O ex-senador Gim Argello (PTB-DF), preso em abril na Operação Lava Jato, elencou como testemunhas de defesa na ação em que é acusado de cobrar propinas para evitar a convocação de empreiteiros nas CPIs das Petrobras em 2014 um total de 15 parlamentares — sete deputados e oito senadores Na lista há nomes do PSD, PMDB, PT, PDT, PV, DEM, PSDB, PSB e PP.

A defesa de Argello também listou como testemunha o ministro do Tribunal de Contas da União, Vital do Rêgo, o ex-senador e ex-ministro dos Transportes no governo Dilma Antônio Carlos Rodrigues (PR-SP), o ex-senador Hugo Napoleão (PSD-PI) e o diretor das comissões de inquérito do Senado, Dirceu Vieira Machado.

É o primeiro réu da Lava Jato que chama praticamente só políticos para sua defesa na ação em que responde perante o juiz federal Sérgio Moro, que vai avaliar a lista de testemunhas e pode pedir explicações ao ex-senador sobre por que escolheu os nomes.

O partido com mais nomes é o PT, com quatro parlamentares, seguido pelo PSDB, com três e o PSD, com dois. A partir daí, a defesa de Argello listou um político de cada partido citado. Destacam-se na lista nomes como o do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), um dos mais ferrenhos opositores de Dilma.

Também aparecem o senador Humberto Costa (PT-PE), que virou líder do governo Dilma no Senado após a prisão de Delcídio do Amaral por tentativa de obstruir a Lava Jato e o deputado e ex-ministro das Cidades no governo Dilma Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

Defesa

A lista foi encaminhada na defesa prévia — primeira manifestação dos réus após a aceitação da denúncia —, de Gim Argello ao juiz Moro. O documento de 59 páginas é subscrito pelos defensores do ex-senador, os advogados Marcelo Bessa, Rafael Ferracina, Fábio Ferreira Azevedo e Laryssa Brito Moreira.

Eles pedem que a denúncia contra Gim Argello seja encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF). Alegam que mais de um delator citou encontros de Argello e Vital do Rêgo com os empreiteiros que teriam sido extorquidos, segundo o Ministério Público Federal, no período das CPIs no Congresso e no Senado. Como é ministro do TCU, Vital do Rêgo tem foro privilegiado e só pode ser julgado pelo Supremo.

Além disso, os advogados pedem que a denúncia contra o ex-parlamentar seja rejeitada, alegando que ele recebeu doações legais e não propinas em troca de evitar a convocação de empreiteiros. Nas duas CPIs da Petrobras em 2014, das quais Argello participou, nenhum empreiteiro investigado na Lava Jato foi convocado para depor.

Nesta ação penal, a Lava Jato, com base nas delações de vários empreiteiros, revelou que o ex-senador teria cobrado R$ 5 milhões de sete empreiteiras que atuaram no cartel na Petrobras. Algumas empresas, como a Andrade Gutierrez, acabaram não pagando a propina. Ao menos a OAS e a UTC, contudo, acertaram os pagamentos, sendo que parte da quantia foi repassada via doações oficiais para os partidos da coligação de Argello nas eleições de 2014, formada por DEM, PR, PMN, PRTB e PTB.

O Ministério Público Federal não acusa nenhum dos partidos da coligação de irregularidades pois, segundo os investigadores, não há provas de que eles tinham conhecimento de que o pagamento era decorrente dos crimes de Argello. Parte da propina teria sido entregue ainda em dinheiro vivo para Argello, incluindo uma parcela em euros e outra parte ainda teria sido destinada como doação de R$ 350 mil para uma paróquia de Brasília.

Além do ex-senador e seu filho, são réus nesta ação o ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, o presidente da UTC Ricardo Pessoa, um ex-assessor e um ex-publicitário que teriam atuado como operadores dos pagamentos a Argello. Os réus respondem pelos crimes de lavagem de dinheiro, formação de organização criminosa e obstrução à investigação. Quando a ação foi aberta, nem a OAS nem a UTC quiseram comentar o caso.

A lista

As testemunhas de defesa de Gim

Senador João Alberto Souza (PMDB-MA)

Senador Sérgio Petecão (PSD-AC)

Senador Humberto Costa (PT-PE)

Senador Acir Gurgacz (PDT- RO)

Senador Álvaro Dias (PV-PR)

Ex-senador Antonio Carlos Rodrigues (PR-SP)

Deputado Marco Maia (PT-RS)

Ex-senador Hugo Napoleão (PSD-PI)

Deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ)

Deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP)

Senador José Pimentel (PT-PI)

Senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA)

Senador Paulo Paim (PT-RS)

Deputado Antonio Imbassahy (PSDB-BA)

Deputado Hugo Leal (PSB-RJ)

Deputado Antonio Brito (PSD-BA)

Deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB)

Vital do Rêgo, ministro do TCU

Dirceu Vieira Machado, diretor das comissões de inquérito do Senado