O globo, n. 30.171, 15/03/2016. País, p. 3

Lula ensaia volta ao Planalto

Alvo da Lava- Jato, ex- presidente negocia com Dilma ocupar superministério

Por: SIMONE IGLESIAS , EDUARDO BARRETTO , CATARINA ALENCASTRO, CRISTIANE JUNGBLUT SERGIO ROXO

 

-BRASÍLIA E SÃO PAULO- O ex- presidente Luiz Inácio Lula da Silva desembarca hoje em Brasília para conversar com a presidente Dilma Rousseff sobre sua ida a um superministério político focado em dois pontos: recuperação da economia e articulação política para barrar o avanço do impeachment depois das manifestações do último domingo. Segundo auxiliares de Dilma, o petista apresentará condições para fazer parte da equipe, entre as quais uma guinada na condução da área econômica para agradar à base sindical e de movimentos sociais, o que contraria a política de ajuste fiscal de Dilma. O grande desafio de Lula vir a assumir um ministério é convencer a opinião pública de que não está tentando fugir do juiz Sérgio Moro, na Operação Lava- Jato, para que seu processo seja julgado no Supremo Tribunal Federal ( STF).

Além de uma pasta política, Lula avalia também a possibilidade de assumir o Ministério das Relações Exteriores. Uma pessoa próxima ao ex- presidente disse ser uma pasta que promoveria uma melhora na economia de forma mais rápida, atraindo grandes investidores externos. Isso não excluiria suas ações na área de articulação política, nem a possível intervenção na condução econômica do governo. O interlocutor do ex- presidente considerou também que, dentro do Palácio do Planalto, Lula poderia não se sentir confortável. A oposição já afirma que Dilma ficaria como figura decorativa, uma “rainha da Inglaterra”, e Lula tomaria as rédeas do governo.

Interlocutores do ex- presidente disseram que ele se convenceu de assumir um ministério após as manifestações de domingo e da decisão da juíza Maria Priscilla Ernandes, da Justiça de São Paulo, de transferir para Moro a investigação do caso do tríplex, que envolve denúncia e pedido de prisão preventiva.

 

DEM PREPARA AÇÃO POPULAR

Os líderes do DEM na Câmara e no Senado, Pauderney Avelino ( AM) e Ronaldo Caiado ( GO), já estão com uma ação popular pronta pedindo a suspensão de uma eventual nomeação do ex- presidente como ministro.

— É um escárnio, um tapa na cara do povo. O Lula deve aceitar para fugir do juiz Sérgio Moro e blindar a sua família. Ao fazer isso, o PT se antecipa ao impeachment, porque a presidente Dilma viraria rainha da Inglaterra. Mas isso vai colocar combustível na situação do Palácio do Planalto — disse Avelino.

— Nomear Lula seria uma ação ilícita, espúria, da presidente que dizia que jamais interferiu e nem interferiria na Polícia Federal e no Ministério Público. Se isso se confirmar, vamos entrar com uma ação popular em todos os estados para exigirmos a nulidade deste fato. Diz- se que rico, quando rouba, vai para o ministério. Ele ( Lula) seria réu confesso — afirmou Caiado.

Numa tentativa de descolar a ida de Lula para o governo de suposta fuga das investigações, o ministro Jaques Wagner ( Casa Civil) enfatizou que o STF é a instância máxima do Judiciário e também investiga e julga:

— O STF não é Justiça também não? O mensalão não foi julgado lá?

Wagner, que participou da reunião de coordenação política com Dilma e outros sete ministros ontem pela manhã, disse que Lula está sendo perseguido.

— Tem gente babando sangue. Lula virou troféu e por isso o concurso entre o MP de Curitiba e São Paulo.

Ontem, emissários do ex- presidente estiveram no Planalto para pavimentar a conversa com a presidente. Enquanto o ex- chefe de gabinete de Lula Gilberto Carvalho se reunia com Jaques Wagner, o presidente do PT, Rui Falcão, esteve com Ricardo Berzoini ( Secretaria de Governo). Segundo um auxiliar presidencial, a ideia é que Lula assuma um ministério que faça essencialmente articulação política, caso da Secretaria de Governo, ocupada por Berzoini.

— A Casa Civil é hierarquicamente de maior subordinação e tem uma pauta administrativa muito grande. Não é para isso que Lula está vindo. Ele vem para fazer política — diz um auxiliar da presidente.

A pressão para que o ex- presidente assuma o posto aumentou depois das manifestações de domingo, que deixaram o governo nas cordas, na avaliação de petistas. A bancada do PT pretende fazer um apelo para que Lula aceite o convite.

— Acho que é natural ( o apelo). A gente sente isso não só na bancada, mas na base aliada também — disse Vicente Cândido ( PT- SP), que esteve ontem com Lula para convidá- lo a uma reunião com os parlamentares do partido, amanhã, em Brasília.

O presidente do PT, que também esteve reunido com Lula ontem, deixou claro que é um entusiasta da ideia de ver o ex- presidente no Ministério.

— A minha opinião é que ele deveria ir ( para o governo), independentemente dos protestos. Mas é uma decisão difícil, que tem que ser muito pensada — afirmou Falcão.

