O procurador da República Deltan Dallagnol, da Operação Lava Jato, contestou a defesa do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) afirmando que “criminosos mais modernos usam offshores e trustes”. A frase é uma referência à versão do parlamentar de que não mantinha contas no exterior, que toda movimentação financeira era feita por meio de trustes que não estão em seu nome.

Em entrevista sobre a denúncia contra a mulher de Cunha, Cláudia Cruz, o procurador atacou o argumento do parlamentar. “De modo bastante simples, quem cria um truste em benefício próprio é como se usasse o truste como depositário. É como se a pessoa entregasse para o seu gerente de banco o dinheiro para depois recebê­lo de volta. Nós podemos dizer que, para esconder quem é o verdadeiro proprietário do dinheiro, os criminosos mais antiquados, mais defasados, usavam ou usam laranjas e testas de ferros. Os criminosos mais modernos, mais sofisticados, usam offshores e trustes.”

Ao aceitar a denúncia contra Cláudia, o juiz federal Sérgio Moro, também considerou ‘questionável’ a versão de Cunha. “Em princípio, o álibi de que as contas e os valores eram titularizados por trustes ou off­shore é bastante questionável, já que aparentam ser apenas empresas de papel, sem existência física ou real. A Köpek (da mulher de Cunha), aliás, menos do que isso”, assinala Moro.

Perante o Conselho de Ética da Câmara, Cunha alega que não tem conta no exterior. Seu argumento central é de que é beneficiário de um truste.

Outros réus. Além de Cláudia também viraram réus ontem Jorge Luiz Zelada, ex-diretor da Área Internacional da estatal petrolífera, pelo crime de corrupção passiva; João Augusto Rezende Henriques, acusado de operar em nome dos interesses do PMDB no esquema, por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas; e Idalecio Oliveira, empresário português proprietário da CBH (Companie Beninoise des Hydrocarbures Sarl), acusado dos crimes de corrupção ativa e lavagem de dinheiro.

Na denúncia, a força-tarefa Lava Jato ainda pede nova prisão preventiva de João Augusto Rezende Henriques e a fixação do montante mínimo para reparação dos danos causados em US$ 10 milhões (R$ 36 milhões). As investigações prosseguirão em relação a Daniele Ditz, filha de Eduardo Cunha, e a outros investigados, Jorge Reggiardo e Luis Pittaluga, que atuaram como operadores para abertura da conta Netherton.

Os procuradores afirmaram que comprovaram, a partir de documentos enviados pelo Ministério Público da Suíça ao Brasil, o pagamento de propina num total de US$ 10 milhões (cerca de R$ 35 milhões) para que a aquisição de um campo de petróleo na África fosse concretizada. O negócio foi fechado em US$ 34,5 milhões, o que significa que quase um terço do valor total foi destinado a pagamento de vantagem indevida.

Entre os beneficiários da propina estaria o deputado afastado Cunha, que teria participação direta na indicação e manutenção de cargos na Diretoria Internacional da estatal, e que atuara “de modo consistente para que o negócio fosse fechado”. Para que o pagamento fosse efetuado sem deixar lastros, foi estruturado um esquema para que a propina passasse por diversas contas em nome de “laranjas” (empresas offshores sediadas em paraísos fiscais) antes de chegar nos destinatários finais e de ser convertido em bens. Para os procuradores, o sistema de corrupção faziam com que “o pagamento de propina” fosse “a verdadeira regra do jogo. 

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“Em cognição sumária, que o deputado federal Eduardo Cosentino da Cunha foi beneficiário de acertos de propinas havidos em contrato da Petrobrás (...) E que utilizou contas secretas no exterior para receber, ocultar e dissimular o produto do crime.”

Sérgio Moro

JUIZ FEDERAL