha com doações oficiais de empreiteiras envolvidas no escândalo da Petrobras, o que se caracteriza como “propina”.

Essa é mais uma ação do PSDB para impugnar a chapa vencedora e foi protocolada em janeiro desse ano. Está apenas no seu início e o TSE, nesse momento, discute apenas se aceita ou não a ação. Se aceitar, começarão as investigações. Outra ação, de outubro de 2014, antes do segundo turno eleitoral, está mais avançado e já na fase de ouvir testemunhas, como o doleiro Alberto Yousseff e o empreiteiro Ricardo Pessoa, da UTC. As duas ações podem ser fundidas no futuro, já que a fundamentação das denúncias é a mesma.

DOAÇÕES COMO LAVAGEM

No seu voto, ontem, Gilmar criticou a relatora e disse que a ministra, sem instruir o processo, sequer citou os investigados. O ministro afirmou que Maria Thereza daria uma brilhante contribuição ao Brasil fazendo esse esclarecimento, e ressaltou que a corrupção na Petrobras resulta em lavagem de dinheiro nas doações eleitorais. Gilmar justificou assim a demora em apresentar seu voto:

— A toda hora tinha que fazer atualizações. A cada nova operação há fatos conexos aqui. Puxa- se uma pena e vem uma galinha na Lava- Jato ( operação que investiga corrupção na Petrobras).

O ministro disse ainda que os depoimentos dos delatores revelam que 3% dos contratos com a estatal eram desviados.

— Não é difícil adivinhar que parte desses recursos pode ter vindo para a campanha. Isso precisa ser, no mínimo, investigado.

Maria Thereza reagiu às críticas de Gilmar:

— Temos visões diferentes, os fatos que hoje vêm à tona são supervenientes ao voto que foi por mim proferido.

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves ( MG), disse que o TSE demonstrou que o julgamento dessa ação não é uma coisa tão impossível como se previa.

— A discussão no TSE mostra a necessidade de que as investigações avancem. O que se busca não é uma condenação prévia. Apenas que haja uma investigação maior dos indícios que se avolumam sobre ilegalidades na campanha e uso de dinheiro de propina — disse Aécio.

 

 

Instituto Lula vira ‘ QG’ da crise petista

OInstituto Lula se transformou em “QG” da crise política do PT. Nos últimos meses, todas as decisões importantes do núcleo de comando da legenda, das diretrizes dos programas de televisão à respostas sobre as denúncias da Operação Lava- Jato, são discutidas com o ex- presidente no sobrado localizado no bairro do Ipiranga, na Zona Sul de São Paulo.

O presidente do PT, Rui Falcão, vai ao instituto, localizado a seis quilômetros da sede da legenda, entre duas e três vezes por semana. O secretário nacional de comunicação do partido, José Américo Dias, também visita o local com regularidade. O caminho inverso não é feito. Lula não costuma ir à sede do PT.

Falcão, José Américo e o expresidente formam o grupo gestor da crise petista. Os três discutem as estratégias de reação do partido e as sugestões que devem ser levadas à presidente Dilma Rousseff.

Na tarde da última segundafeira, por exemplo, foi no instituto que José Américo se reuniu com o marqueteiro Maurício Carvalho, da equipe de João Santana, para tratar do conteúdo dos comerciais partidários que irão ao ar a partir da próxima terça- feira. Lula não participou dessa reunião, mas ao final, o secretário de comunicação do PT informou ao expresidente o que havia sido decidido e como os filmes serão editados.

Enquanto Américo e o auxiliar de João Santana conversavam, Rui Falcão se reunia com Lula. O presidente do PT ficou mais de uma hora no instituto, onde teria discutido com o expresidente os efeitos do programa de televisão exibido na semana passada.

Lula não só manda seus recados e dá conselhos a Dilma, mas usa seu gabinete para articular a ofensiva dos petistas na tentativa de angariar apoios para a legenda. Da sede do instituto, o ex- presidente também convoca setores da sociedade, como movimentos sociais, religiosos e parlamentares, para retomar o diálogo.

O Instituto Lula foi criado em 2011, após o petista deixar a Presidência da República, com o objetivo de compartilhar políticas públicas de combate à fome com os países da África, promover a integração da América Latina e ajudar a resgatar a história da luta pela democracia no Brasil.

Antes de o petista chegar ao poder, o prédio abrigou o Instituto da Cidadania, destinado à formulação de política públicas e articulação das atividades de Lula.

Há duas semanas, o instituto foi alvo de uma bomba. A polícia ainda investiga quem lançou o artefato.