Título: R$ 1,2 trilhão em impostos
Autor: Batista, Vera
Fonte: Correio Braziliense, 24/09/2011, Economia, p. 20

Carga tributária de 2010 chegou a 33,5% do PIB e subiu 8,9% em relação ao ano anterior. Avanço foi superior ao crescimento do país

O crescimento de 7,5% do Produto Interno Bruto (PIB), registrado no ano passado, não significou exatamente mais fartura no bolso dos brasileiros. Empresas e contribuintes pagaram à Receita Federal, em 2010, R$ 1,233 trilhão em impostos, o equivalente a 33,56% de todas as riquezas produzidas no país naquele período. E, embora a economia tenha tido a maior expansão dos últimos 24 anos, a mordida do Leão sobre os ganhos da população superou o desempenho e saltou 8,9%, corrigida a inflação do período. Em termos nominais, foram desembolsados R$ 178,05 bilhões a mais do que em 2009.

O aumento da carga tributária resultou, segundo o Fisco, da própria expansão da atividade, que gerou mais produção e, consequentemente, mais tributos a serem pagos.

O maior credor dos contribuintes em 2010 foi a União, responsável pelo recolhimento de um volume equivalente a 23,46% do PIB. Os estados e municípios abocanharam, respectivamente, 8,47% e 1,63% das riquezas do país.

De acordo com a Receita, o avanço de arrecadação de tributos vinculados ao faturamento e ao valor agregado (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social ¿ Cofins e Imposto sobre Produtos Industrializados ¿ IPI) deixa claro que o crescimento da carga veio acompanhado da expansão da atividade. Outro fator que pesou foi a formalização do trabalho e ampliação de vagas no mercado, que reforçam o recolhimento das contribuições previdenciárias.

ICMS As arrecadações da Cofins e do IPI somadas cresceram 0,14 ponto percentual em 2010, quando comparadas a 2009. O tributo que mais rendeu em volume de recursos foi o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que representa 21,09% da arrecadação e gerou receitas da ordem de R$ 256,837 bilhões. Em seguida vem o Imposto de Renda, com impacto de 17,53% e R$ 213,416 bilhões.

Segundo o coordenador-geral de Estudos Econômicos e Tributários da Receita, Othoniel Lucas, apesar da desaceleração da economia este ano, o peso dos impostos será ainda maior. "A tendência é de crescimento da carga, em função das receitas significativas", comentou. Nas entradas extraordinárias registradas este ano, com reflexos positivos para as receitas do Fisco, estão R$ 5,8 bilhões pagos pela mineradora Vale a título de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e também antecipações do parcelamento de dívidas conhecido como Refis da crise.