Pressão sobre o Senado

14/04/2016

Com as contas cada vez menos favoráveis ao governo na Câmara para barrar o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff no domingo, as atenções começam a se voltar para o Senado, que dará a palavra final sobre o processo. Caso os senadores aceitem uma decisão dos deputados favorável à instalação do processo de impeachment, a presidente Dilma Rousseff será afastada por até 180 dias, prazo máximo para a conclusão do julgamento.

Já surgem pressões sobre o presidente do Senado e do Congresso, Renan Calheiros (PMDBAL), para que não haja atrasos que deixem o “país em suspenso". Senadores da oposição e alguns da base trabalham para evitar protelação, mas há divergências na Casa. Alguns desejam que o processo seja votado na última semana de abril, após o feriado de Tiradentes. Outros, na segunda semana de maio.

Mesmo senadores aliados ao governo admitem que, aprovado na Câmara, o processo de impeachment dificilmente será barrado no Senado, devido à pressão para que o assunto seja rapidamente resolvido. Porém, há a preocupação de se cumprirem as regras para evitar a judicialização do processo pelo governo e pelo PT.

Desde ontem, Renan passou a ser pressionado para definir o cronograma no Senado e, principalmente, agilizar a instalação do impeachment e o imediato afastamento da presidente. Apesar de ter atuado nos últimos tempos para ajudar o governo, Renan vem adotando postura cautelosa em relação à discussão.

 

GRUPO LIGADO A TEMER QUER ENCURTAR PRAZOS

O calendário oficial feito por técnicos do Senado indica que a aceitação do processo de impeachment seria votado em plenário no máximo até 10 de maio. Mas os partidos negociam encurtar prazos. O grupo ligado ao vice-presidente Michel Temer quer abreviar esse calendário, votar a aceitação do processo de impeachment e afastar a presidente entre 26 e 27 de abril, ou seja, dez dias após a votação de domingo. Outros, até na oposição, acham que isso deve ocorrer na primeira semana de maio, por volta do dia 4.

— A esta altura, não farei nada que manche minha biografia — disse ontem Renan a senadores da oposição, quando questionado se iria tentar alongar os prazos para beneficiar Dilma.

Mais cedo, Renan disse aos líderes que não gostaria de encurtar os prazos porque isso iria “desequilibrar o processo”.

O senador Romero Jucá (PMDB-RR), que também preside o PMDB eé a principal voz de Temer no Congresso, disse que, se o impeachment passar na Câmara, o Senado precisa decidir a questão com rapidez.

— Quanto menos tempo o Senado levar para definir a questão da admissibilidade e do afastamento, melhor para o país. Se passar na Câmara, haverá um hiato. Haverá uma vacância, uma falta de legitimidade para a presidente governar. O presidente do Senado não é superior aos fatos e, por isso, vai atuar de forma isenta — disse Jucá.

Cabe ao Senado decidir sobre o impeachment. O PMDB, partido de Temer, será responsável por indicar o relator, que deve ser o líder na Casa, Eunício Oliveira (CE), embora ele ainda resista a aceitar o posto. A presidência da comissão deverá ser do PSDB, que tem 11 senadores e lidera o segundo maior bloco parlamentar.

A interlocutores, Renan disse que se surpreendeu com o crescimento do movimento pró-impeachment na Câmara.

— O Renan convive muito bem com os senadores, cultiva uma boa relação com todos e, por isso, muitas vezes, há vistas grossas para as coisas que ele faz. Mas, no caso do impeachment, ele vai ter que seguir o regimento direitinho. Se começar a enrolar, as jaulas vão ser abertas em cima dele — afirma um senador de um partido da base favorável ao impeachment.

Senadores do PT vão trabalhar para que os prazos sejam cumpridos no limite. Lindbergh Farias (PT-RJ) diz que a comissão deve usar todos os dez dias a que tem direito para analisar o processo.

Presidente do PSDB, o senador Aécio Neves (MG) defende um rito rápido. Ele quer que já na segunda-feira o processo seja lido no plenário do Senado. Propõe a instalação da comissão processante nas próximas 48 horas e, ao final de dez dias, a votação em plenário do afastamento de Dilma.

— O Senado tem que tomar logo uma posição, o Brasil está paralisado, e a reconstrução não pode esperar mais — disse Aécio.

 

O globo, n. 30201, 14/04/2016. País, p. 3