Para tentar garantir quórum elevado nas votações de agosto, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou ontem, 20, que vai descontar do salário dos deputados que não aparecerem em Brasília para votar.
Na volta do recesso, os parlamentares terão uma agenda pesada de votação de propostas de interesse do governo, principalmente a econômica, além da cassação do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A medida era adotada pelo peemedebista quando estava na presidência e foi suspensa durante a interinidade de Waldir Maranhão (PP-MA).
“É óbvio, pauta marcada, deputado tem de estar presente. Em qualquer trabalho é assim. Se você marcou uma data para que os deputados estejam aqui para votar, é importante que todos votem”, afirmou.
Maia marcou sessões de segunda a quarta-feira na primeira semana e pretende manter esse ritmo nas semanas seguintes. Ele reconheceu que em setembro, devido à proximidade das eleições municipais, será mais difícil fazer três sessões semanais na Câmara.
Ao Estado, o presidente da Casa negou que o corte de ponto dos parlamentares visa a garantir o quórum superior a 420 deputados para votar a perda de mandato de Cunha. Para cassá-lo, são necessários pelo menos 257 votos. “Não tem não (o objetivo de garantir quórum para votação contra Cunha)”, disse. Maia considera que o julgamento do peemedebista pode ocorrer em plenário na segunda semana de agosto. Líderes do Centrão, grupo de 13 partidos ligado a Cunha, eram mais cautelosos anteontem e consideravam que pode não haver quórum suficiente na volta do recesso. Além disso, em ano eleitoral, tradicionalmente os meses de agosto e setembro têm baixa frequência parlamentar.
O deputado alegou que, diante do processo eleitoral, é “clara” a necessidade de haver corte de ponto dos deputados. Maia acredita que o resultado das eleições será influenciado pelo comparecimento dos parlamentares no Congresso.
Desconto. Cada deputado recebe um salário de R$ 33,7 mil, mas os descontos ocorrem em 62,5% da remuneração, ou seja, incidem sobre R$ 21,1 mil. Para chegar ao valor do desconto, divide-se os R$ 21,1 mil pelo número de sessões plenárias realizadas no mês. Só não há descontos em caso de missão oficial, doença ou falecimento de parente de até segundo grau.
Líderes de partidos que compõem o Centrão concordaram com os descontos, mas pediram respeito ao calendário eleitoral e diálogo antes da implementação da medida. “É papel dele botar a Casa para funcionar, desde que combine o jogo”, disse o líder do PTB, Jovair Arantes (GO).
Presença
“Se você marcou uma data para que os deputados estejam aqui para votar, é importante que todos votem.”
Rodrigo Maia (DEM-RJ)
PRESIDENTE DA CÂMARA
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21/07/2016
Em postagem em seu perfil no Facebook, o bispo Marcos Klein, da Comunidade Bíblica da Graça, com sede no Rio, divulgou foto sua ao lado do deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) em um voo comercial, com uma mensagem de ameaça na legenda: “Acho que ele pensou que meu sorriso era pela foto conseguida… Mas eu só queria colocar minhas mãos sobre ele pra profetizar ‘ou se converte, ou morre. O Brasil é de Jesus!!!’”. Após a repercussão, Klein deletou a postagem.
Wyllys, militante dos direitos humanos e da causa LGBT, condenou a ameaça e decidiu levar o caso à Polícia Federal. O bispo não atendeu à reportagem.
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O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, negou ontem pedido do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para suspender o depoimento de 11 testemunhas na ação penal que tramita contra ele por corrupção e lavagem de dinheiro. Por meio de um habeas corpus, na semana passada, a defesa de Cunha alegou que a decisão não poderia ter sido proferida em julho, período de recesso.
Lewandowski, que está de plantão durante a pausa do Judiciário, alegou que não viu motivo para urgência na análise do pedido de Cunha. O ministro Luís Roberto Barroso foi sorteado para analisar o habeas corpus e pode ou não voltar a analisar a questão em agosto. Além disso, o presidente do Supremo não reconheceu o pedido por considerar que não cabe um habeas corpus para questionar a decisão de um ministro do STF. Na semana passada, o juiz Paulo Marcos de Farias, auxiliar do ministro Teori Zavascki, marcou o depoimento das testemunhas arroladas pelo Ministério Público Federal (MPF).
Cinco das 11 pessoas que devem depor são delatoras na Operação Lava Jato. Hoje, está previsto o depoimento do doleiro Alberto Youssef na Justiça Federal em Curitiba. Outro delator da Lava jato, o empresário Júlio Camargo, que acusou Cunha de receber propina, falará à Justiça Federal em São Paulo no dia 8 de agosto.
Férias. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) defendeu na Corte o adiamento dos depoimentos de acusação na ação penal contra Cunha. Para a entidade, as audiências devem ser adiadas por terem sido marcadas para o período de recesso da Corte e por coincidirem com o período de férias dos advogados. Segundo a OAB, “o período das férias dos profissionais é uma das conquistas da Ordem dos Advogados do Brasil”.
O Estado de São Paulo, n. 44837, 21/07/2016. Política, p. A8