Processo de Cassação de Cunha Avança na Câmara
15/06/2016
O Conselho de Ética da Câmara aprovou ontem, por margem apertada de votos, o parecer que pede a cassação do deputado e presidente afastado da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Após 225 dias de tramitação e idas e vindas provocadas por manobras regimentais de aliados do peemedebista – que retardaram o andamento do processo disciplinar –, o colegiado aprovou, por 11 votos a 9, o relatório do deputado Marcos Rogério (DEM-RO).
O parecer pela cassação foi confirmado com os votos de Tia Eron (PRB-BA) e de Wladimir Costa (SD-PA), este defensor de Cunha até o último momento. O peemedebista foi acusado de mentir à CPI da Petrobrás no ano passado ao negar que tivesse contas no exterior.
Para que ele perca o mandato, o relatório precisa ainda ser admitido em plenário com o apoio de ao menos 257 deputados, em votação aberta. A estratégia agora dos aliados de Cunha para evitar a cassação é aprovar na Comissão de Constituição e Justiça ( CCJ) um novo rito de votação do processo por quebra de decoro parlamentar, o que permitiria a aplicação de uma punição mais branda. O deputado afastado disse que vai recorrer porque o“ processo foi todo conduzido com parcialidade, com nulidades gritantes”.
Ontem, porém, além da derrota no campo político, Cunha sofreu também um revés na Justiça. O juiz Augusto César Gonçalves decretou a indisponibilidade dos bens e recursos financeiros do presidente afastado da Câmara e a quebra do seu sigilo fiscal. A decisão, que alcança ainda as contas de sua mulher, Cláudia Cruz, atende a pedido liminar da Procuradoria-Geral da República em ação de improbidade administrativa movida contra o peemedebista por suposto recebimento de propinas em contrato da Petrobrás.
Cunha também não foi contemplado na decisão de Teori Zavascki, relator da Lava Jato no STF, que rejeitou pedidos de prisão do presidente do Senado, Renan Calheiros, do senador Romero Jucá e do ex-presidente José Sarney, todos do PMDB, por suposta tentativa de obstruir as investigações. Teori deu cinco dias para Cunha se defender.
Próximos passos
1 Cunha tem 5 dias úteis para apresentar recurso à CCJ. O recurso não pode alterar o mérito da decisão do Conselho, apenas questionar eventuais nulidades do processo
2 Ao chegar à CCJ, o recurso apresentado pela defesa de Cunha tranca a pauta e deve, obrigatoriamente, ser analisado. Isso deve ocorrer na próxima semana
3 Se o recurso for aprovado na CCJ, o processo volta ao Conselho. Se for rejeitado, vai ao plenário. Para que a cassação seja aprovada, são necessários 257 votos
4 Paralelamente a esse recurso, Cunha aposta na alteração do rito do processo para que seja votada no plenário uma pena mais branda do que a cassação. CCJ ainda vai votar esse rito
PLACAR NO CONSELHO DE ÉTICA
11 A FAVOR DA CASSAÇÃO
9 CONTRA A CASSAÇÃO
DEPUTADO
José Carlos Araújo
(PRESIDENTE)
PARTIDO – ESTADO
PR-BA
COMO VOTOU
Só votaria em caso de empate
DEPUTADO
Marcos Rogério (RELATOR)
PARTIDO – ESTADO
DEM-RO
COMO VOTOU
A FAVOR DA CASSAÇÃO
DEPUTADO
Alberto Filho
PARTIDO – ESTADO
PMDB-MA
COMO VOTOU
CONTRA A CASSAÇÃO
DEPUTADO
André Fufuca
PARTIDO – ESTADO
PP-MA
COMO VOTOU
CONTRA A CASSAÇÃO
DEPUTADO
Mauro Lopes
PARTIDO – ESTADO
PMDB-MG
COMO VOTOU
CONTRA A CASSAÇÃO
DEPUTADO
Nelson Meurer
PARTIDO – ESTADO
PP-PR
COMO VOTOU
CONTRA A CASSAÇÃO
DEPUTADO
Paulo Azi
PARTIDO – ESTADO
DEM-BA
COMO VOTOU
A FAVOR DA CASSAÇÃO
DEPUTADO
Sérgio Moraes
PARTIDO – ESTADO
PTB-RS
COMO VOTOU
CONTRA A CASSAÇÃO
DEPUTADO
Tia Eron
PARTIDO – ESTADO
COMO VOTOU
PRB-BA
A FAVOR DA CASSAÇÃO
DEPUTADO
Washington Reis
PARTIDO – ESTADO
PMDB-RJ
COMO VOTOU
CONTRA A CASSAÇÃO
DEPUTADO
Wladimir Costa
PARTIDO – ESTADO
SD-PA
COMO VOTOU
A FAVOR DA CASSAÇÃO
DEPUTADO
João Carlos Bacelar
PARTIDO – ESTADO
PR-BA
COMO VOTOU
CONTRA A CASSAÇÃO
DEPUTADO
Laerte Bessa
PARTIDO – ESTADO
PR-DF
COMO VOTOU
CONTRA A CASSAÇÃO
DEPUTADO
Leo de Brito
PARTIDO – ESTADO
PT-AC
COMO VOTOU
A FAVOR DA CASSAÇÃO
DEPUTADO
Valmir Prascidelli
PARTIDO – ESTADO
PT-SP
COMO VOTOU
A FAVOR DA CASSAÇÃO
DEPUTADO
Wellington Roberto
PARTIDO – ESTADO
PR-PB
COMO VOTOU
CONTRA A CASSAÇÃO
DEPUTADO
Zé Geraldo
PARTIDO – ESTADO
PT-PA
COMO VOTOU
A FAVOR DA CASSAÇÃO
DEPUTADO
Betinho Gomes
PARTIDO – ESTADO
PSDB-PE
COMO VOTOU
A FAVOR DA CASSAÇÃO
DEPUTADO
Júlio Delgado
PARTIDO – ESTADO
PSB-MG
COMO VOTOU
A FAVOR DA CASSAÇÃO
DEPUTADO
Nelson Marchezan Jr.
PARTIDO – ESTADO
PSDB-RS
COMO VOTOU
A FAVOR DA CASSAÇÃO
DEPUTADO
Sandro Alex
PARTIDO – ESTADO
PSD-PR
COMO VOTOU
A FAVOR DA CASSAÇÃO
O Estado de São Paulo, n. 44801, 15/06/2016. Política. p. A5