Lula atuou ativamente em esquema criminoso, diz MP

06/08/2016

Em parecer à Justiça, procuradores da Operação Lava Jato afirmam que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou “ativamente” da “estrutura criminosa” que desviou recursos da Petrobrás, em benefício próprio e do PT. “Considerando os dados colhidos no âmbito da Operação Lava Jato, há elementos de prova de que Lula participou ativamente do esquema criminoso engendrado em desfavor da Petrobrás, e também de que recebeu, direta e indiretamente, vantagens indevidas decorrentes dessa estrutura delituosa”, acusam os procuradores em manifestação apresentada na quarta-feira passada na 13.ª Vara Federal Criminal de Curitiba.

O documento de 70 páginas, conforme apurou o Estado, é uma espécie de prévia das acusações formais contra o petista. Lula é investigado em inquéritos da Lava Jato. O ex-presidente é suspeito de ocultar patrimônio e se beneficiar com o sítio de Atibaia (SP) e a reforma do triplex no Guarujá (SP). A manifestação assinada pelos procuradores Julio Carlos Motta Noronha, Roberson Henrique Pozzobon, Jerusa Burmann Viecili e Athayde Ribeiro Costa foi produzida em resposta ao pedido da defesa de Lula para que o juiz federal Sérgio Moro – que conduz os processos em primeira instância da Lava Jato – se julgue incompetente para apreciar os casos que têm o ex-presidente como alvo.

A defesa de Lula alega que não existem motivos para que Moro seja competente para processar e julgar o petista porque “os fatos supostamente delituosos – aquisição e reforma de imóveis nos municípios de Atibaia e Guarujá e realização de palestras contratadas” – ocorreram Estado de São Paulo, não apresentando conexão com os fatos investigados pela Lava Jato.

Lula é investigado em três inquéritos principais na força-tarefa da Lava Jato em Curitiba: um sobre a compra e reforma do Sítio Santa Bárbara, em Atibaia, outro referente à compra e reforma do tríplex do Edifício Solaris, no Guarujá, e outro sobre recebimentos do Instituto Lula e da empresa LILS Palestras e Eventos – do ex-presidente.

Na Justiça Federal em Brasília ele se tornou réu recentemente por tentativa de obstrução das investigações da Lava Jato. Ele e o senador cassado Delcídio Amaral (sem partido- MS) foram acusados de tentar evitar que o ex-diretor da Petrobrás Nestor Cerveró fizesse delação premiada.

‘Ciência’. A Procuradoria afirma, na manifestação à Justiça, que o sítio e o tríplex, apesar de estarem registrados em nome de terceiros, eram de Lula – beneficiário de recursos de propina.

Para os procuradores, a compra e a reforma dos imóveis envolveram empreiteiras do cartel que fatiavam obras na Petrobrás, mediante pagamentos de propinas para o PT, o PMDB e o PP. “Contextualizando os fortes indícios, diversos fatos vinculados ao esquema que fraudou as licitações da Petrobrás apontam que o ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (Lula) tinha ciência do estratagema criminoso e dele se beneficiou”, afirmam os procuradores.

‘Posição central’. A peça da Procuradoria lista quadros importantes e ex-dirigentes do PT, antigos aliados de Lula, que acabaram presos durante as investigações da Lava Jato.

“Nesse arranjo, os partidos e as pessoas que estavam no Governo Federal, dentre elas Lula, ocuparam posição central em relação a entidades e indivíduos que diretamente se beneficiaram do esquema: José Dirceu, primeiro ministro da Casa Civil do Governo de Lula, pessoa de sua confiança, foi um dos beneficiados com o esquema; André Vargas, líder do Partido dos Trabalhadores na Câmara dos Deputados durante o mandato de Lula, foi um dos beneficiados com o esquema; João Vaccari, tesoureiro do Partido dos Trabalhadores, legenda pela qual Lula se elegeu, foi um dos beneficiados com o esquema; José de Filippi Júnior, tesoureiro de campanha presidencial de Lula em 2006, recebeu dinheiro oriundo do esquema; João Santana, publicitário responsável pela campanha presidencial de Lula em 2006, recebeu dinheiro oriundo do esquema.”

O Estado de São Paulo, n.44853, 06/08/2016. Política, p. A4