10/08/2016

Responsável por presidir a votação do impeachment no plenário do Senado, presidente do STF rejeita questões de ordem de petistas e aliados.

A sessão do Senado para decidir sobre a continuidade do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff ontem, 9, foi marcada pela condução do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski. Ele negou todas as oito questões de ordem apresentadas por aliados da petista que tinham como objetivo suspender a ação. Até o fechamento desta edição, senadores ainda discursavam, mas a maioria já indicava que votaria a favor de tornar a presidente afastada ré.

Ao longo do dia, houve pedido de interrupção dos trabalhos para que fossem feitas novas oitivas. A intenção dos aliados de Dilma era que o Congresso julgasse as contas do ano passado da presidente afastada e se buscassem esclarecimentos sobre a suposta citação do nome do presidente em exercício Michel Temer em delação premiada da Odebrecht, feita a investigadores da Operação Lava Jato.

Além de negar os pedidos, o presidente do Supremo também encurtou o tempo dos intervalos e suspendeu a determinação de que haveria uma pequena pausa a cada quatro horas de sessão. Após as 18 horas, ele afirmou que a sessão se estenderia sem interrupções até o fim.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), articulou com os parlamentares para garantir que a votação fosse concluída ainda ontem. Paralelamente, a base governista de Temer atuou para que senadores desistissem das falas que teriam direito na tribuna para dar celeridade ao processo.

Cada um tinha dez minutos para apresentar seu posicionamento. O senador Aécio Neves (PSDB-MG) foi o único a falar pela bancada tucana. O líder do PMDB do Senado, Eunício Oliveira (CE), também convenceu os parlamentares de seu partido em abrir mão do tempo.

Inicialmente, 55 dos 81 senadores haviam se inscrito. Com as desistências, o número caiu para cerca de 45. O objetivo da articulação era fazer com que o julgamento final do impedimento de Dilma comece no dia 25 deste mês e termine no dia 29.

Expectativa. Apesar de a votação não ter sido concluída até o fechamento desta edição, aliados de Temer apostavam em um placar de até 60 votos favoráveis a tornar Dilma ré.

Parlamentares da oposição admitiam que não havia como reverter o resultado e lamentavam o fato de que Dilma poderia ter menos votos nesta fase do que obteve na votação em maio, quando o Senado aprovou o afastamento da petista. Na época, o placar foi de 55 votos a favor e 22 contrários.

O discurso mais simbólico ontem foi o do senador Cristovam Buarque (PPS-DF), que anunciou seu voto pelo prosseguimento do processo de impeachment. O parlamentar fazia mistério de como iria se posicionar, mas afirmou que a volta de Dilma ao comando do País significaria a continuidade de um governo que o povo brasileiro não aprova mais.

O senador contou também que esteve com a presidente afastada nas últimas semanas, mas que, embora respeitasse a pessoa de Dilma, não acreditava que ela conseguiria resolver os problemas do País. “Para mim, sempre esteve claro que o retorno da presidente traria de volta a crise agravada”, afirmou Cristovam.

Em seu discurso, o relator do processo do impeachment, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), afirmou que não havia dúvida de que a presidente afastada agiu em “claro benefício pessoal” ao decidir editar três decretos de crédito suplementares sem autorização do Congresso Nacional e ao realizar operações de crédito com o Banco do Brasil relativas ao Plano Safra, as chamadas pedaladas fiscais.

Com a aceitação da denúncia contra Dilma, o processo de impeachment entra em sua fase a final.