Em meio à crise de imagem e descrença da população no Congresso, a produção legislativa da bancada de deputados federais do Rio empossada em 2015 mostra uma ligeira melhora em relação ao desempenho da legislatura anterior. Levantamento feito pelo GLOBO revela aumento nas médias de presença em plenário, em comissões temáticas, no total de discursos e no número de projetos apresentados e relatados pelos 37 deputados fluminenses que exerceram o mandato durante todo o ano.

Se produziram mais, eles também custaram mais. Das seis categorias mensuráveis da ação parlamentar, a única que registrou piora foi no gasto médio mensal da cota parlamentar, que cresceu 12,7% (de R$ 23,7 mil para R$ 26,8 mil/ mês por parlamentar). Esses recursos são usados para pagar transporte, aluguéis de escritório e outras despesas do mandato.

Apesar do volume de projetos apresentados e relatados, e dos R$ 11,9 milhões despendidos com a cota, só quatro propostas de deputados fluminenses efetivamente se converteram em lei em 2015.

O GLOBO se debruçou sobre os seis aspectos da atuação parlamentar mensuráveis: presença em plenário, gasto da cota parlamentar, presença em comissões, discursos proferidos, projetos apresentados e projetos relatados. Foi avaliado o desempenho dos eleitos para as 46 vagas do estado na Câmara. Por conta da licença de vários titulares que assumiram secretarias e ministério, 54 parlamentares fluminenses passaram pela Casa. O foco do levantamento foi os 37 que cumpriram todo o mandato para o qual foram eleitos.

Entre fevereiro e dezembro do ano passado, esses 37 deputados fizeram 2,5 mil discursos, apresentaram 470 propostas de mudança na legislação (propostas de emenda constitucional, projetos de lei complementar e ordinários), relataram outras 294 e gastaram R$ 11,9 milhões da cota parlamentar. Em média, estiveram presentes em 89,77% dos 125 dias com sessões no plenário da Câmara.

Às vésperas da eleição de 2014, o GLOBO fez levantamento idêntico para o mandato passado (entre 2011 e 2014). A comparação da atuação parlamentar entre os dois períodos deixa clara a melhora. A presença média em plenário saltou de 83,82% para os 89,77%. Nas comissões, o percentual de presença subiu de 78,8% para 79,52%. O número de discursos mensais por deputado subiu de 5,01 no mandato anterior para 6,1 em 2015; o de relatorias, também, por mês de 0,57 para 0,73, e de projetos, de 0,5 para 1,13.

DEPUTADOS DO RIO LIDERARAM SUAS BANCADAS

Uma das possíveis explicações para o aumento da participação dos fluminenses neste primeiro ano é que, além de o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB) ser do Rio, o estado também teve líderes de bancada de partidos, o que pode amplificar a participação dos parlamentares do estado. Leonardo Picciani comandou a bancada do PMDB; Jandira Feghali, a do PCdoB; Chico Alencar, a do PSOL; e Alessandro Molon, a da Rede.

Entre as propostas convertidas em lei no ano passado, duas são de autoria de Picciani: a que garantiu a reindexação da dívida de estados e municípios e a que qualifica e torna crime hediondo o assassinato de policiais e integrantes das Forças Armadas em serviço, estendendo o agravante a parentes até terceiro grau.

Também virou lei proposta da novata Rosângela Gomes (PRB) que destina recursos do Fundo Penitenciário Nacional para implantação de berçários e creches nos estabelecimentos penais, e a do deputado Simão Sessim (PP), que beneficia entidades, sindicatos e associações que faziam a autogestão de saúde antes de 1998. O projeto que anistiava policiais e bombeiros grevistas, do também novato Cabo Daciolo ( sem partido), foi aprovado na Câmara e no Senado, mas foi vetado pela presidente Dilma Rousseff.

Cunha avalia que a maior independência do Parlamento em relação ao governo, associada à maior rigidez da cobrança de presença, cortando no bolso dos faltosos, influenciaram o resultado.

— A bandeira da Câmara independente estimulou o ativismo legislativo e, consequentemente, muitas pautas levadas à votação, não só as oriundas do Executivo. A gente espera continuar neste ritmo de trabalho em 2016. — disse Cunha. (* Estagiário sob supervisão de Isabel Braga. Colaborou Letícia Fernandes)