RENATO ONOFRE E THIAGO HEYDY

opais@oglobo.com.br

SÃO PAULO- O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu foi condenado ontem pela Justiça Federal em Curitiba a 23 anos e três meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva, participação em organização criminosa e lavagem de dinheiro. É a maior pena aplicada a um réu em uma única ação desde o início das investigações da Operação Lava-Jato. Para a defesa, a sentença é uma “prisão perpétua”, pois condena Dirceu, que tem 70 anos, a “morrer na prisão".

Condenado no mensalão, Dirceu cumpria pena domiciliar ao ser preso na Lava-Jato, em agosto de 2015. A nova sentença, aplicada pelo juiz Sérgio Moro, complica a situação do ex-ministro porque pode reforçar a ação da Procuradoria-Geral da República, que já havia pedido anulação da prisão domiciliar no caso do mensalão.

No fim do ano passado, o ministro do Supremo Luís Roberto Barroso decidiu aguardar a sentença de Moro para avaliar o pedido da PGR. Dirceu continua preso preventivamente no Paraná até uma decisão sobre o caso, quando poderá ser estabelecido o tempo em que ele permanecerá preso.

— É uma punição absolutamente excessiva. É uma verdadeira prisão perpétua. Condenar um homem de 70 anos a 23 anos é prisão perpétua, é cruel. Ele morre na prisão — afirmou o criminalista Roberto Podval, que defende o petista.

Na sentença, Moro reforçou que Dirceu continuou cometendo crimes mesmo após condenação no mensalão. “O mais perturbador em relação a José Dirceu consiste no fato de que ele recebeu propina inclusive enquanto estava sendo julgada pelo plenário do Supremo Tribunal Federal a ação penal 470, havendo registro de recebimentos pelo menos até 13/11/ 2013”, escreveu o magistrado.

Além do ex-ministro, outros nove réus foram condenados por crimes como corrupção passiva e lavagem de dinheiro, entre eles João Vaccari Neto, o ex-tesoureiro do PT; Renato Duque, ex-diretor da Petrobras; Gerson Almada, dono da Engeviz; e Milton Pascowitch, operador responsável pelas principais acusações, em delação premiada, contra Dirceu.

Moro escreveu que não reconhece Dirceu “como comandante do grupo criminoso” responsável por crimes na Petrobras, e deixou de aplicar pena maior na acusação de participação em organização criminosa. O petista é acusado de receber propina referente a contratos obtidos pela construtora Engevix junto à Petrobras.

Preso na fase conhecida como Pixuleco, Dirceu é acusado de obter imóveis e receber recursos a título de consultoria. Para o Ministério Público Federal, tratava-se de propina referente a contratos negociados na diretoria de Serviços da estatal. Os procuradores alegam que o setor era gerido sob influência de Dirceu. O juiz confiscou os imóveis.

De acordo com as investigações, metade dos valores indevidos obtidos junto à Engevix era repassada a agentes da Petrobras e o restante, para o PT.

“INFLUÊNCIA DA POLARIZAÇÃO"

Para o advogado Podval, Sérgio Moro errou ao misturar a imagem do homem Dirceu com a do ex-líder do PT:

— O julgamento foi influenciado pela polarização política do país. Condenaram um homem pelo que ele já representou no passado, e não pelo que foi apresentado contra ele.

Na ação, Almada e Milton Pascowitch foram condenados por corrupção ativa e lavagem de dinheiro. Renato Duque e Vaccari foram condenados por corrupção passiva. Pelo crime, Vaccari deverá ficar preso por mais nove anos, e Duque por mais 10 anos. Por ter feito acordo de delação premiada, Pedro Barusco, ex-gerente de Serviços da Petrobras, teve a condenação suspensa por Moro.

Em sua rede social, o presidente nacional do PT, Rui Falcão, classificou as condenações de Dirceu e Vaccari de “abomináveis e injustas”.

AS MAIORES PENAS NA LAVA-JATO

JOSÉ DIRCEU, EX-MINISTRO: 23 anos e três meses de prisão por corrupção passiva, lavagem de dinheiro, e participação em organização criminosa

MILTON PASCOWITCH, OPERADOR: 20 anos e dez meses de prisão por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Como fez delação, cumprirá regime semiaberto e prisão domiciliar

RENATO DUQUE, EX-DIRETOR DA PETROBRAS: 20 anos e 8 meses por corrupção, recebimento de vantagem indevida, lavagem de dinheiro e associação criminosa

PEDRO CORRÊA, EX-DEPUTADO: 20 anos, sete meses e 10 dias por corrupção

ALBERTO YOUSSEF, DOLEIRO: 20 anos e 4 meses por corrupção. Cumprirá três anos na prisão e o restante em regime aberto