Dilma exige indenizações de Vale e BHP pelo desastre ambiental da Samarco

Andrea Jubé 

12/11/2015

A presidente Dilma Rousseff cobrou providências das empresas responsáveis pelo rompimento de duas barragens de rejeitos da mineradora Samarco na região de Mariana (MG) e Colatina (ES). Dilma exigirá que as controladoras das minas - a Vale e a BHP Billiton - arquem com as indenizações pelos impactos social e ambiental na região.

O ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, disse que Dilma cobrou providências "rigorosas" e que não admirá que se repita no Brasil o mesmo grau de impacto ambiental ocorrido na tragédia do Golfo do México.

Há cinco anos, a explosão de uma plataforma de petróleo no Golfo do México, nos EUA, provocou a morte de trabalhadores e o vazamento de cinco milhões de barris de petróleo no mar, com danos ambientais irreparáveis. Nesta quinta-feira, o "Diário Oficial da União" publica a criação de um comitê gestor, para acompanhar a evolução dos impactos sociais e ambientais da tragédia. O risco é de que a poluição que já atingiu os rios da região chegue ao mar.

De início, segundo Occhi, a prioridade é cobrar da Samarco que assegure o abastecimento de água nos municípios atingidos, inclusive com a contratação de caminhões-pipa, e a garantia de reconstrução das casas. Segundo o ministro, os responsáveis legais das empresas envolvidas se mostraram "dispostos" a atender as diretrizes do governo.

Hoje, Dilma, Occhi e a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, além do ministro da Educação, Aloizio Mercadante, sobrevoam as áreas atingidas pela tragédia. Dilma determinou que a Casa Civil convoque uma reunião com representantes da Samarco, Vale e BHP para estimar e definir o valor do prejuízo.

O governo avalia que as indenizações, multas e reparações são de responsabilidade das empresas privadas que exploram as minas. O ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, deve agendar uma reunião com os representantes legais das três empresas, ainda para esta semana.

Ibama pode aplicar multas de até R$ 100 milhões

Francisco Góes 

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) analisa aplicar duas penalidades sobre a Samarco, que causou um desastre ambiental em municípios de Minas Gerais e do Espírito Santo com o rompimento de duas barragens, há uma semana.

Uma das punições se refere ao lançamento de efluentes pela empresa no rio Doce, tornando a água inapropriada para o consumo humano. A outra penalidade refere-se à perda de biodiversidade. Juntas, as duas multas podem chegar a R$ 100 milhões. O valor não inclui a reparação integral dos danos ambientais, sem incluir as perdas sociais, que também serão de responsabilidade da Samarco, controlada por Vale e BHP Billiton.

"As multas não eximem a empresa de reparar integralmente os danos causados", disse a presidente do Ibama, Marilene Ramos. Ela disse que existe um valor máximo determinado na Lei de Crimes Ambientais (9.605/98) de R$ 50 milhões por penalidade aplicada. Para aplicar as multas, o Ibama vai conduzir processo administrativo, que deverá estar concluído em semanas. A empresa poderá entrar com recurso.

"A empresa pode optar por pagar a multa e reparar os danos, e aí vamos exigir o que há de melhor em tecnologia", disse Marilene. Mas a Samarco poderá optar por fazer um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com os recursos sendo revertidos para outras ações. Mesmo assim, terá que arcar com as reparações dos danos.

Ontem, a presidente do Ibama esteve em Mariana (MG), onde se romperam duas barragens da Samarco, e reuniu-se com o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT). A maior preocupação dos órgãos de meio ambiente em Minas Gerais e no Espírito Santo, neste momento, é com o abastecimento de água. Os rejeitos despejados pela Samarco tem previsão de chegar até amanhã, via rio Doce, até Colatina, no Espírito Santo.

"O foco do Ibama, em parceria com a ANA [Agência Nacional de Águas] e secretarias estaduais do ambiente nos dois Estados [MG e ES] é trabalhar na recuperação integral do dano ambiental causado", disse Marilene. Existe hoje, segundo ela, uma "enorme" carga de sedimentos nos rios, incluindo afluentes do rio Doce, que levou à extinção de espécies vítimas da lama que se espalhou a partir das barragens.

Marilene disse será feita uma avaliação da qualidade da água e dos sedimentos para ter certeza que o material não é tóxico. Há também preocupação com as barragens de rejeitos. "Em pouco mais de dez anos, é a quinta barragem de rejeitos que provoca grandes danos ambientais e perdas de vidas." Disse não ser possível avaliar se houve erro de fiscalização. O licenciamento das barragens da Samarco é do órgão ambiental de Minas e a fiscalização da segurança cabe ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).

Valor econômico, v. 16 , n. 3881, 12/11/2015. Brasil, p. A2