Por Carolina Oms, Raphael Di Cunto e Thiago Resende | De Brasília
O ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ) foi derrotado ontem na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, que rejeitou os recursos contra o pedido de cassação, analisado pelo Conselho de Ética da Casa. Com isso, o processo contra Cunha vai para apreciação do plenário da Câmara, onde chegará em agosto, depois do recesso parlamentar.
Cunha disse que vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), no primeiro dia de agosto, antes que o plenário analise o parecer que recomenda a perda do mandato dele. Ele insiste que houve irregularidades no processo - o mais longo da história da Casa.
"O resultado já estava configurado. Havia maioria para aprovar o relatório, mas não desse tamanho", afirmou Cunha, reclamando de ausências na sessão de ontem, realizada horas depois da eleição de seu substituto. "Fizeram um julgamento político, mas o juízo deveria ser jurídico", concluiu.
Primeiro, a maioria da CCJ votou contra o parecer do deputado Ronaldo Fonseca (Pros-DF) que recomendou a realização de uma nova votação no Conselho de Ética. Foram 48 contrários ao parecer do relator; 12 favoráveis.
Com a rejeição desse parecer, foi necessário indicar um novo relator para o caso. Os deputados favoráveis à cassação escolheram Max Filho (PSDB-ES), cujo relatório rejeitou todos os 16 argumentos de Cunha sobre possíveis irregularidades no processo.
Esse texto foi rapidamente aprovado, por 40 votos favoráveis, 11 contrários e nenhuma abstenção. Assim, o processo contra Cunha não voltará para o Conselho de Ética e segue para o plenário.
As sucessivas derrotas de Cunha e de seus aliados na CCJ indicam que o deputado afastado enfrentará um cenário bastante desfavorável no plenário. Na CCJ, apenas PMDB, Pros e PR orientaram voto contra o parecer do tucano. PT, PSDB, PSD, PSB, DEM, Psol, PDT, PCdoB e Rede indicaram voto desfavorável ao pemedebista. Bancadas ligadas a Cunha - PP, PTB e SD - não orientaram ou liberaram as bancadas.
Ne sessão de ontem os aliados de Cunha tentaram utilizar novamente a estratégia de obstrução, apresentando requerimentos para adiar a votação ou procurando alongá-la, mas dessa vez não foram bem sucedidos. O deputado Carlos Marun (PMDB-MS) afirmou que a CCJ julgou Cunha "politicamente", quando o julgamento, em instância recursal, deveria ser jurídico.
A acusação é que ele mentiu aos seus pares por dizer que não tinha contas no exterior, já que o Ministério Público da Suíça detectou três contas das quais Cunha era beneficiário final e ainda uma outra em nome de sua mulher, Cláudia Cruz.
Ao se defender, Cunha, que veio sem seu advogado, voltou a afirmar que não mentiu e que sua cassação representa um risco para muitos parlamentares. "A covardia que podemos ter hoje pode ser o precedente que vai condenar amanhã muitos".
O deputado Chico Alencar (Psol-RJ) disse que a defesa de Cunha é "patética" e que o parlamentar mentiu na CPI da Petrobras, além de ter praticado "outra dezenas de crimes". Para ele, está provado que o deputado é um correntista de banco na Suíça.
O racha no Centrão na noite de quarta-feira na eleição para a presidência da Câmara, onde Rogério Rosso (PSD-DF) foi derrotado no segundo turno para Rodrigo Maia (DEM-RJ), também pesou na votação. Titulares como Cristiane Brasil (PTB-RJ), que votariam pela aprovação do recurso, e suplentes favoráveis a Cunha não participaram da sessão. Já o grupo de adversários participa em peso.
Aliados do pemedebista dizem que vão insistir que ele renuncie ao mandato para evitar mais revés em plenário, onde a cassação seria certa e só serviria para desgastar seus amigos. "Não tenho dúvida que, quando chegar no plenário, muitos aliados vão votar contra ele. Já está acontecendo isso. Vamos pedir para que ele renuncie, até para não ficarem dizendo que a base dele sempre foi de só 50 deputados", disse um dos integrantes da tropa de choque de Cunha.
Cunha indicou ainda que ainda vai insistir - via Câmara - para se livrar da cassação. Ele voltou a defender que vale apresentar emenda ao processo de cassação quando já estiver no plenário. Essa era uma ideia de seus aliados para reduzir a pena prevista, tentando aprovar, assim, uma suspensão.