Comissão recua sobre antecipação do impeachment
07/06/2016
Isabela Bonfim
Julia Lindner
Com receio de que o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, acatasse recurso da defesa da presidente afastada Dilma Rousseff contra o encurtamento do processo de impeachment, governistas resolveram recuar. Presidente da comissão do impeachment no Senado, Raimundo Lira (PMDB-PB) disse que “reconsiderou” sua própria decisão. O julgamento da petista está previsto para agosto.
“Não posso negar que uma reflexão filosófica me fez evoluir em minha convicção. Não me senti confortável em diminuir o prazo de alegações finais da defesa”, disse Lira. Ele afirmou que era “razoável” que a defesa contasse com o prazo já aplicado em 1992, no processo do ex-presidente Fernando Collor.
Dessa forma, volta a valer o calendário sugerido pelo relator do processo, Antonio Anastasia (PSDB-MG), que já antecipa o julgamento final da presidente afastada para agosto. Em decisão da semana anterior, após questão da senadora Simone Tebet (PMDB-MS), a previsão era que o julgamento ocorresse em julho, antecipando ainda mais o processo. Muito antes disso, entretanto, Lira previa que o processo durasse em média quatro meses e se encerrasse em setembro.
Apesar de Lira afirmar que sua decisão não sofreu interferência política, senadores da base do presidente em exercício Michel Temer confirmaram ao Estado que Lewandowski teria dito que iria se pautar pelo processo de 1992, ou seja, a favor da defesa de Dilma que contestou a tentativa de encurtar o processo de impeachment. O presidente do Supremo se reuniu com Lira e Anastasia na quinta-feira passada.
Simone Tebet, a principal voz do governo Temer na comissão, não fez qualquer reclamação sobre o novo prazo e elogiou Lira. O presidente da comissão, por sua vez, agradeceu a compreensão da senadora. O recuo do Senado atrapalha a estratégia de Temer, que buscava acelerar ainda mais o processo para tentar reduzir o desgaste provocado pela Operação Lava Jato após a queda de dois ministros implicados na delação premiada do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado.
Por enquanto, para aliados de Dilma, a decisão de manter o calendário de Anastasia foi positiva. O objetivo dos petistas é ter tempo para desgastar Temer e tentar viabilizar o retorno da presidente afastada.
Recurso. Ainda ontem Lewandowski rejeitou o pedido de Dilma para ter 20 dias para apresentar a sua defesa na comissão do impeachment do Senado. Para ele, o recurso perdeu o objeto depois da decisão da comissão de ontem, que manteve 15 dias de prazo para as alegações finais da petista.
O ex-advogado-geral da União José Eduardo Cardozo havia entrado com o recurso na sexta-feira passada, após o anúncio do encurtamento do prazo do processo. Cabe a Lewandowski, como presidente do processo de impeachment no Senado, analisar os recursos propostos durante os trabalhos da Comissão Especial.
Cardozo considerou a decisão de ontem da comissão satisfatória, mas disse que continuará com o recurso que pede a inclusão da delação de Machado e os áudios do senador Romero Jucá (PMDB-RR) no processo.
Governistas argumentam que a decisão não foi uma completa derrota. Alguns consideram que ainda é possível acelerar o processos e a acusação não usar todo o seu prazo para apresentar as alegações finais.
Em resposta, Cardozo minimizou a articulação de senadores da base de Temer. “Acho estranho que os senadores tomem parte da acusação. A acusação é representada pelos autores do processo. São eles quem devem decidir quanto tempo devem usar para fazer suas alegações”, disse o ex-ministro. / COLABORARAM ISADORA PERON e GUSTAVO AGUIAR
PELO CALENDÁRIO DO RELATOR, PROCESSO TERMINA EM AGOSTO
1 - 6 a 17 de junho
Após entrega da defesa prévia de Dilma Rousseff, tem início período de testemunhas, perícia e juntada de documentos.
2 - 20 de junho
Interrogatório de Dilma – ela pode comparecer à comissão ou ser representada por José Eduardo Cardozo.
3 - 21 de junho a 5 de julho e 6 a 21 de julho
Alegações escritas dos autores da denúncia e alegações escritas da defesa, respectivamente.
4 - 25 a 28 de julho
Apresentação, discussão e votação do parecer do relator do processo na comissão e leitura do parecer em plenário.
5 - 1º e 2 de agosto
Discussão e votação do parecer em plenário. Se a pronúncia seja aprovada, julgamento ocorre até 15 de agosto.
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Planalto corta pelo menos R$ 8 milhões de sites simpáticos ao PT
07/06/2016
Tânia Monteiro
Em nova batalha da guerra da comunicação contra os petistas, o presidente em exercício Michel Temer cortou a principal fonte de recursos de blogs e sites considerados aliados da presidente afastada Dilma Rousseff e bloqueou ao menos R$ 8 milhões dos R$ 11 milhões previstos para serem liberados até dezembro em publicidade de ministérios e estatais, como Petrobras, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal.
A justificativa do Palácio do Planalto é que os veículos seriam “instrumento de opinião partidária”, com repetidas críticas ao atual governo e ao processo de impeachment, e que a verba será direcionada a iniciativas de divulgação de “múltiplas opiniões”.
Deixarão de receber recursos o Brasil 247, o Diário do Centro do Mundo e o blog Conversa Afiada, do jornalista Paulo Henrique Amorim. Também estão na lista o blog O Cafezinho, o site Pragmatismo Político e o blog de Esmael Moraes. O Planalto bloqueou verbas ao jornalista Luis Nassif, que tinha contrato com a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) para apresentar um programa semanal. Esse contrato foi suspenso.
Outro jornalista alvo dos bloqueios é Sidney Rezende, cujos contratos com a EBC e de patrocínio foram suspensos. Em maio, a Caixa já havia vetado R$ 100 mil a um encontro de blogueiros em Minas simpáticos ao PT.
Mantidos. O Planalto preservou a publicidade em veículos considerados apartidários e destinados a divulgação de informações e promoção de debates de relevância pública. Estão nessa lista o Observatório de Imprensa, autodefinido “website e programa de rádio e TV brasileiro cujo foco é a análise da atuação dos meios de comunicação em massa no país”, que receberá este ano R$ 231 mil, e o site Congresso em Foco, que se dedica em especial ao Poder Legislativo e tem previstos R$ 940 mil em publicidade.
SEM VERBA
● Governo Temer suspende repasses a sites e blogs
LUÍS NASSIF - R$ 814 mil
CONTRATO COM A EBC SUSPENSO - R$ 762 mil
GGN - R$ 340 mil
R$ 1,9 MILHÃO
Sidney Rezende - R$ 390 mil
Contrato com a EBC suspenso - R$ 1,1 milhão
R$ 1,5 MILHÃO
Diário do Centro do Mundo
R$ 1,1 MILHÃO
Blog Conversa Afiada
R$ 865 mil
Pragmatismo Político
R$ 219 mil
Blog de Esmael Morae
R$ 168 mil
Blog O Cafezinho
R$ 124 mil
BRASIL 247
R$ 2,1 MILHÕES
TOTAL : R$ 8 MILHÕES
O Estado de São Paulo, n. 44793, 07/06/2016. Política, p. A5