Descontente com os rumos da economia e apesar da pressão do PT pela saída de Nelson Barbosa ( Fazenda), Lula não quer, neste momento, que ele seja substituído. Na semana passada, o ministro esteve no Instituto Lula, conversando com o ex- presidente, que ainda o avaliza na pasta. A queda de braço entre o ministro da Fazenda e o PT está cada vez mais forte, com o recrudescimento da crise política.

 

“( Eventual nomeação de Lula) É escárnio, tapa na cara do povo. O PT se antecipa ao impeachment, porque Dilma viraria rainha da Inglaterra”
Pauderney Avelino ( AM)
Líder do DEM na Câmara

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Pedido de prisão do ex-presidente agora está nas mãos de Sérgio Moro

Juiz deve enviar documento ao MPF em Curitiba; defesa de Lula diz que vai recorrer Para promotores de SP, competência para o caso é da Justiça estadual

Por: THIAGO HERDY, RENATO ONOFRE e CLEIDE CARVALHO

 

-SÃO PAULO- A juíza Maria Priscilla Ernandes Veiga, da 4 ª Vara Criminal de São Paulo, transferiu ao juiz Sérgio Moro, de Curitiba, responsável pela Lava- Jato, a decisão sobre a denúncia e o pedido de prisão do ex- presidente Lula, na investigação do tríplex do Guarujá. O caso era conduzido por promotores paulistas. Moro enviará agora a denúncia para análise do Ministério Público Federal. Lula disse que vai recorrer, e os promotores avaliam fazer o mesmo. A juíza Maria Priscilla Ernandes Veiga Oliveira, da 4 ª Vara Criminal Central de São Paulo, decidiu encaminhar para a 13 ª Vara Federal de Curitiba, presidida pelo juiz Sérgio Moro, a denúncia e o pedido de prisão preventiva contra o expresidente Lula, proposto pelo Ministério Público de SP. A juíza declinou da competência no processo por entender que, “como é público e notório, tramita perante aquela vara os processos da chamada ‘ Operação Lava- Jato’”, que apura crimes envolvendo empreiteiras acusadas de pagar propina em contratos da Petrobras.

A defesa de Lula informou que vai recorrer da decisão. Promotores do MP- SP disseram, em nota, que aguardam serem intimados para decidir sobre possível recurso.

Para justificar a decisão, a juíza juntou ao processo cópia de decisão de Moro de 24 de fevereiro deste ano, que determinou a realização de busca e apreensão em endereços ligados ao ex- presidente Lula.

Ela citou a suspeita do MPF de que “benefícios concedidos pelas empreiteiras ao ex- presidente” poderiam estar relacionadas “ao esquema da Petrobras, o que, por sua condição, tendo parte dos fatos ocorridos durante o mandato presidencial, justifica, por si só, a competência federal”.

Entre os benefícios supostamente concedidos ao ex- presidente, a juíza cita a cessão de um apartamento tríplex no Edifício Solaris, no Guarujá, reformas no mesmo imóvel e um sítio em Atibaia usado por Lula em momentos de lazer.

Depois que receber o processo, Moro deverá encaminhar a denúncia ao MPF em Curitiba, que poderá ratificar ou não o pedido feito pelos promotores paulistas.

Fontes que acompanham a investigação informam ser provável que o MPF apresente nova denúncia, usando só os dados do processo do MP- SP que forem complementares à investigação da Lava- Jato.

Ao declinar da competência no processo, a juíza deixou de analisar o pedido de prisão contra Lula. Ela também decidiu tirar o sigilo do processo contra Lula.

“O pretendido nestes autos, no que tange às acusações de prática de delitos chamados de ‘ lavagem de dinheiro’, é trazer para o âmbito estadual algo que já é objeto de apuração e processamento pelo Juízo da 13 ª Vara Federal de Curitiba/ PR e pelo MPF, pelo que é inegável a conexão, com interesse probatório entre ambas as demandas, havendo vínculo dos delitos por sua estreita relação”, escreveu a juíza.

Em nota ontem, os advogados de Lula, Roberto Teixeira e Cristiano Zanin Martins, escreveram que vão entrar com pedido de impugnação à decisão da juíza, por entender que “não há qualquer elemento concreto que possa vincular o tríplex ou a suposta reforma realizada neste imóvel ‘ a desvios da Petrobras’”.

Para os advogados de Lula, ainda que essa “hipótese criminal” fosse considerada, o caso seria de competência da Justiça estadual, pelo fato da Petrobras ser sociedade de economia mista. Eles argumentam que mesmo sendo tratado pela Justiça Federal, o caso caberia a juízo em SP, onde está localizado o imóvel investigado.

Também em nota, os promotores Cássio Conserino, José Carlos Blat e Henrique Araújo disseram ter tomado conhecimento da decisão pela imprensa e que, embora a respeitem, entendem que a competência para o caso é da Vara Criminal da capital, não da Federal de Curitiba. Segundo eles, a investigação tem origem na Bancoop, sediada em SP e “sem ligação alguma com os fatos relativos à Petrobras”: “Os crimes antecedentes e a lavagem de dinheiro são de competência estadual, conforme elementos colhidos na investigação criminal, sem interesse algum da União”.

 

Para promotores de SP, competência para o caso é da Justiça estadual