O ministro Gilmar Mendes assumiu ontem a presidência da segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Composto por cinco ministros, o colegiado é o responsável pelo julgamento de inquéritos, ações penais e questões relacionados à Lava-Jato. Como presidente, Gilmar pode dar o ritmo dos julgamentos da segunda turma. A partir do momento em que o relator liberar os processos para a pauta, o presidente deve agendar a data do julgamento, definindo a prioridade de cada caso.

A eleição é feita por rodízio e o mandato é de um ano. Além de Gilmar, compõem o colegiado os ministros Celso de Mello, Cármen Lúcia e Teori Zavascki, relator da Lava-Jato no STF. Dias Toffoli era o presidente da turma.

Segundo o Regimento Interno do STF, são julgados nas turmas os inquéritos e ações penais contra parlamentares. Já os presidentes da Câmara e do Senado são julgados no plenário, composto pelos 11 ministros.

Pela regra, o próximo ministro a assumir a presidência seria Celso de Mello. Mas ele renunciou porque avalia que a turma precisa de "renovação". Ele já foi presidente da turma por seis anos.

Antes da sessão da turma, Gilmar disse que a referência do senador Romero Jucá (PMDB-RR) à Corte "causa incômodo". Em diálogo gravado com o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, Jucá sugere que uma "mudança" no governo resultaria em um pacto, que incluiria o STF, para interromper a Lava-Jato. Outros ministros procurados pelo Valor também negaram que trataram com Jucá sobre o tema.

"[Há] certa impropriedade em relação à referência ao Supremo. Sempre vem essa história: já falei com os juízes ou coisa do tipo. Mas é uma conversa entre pessoas que tem alguma convivência e estão fazendo análise do cenário numa posição não muito confortável", disse Gilmar. Ele afirmou que nunca conversou com Jucá sobre as investigações contra ele no STF. "Tenho bomrelacionamento com o Jucá desde o governo Fernando Henrique e ele nunca me procurou sobre isso", disse. Para o ministro, "virou mantra, enredo que se repete", advogados e políticos investigados afirmarem que vão conversar com os ministros do STF sobre investigações contra eles.

Em conversa para tentar impedir a delação premiada de Nestor Cerveró, o ex-senador Delcídio do Amaral disse em novembro que precisa "centrar fogo no STF", referindo-se a ministros com quem teria conversado para tentar blindar Cerveró. Gilmar, no entanto, nega negociações para mudar o curso da Lava-Jato e disse que a Corte atua com "muita seriedade e imparcialidade".