O Estado de São Paulo, n. 44780, 25/05/2016. Política, A8

30ª fase da Lava Jato prende 2 e cita Dirceu

Fausto Macedo

Mateus Coutinho

Andreza Matais

A Polícia Federal deflagrou ontem a 30.ª fase da Lava Jato.Os alvos desta etapa – chamada de Operação Vício – são empresas fornecedoras da Petrobrás, uma construtora apontada como sendo de fachada e um escritório de advocacia.

A PF aponta que as fornecedoras Apolo Tubulagens e Confab teriam pago R$ 40 milhões em propinas.O ex-ministro José Dirceu aparece entre os suspeitos de receber repasses indevidos.

O nome de Dirceu ressurge seis dias após ele ser condenado pelo juiz federal Sérgio Moro a 23 anos de prisão.Ontem foram expedidos dois mandados de prisão preventiva contra os empresários Eduardo Aparecido de Meira e Flávio Henrique Macedo, sócios da Credencial Construtora, que, segundo as investigações, foi usada para repassar propinas, dez mandados de condução coercitiva e 26 de busca e apreensão. As ordens foram cumpridas em São Paulo e no Rio de Janeiro. Aos investigados são atribuídos crimes de corrupção, organização criminosa e lavagem de dinheiro.

As investigações identificaram que a Credencial foi utilizada para viabilizar o pagamento de propina a Dirceu e ao ex-diretor da Petrobrás Renato Duque, mediante a celebração de contratos falsos. Apuração da PF e da Receita concluiu que a propina tinha origem na Apolo.

Dirceu ainda recebeu, por meio de sua empresa, a JD Assessoria, mais R$ 1,2 milhão da Apolo. O dinheiro, segundo a Procuradoria-Geral da República, passou primeiro pelo escritório de advocacia Rocha Maia, alvo de buscas ontem.

Conforme as investigações, a Credencial, que não tinha nenhum empregado declarado, recebeu mais de R$ 30 milhões da Apolo. Além disso, seus sócios sacaram na boca do caixa a maior parte dos recursos.

“A 30.ª fase da Operação Lava Jato mostra o quão alastrada e disseminada é a pratica de corrupção na Petrobrás, que vai além do setor de engenharia, vai para o setor de compras”, disse o procurador da República Roberson Pozzobon. Segundo ele, para os empresários, o pagamento de propinas era “modelo de negócios”. “Empresários pagaram propinas para prosperar.”

Exterior. Outra fornecedora de tubos da Petrobrás, a Confab, também foi alvo da operação de ontem. A empresa é suspeita de ter pago propina por contratos mantidos na Diretoria de Serviços da estatal. Para ocultar rastros da propina, diz a investigação, a Confab utilizou-se de transferências no exterior para uma offshore.

Dois funcionários da Diretoria de Serviços foram levados a depor coercitivamente. O nome da operação, Vício, remete à sistemática prática de corrupção envolvendo a Petrobrás.Contratos já celebrados pela Petrobrás com as duas fornecedoras que teriam pago propina totalizam mais de R$ 5 bilhões.

Evidências apontam que o pagamento de propinas perdurou pelo menos entre 2009 e 2013, sendo que os valores indevidos pagos, no Brasil e no exterior, superam R$ 40 milhões.

A área Internacional da Petrobrás também foi alvo da operação de ontem. Investigadores apuram pagamento indevido a Demarco Epifânio, executivo da diretoria, em contratos de navio-sonda. Epifânio está no exterior e não foi localizado pela PF.

A Apolo informou que não iria se manifestar e está à disposição da Justiça. A Confab afirmou que não tem evidências de que seus funcionários tenham feito pagamentos ilegais para a obtenção de negócios com a Petrobrás e que colabora com a investigação. As defesas de Dirceu e Duque não foram localizadas.

Alcance

“A 30.ª fase da Operação Lava Jato mostra o quão alastrada e disseminada é a pratica de corrupção na Petrobrás, que vai além do setor de engenharia, vai para o setor de compras”

Roberson Pozzobon

PROCURADOR DA REPÚBLICA

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Ex-ministro volta a pedir perdão no mensalão

O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu voltou a entrar com um pedido para que o Supremo Tribunal Federal perdoe a pena dele no mensalão. Condenado na semana passada na Lava Jato a 23 anos e três meses de prisão por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa, o petista recebeu a maior punição até agora por envolvimento no esquema na Petrobrás.

Ele foi preso na Lava Jato quando ainda cumpria pena pelo primeiro escândalo. Dirceu alega ao ministro Luis Roberto Barroso, relator das execuções penais do mensalão no STF, que tem direito ao indulto de Natal assinado pela presidente afastada Dilma Rousseff no ano passado.

O pedido já foi negado uma vez porque Barroso entendeu que o ex-ministro não poderia ter sofrido sanção por falta disciplinar de natureza grave durante o cumprimento da pena do mensalão. A defesa de Dirceu, no entanto, alega que o juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância, deixou de aplicar o agravante da reincidência e reconheceu que nenhum dos crimes imputados ao ex-ministro teria ocorrido durante o cumprimento da pena imposta por envolvimento no esquema da Petrobrás. Ele está preso em Curitiba desde agosto de 2015 e cumpria prisão em regime domiciliar, decorrente da pena no mensalão, quando foi detido pela PF acusado de envolvimento no caso Petrobrás. / GUSTAVO AGUIAR