TSE adia conclusão da perícia sobre contas de 2014

A área técnica do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pediu mais sete dias para entregar a perícia que está sendo feita sobre documentos de empresas que prestaram serviços à campanha eleitoral que reelegeu a presidente afastada Dilma Rousseff e o presidente interino Michel Temer. O prazo de 90 dias para entregar a perícia sobre as contas da eleição de 2014 acabaria ontem.

O atraso deve-se à demora de algumas empresas em encaminhar informações ao TSE. A área técnica não conseguiu finalizar a análise sobre os documentos da gráfica Focal Confecção e Comunicação Visual, que chegaram à Corte há 15 dias. A ministra Maria Thereza de Assis Moura, relatora do caso no TSE, deve decidir sobre o pedido em breve.

Há quatro processos no TSE que pedem a cassação da chapa vencedora das eleições de 2014. Se o impeachment de Dilma for confirmado, o presidente interino Michel Temer, que foi vice na chapa, herdará todos os processos. A defesa de Temer, no entanto, pede a desvinculação das contas dele nos processos.

Em abril, a ministra Maria Thereza determinou a perícia contábil nas empresas Focal Confecção e Comunicação Visual Ltda., Gráfica VTPB Ltda., Editora Atitude, Red Seg Gráfica e Editora e Focal Confecção e Comunicação Visual Ltda. - fornecedoras da campanha de 2014. Depois da perícia, o TSE vai ouvir as testemunhas Pedro Barusco, Augusto Mendonça, Eduardo Hermelindo Leite, Ricardo Pessoa, Hamylton Pinheiro Padilha Jr., Marcelo Cortes Neri e Zwi Skornicki.

Após a perícia e os depoimentos, o Tribunal abre prazo para as alegações finais das partes - tanto para o PSDB, autor da ação, como para advogados de Dilma e de Temer - e pode colocar o processo em pauta para julgamento no plenário da Corte.

A ministra também recebeu do juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, informações obtidas pela Operação Lava-Jato que a levaram a pedir que fossem abertas investigações contra o PMDB, PT e o PP. "Constato, nesta análise preliminar da documentação, indícios de práticas ilegais tanto por parte do Partido dos Trabalhadores (PT), quanto pelo Partido Progressista (PP) e pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). Trata-se, como já consignou o ministro Gilmar Mendes, de fatos denotadores da suposta prática de pagamento de 'propina travestida de doação' para partidos", diz a decisão da ministra.

Valor econômico, v. 17, n. 4070, 16/08/2016. Valor, p. A5