País cresce em 2016 se equilibrar Orçamento, diz Levy

Robson Sales e Rodrigo Polito 

06/10/2015

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou ontem, no Rio, que, se forem solucionadas as questões fiscais, 2016 será um ano de crescimento da economia brasileira. "Resolvido o Orçamento, o crescimento em 2016 está contratado, o Brasil responde. O Brasil responde ao Orçamento que mantenha a trajetória da dívida num caminho seguro. Havendo segurança fiscal, a economia brasileira responde", disse o ministro, durante seminário sobre os 20 anos da Lei de Concessão, promovido pela Fundação Getulio Vargas (FGV).

Na palestra, o ministro comparou a atual situação econômica ao começo do segundo mandato do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), em 1999. Levy reafirmou a necessidade de novas contribuições, ainda que temporárias, para recompor a receita.

"A CPMF até agora tem mostrado ter um papel muito importante, como teve na época do Fernando Henrique Cardoso, quando teve que trazer o Brasil de volta a uma rota de equilíbrio", ressaltou o ministro. "Ele [FHC] obviamente contou com a CPMF, demorou uns mesezinhos, mas foi fundamental na arquitetura de reequilíbrio daquela época.".

Em 1998 o país cresceu 0,4% e em 1999 o Produto Interno Bruto (PIB) avançou 0,5%. "Naquela época, a economia passou por uma série de desafios, parou de crescer, e precisou passar por um realinhamento. O importante é que esse realinhamento passou por um ajuste fiscal", lembrou Levy.

"Aquele ajuste se traduziu num crescimento muito rápido. Quando se dá liberdade para os agentes econômicos atuarem como quiserem, mas dando os sinais certos, num país como o Brasil, quando se resolve a incerteza fiscal, a demanda volta", disse o ministro.

O reequilíbrio realizado pelo governo tucano em 1999, afirmou Levy, criou a base para o crescimento de 4,5% da economia em 2000. Há 15 anos, porém, o país enfrentou um grave problema de oferta de energia, "que tem relação com a infraestrutura", lembrou. O realinhamento hoje, acredita, "significa manter os vetos e o superávit compatível com a dívida, atacando os gastos e vendo o lado das receitas, como foi feito lá atrás com sucesso".

Ele também voltou a cobrar a aprovação no Congresso dos vetos da presidente Dilma Rousseff a questões que aumentam as despesas do governo. "Cada veto que é mantido é um imposto a menos que temos que pagar e um passo à frente para voltar a crescer", disse. "A CPMF é para gente criar uma ponte para gente chegar com segurança onde a gente quer."

O economista Jim O'Neill, ex- Goldman Sachs e criador do acrônimo Brics, afirmou que o Brasil deve se concentrar em dois pontos fundamentais para atrair investidores externos a seus programas de infraestrutura: garantir as condições certas para os investimentos e implementar um plano nacional de longo prazo. Atualmente, O'Neill é secretário de Comércio do Tesouro do Reino Unido.

"A crise não deve ser desperdiçada, e o país deve aproveitar oportunidades", acrescentou O'Neill, para quem o Brasil tem condições de retomar o crescimento. "Todos os países do mundo têm períodos de desafios, e é a maneira como se lida com esses desafios é que o coloca no lugar certo. Os investimentos são o que definem o quão forte se sairá da crise", completou. Segundo ele, mais de 40% dos investimentos britânicos vêm de fora.

O'Neill disse que o Brasil vive uma "montanha-russa de emoções", referindo-se à crise política e econômica, mas é preciso olhar as oportunidades que surgem nesse tipo de cenário. "Os desafios são frutíferos em alguns sentidos e, na minha opinião, é uma grande oportunidade". Após o evento, ele reuniu-se com Levy a portas fechadas, na sede da FGV.

Valor econômico, v. 16 , n. 3856, 06/10/2015. Política, p. A4