Rito acelerado

Cristiane Jungblut, Eduardo Bresciani, Júnia Gama, Maria Lima e Simone Iglesias

10/08/2016

A GUERRA DO IMPEACHMENT - Juristas antecipam entrega da peça final de acusação para antecipar julgamento final de Dilma

O Palácio do Planalto e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), atuaram durante toda a terça-feira para agilizar a votação da chamada pronúncia da presidente afastada, Dilma Rousseff, fase do processo de impeachment em que se decide se ela irá a julgamento. O governo dos defensores de Dilma e incentivou desistências de discursos para abreviar a sessão.

A estratégia surtiu efeito. Com o avanço célere da sessão de ontem, os juristas responsáveis pela acusação no processo de impeachment, Miguel Reale Jr. e Janaina Conceição Paschoal, vão protocolar nesta quarta-feira o libelo, peça final da acusação.

Assim, será possível iniciar a fase final a partir de 23 de agosto — o que praticamente garante a votação final do processo ainda este mês, como deseja o presidente interino, Michel Temer.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandoswki, que assumiu ontem o comando do processo de impeachment, tornou-se um aliado inesperado, ao impor desde cedo celeridade à sessão.

A decisão da acusação de antecipar seus prazos vai impactar a estratégia da defesa. Os advogados da presidente afastada terão somente até sexta-feira para apresentar sua contestação à acusação.

— Até o início da tarde será apresentado. É um resumo, uma síntese da acusação. É mera formalidade — disse ao GLOBO Miguel Reale Jr., negando que tenha recebido qualquer pedido direto do Palácio do Planalto para antecipar a entrega do documentos.

SENADORES ABREM MÃO DE DISCURSO

A partir da entrega dos posicionamentos da defesa e da acusação, Lewandowski terá de marcar a data da última etapa do processo com uma antecedência mínima de dez dias. Com isso, a expectativa é que ele agende o começo do julgamento para 23 de agosto. Técnicos que atuam no processo garantem que ele seguirá os prazos. A ideia inicial do presidente do Supremo era começar o julgamento no dia 29.

Mesmo admitindo pouca chance de vitória, os aliados de Dilma insistiram ontem em manobras protelatórias. Ao mesmo tempo em que os senadores Renan Calheiros, Eunício Oliveira (PMDB-CE) e Aécio Neves (PSDB-MG) atuaram para convencer aliados a abrirem mão de seus discursos, o que levou a uma economia de quase duas horas.

Eunício conversou com os 19 senadores do partido e conseguiu um acordo para que quase todos deixassem de falar. O peemedebista foi chamado ao Planalto por Temer, no meio da tarde. Ao voltar ao Sendo, propôs que a sessão terminasse o quanto antes. Nesse esforço, em almoço da bancada do PSDB, ficou decidido que apenas Aécio falaria pela bancada.

— Conversamos com os companheiros para tentar acabar com isto o mais rápido possível. Alguns devem abrir mão de falar e outros falarão por um tempo mais curto — afirmou o líder tucano, Cássio Cunha Lima (PB).

O presidente do STF também reduziu a pausa de uma hora, prevista das 18h às 19h, para apenas meia hora. E desistiu de paralisar a sessão por uma hora a cada quatro de trabalho durante a noite. Paralelamente ao esforço para agilizar a sessão de ontem, Renan defendeu que o julgamento final, última etapa do processo, não seja interrompido no fim de semana de 27 e 28 deste mês. Afinado com o Planalto, ele disse que é “obrigatório” prosseguir os trabalhos no fim de semana.

APREENSÃO COM DELAÇÕES PREMIADAS

O sentimento geral entre os peemedebistas e os tucanos é de apreensão com as delações premiadas em curso, em especial a da Odebrecht, que poderá atingir o governo e alguns dos principais partidos da base. Por isso, foi deflagrada a operação para acelerar o julgamento da petista.

A intenção dos aliados do governo é concluir o impeachment antes que novas revelações possam comprometer a permanência de Temer na Presidência.

No PSDB, a possível aprovação do impeachment não tem gerado alívio. Há uma preocupação cada vez maior com o conteúdo das delações premiadas que estão por vir. Além da citação a Temer, os vazamentos indicam que parte da cúpula tucana pode ser fortemente envolvida.

Já o PT irá discutir o “dia seguinte” a partir de hoje. O ex-presidente Lula está em Brasília para conversar com senadores e deputados do PT. Os aliados de Dilma analisam a conjuntura política e como o partido deve se portar nas semanas que antecederão o julgamento final do processo.

Dilma receberá hoje, em almoço no Palácio da Alvorada, parlamentares petistas para discutir a situação. Há expectativa de que ela apresente uma carta, até o final desta semana, defendendo um plebiscito sobre a antecipação da eleição presidencial. Dilma sondou, por intermediários, senadores da base para saber se aceitariam não questioná-la, caso vá ao julgamento no Senado. Recebeu como resposta que isto não seria possível. Assim, não decidiu se comparecerá.

FRASES

“Estamos em vias de aprovar o impeachment sem um empurrão, sem uso de arma, usando a Constituição”

Agripino Maia (DEM-RN)

“Quem está dando o golpe é o Parlamento. É Eduardo Cunha. Vamos até o fim contra essa marcha da insensatez”

Jorge Viana (PT-AC)

“Falam em farra fiscal, pretexto para derrubar a presidenta Dilma. Que país surreal, que Congresso surreal”

Humberto Costa (PT-PE)

“Ganhamos todos com este julgamento. Ganha o país, que tem a chance de ver resgatadas as condições políticas para dar seguimento à estabilidade econômica”

Lúcia Vânia (PSB-GO)

O globo, n. 30327, 03/08/2016. País, p. 3., 10/08/2016