Título: A trajetória do STF por Gilmar Mendes
Autor: Abreu, Diego
Fonte: Correio Braziliense, 02/11/2011, Brasil, p. 9

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STI), vai lançar, em 9 de novembro, o livro Estado de direito e jurisdição constitucional. A obra de 1.451 páginas reúne as mais emblemáticas decisões tomadas pela Suprema Corte entre 2002 e 2010. O ministro detalha não só as decisões, mas também dedica um capítulo à descrição da polêmica travada entre o Supremo e a Polícia Federal (PF), em 2008, época em que Mendes presidia o STF. Naquele ano, a ministro criticou, em diversas ocasiões, o que chamava de "espetacularização" das operações da PF.

"Muito provavelmente, se esse modelo de Estado policial continuasse, não fosse a intervenção do Supremo, nos teríamos um tipo de privatização das ações policiais para fins quaisquer", afirmou o ministro. No livro, Mendes relata o episódio em que concedeu dois habeas corpus ao banqueiro Daniel Dantas e ainda os grampos telefônicos dos quais ele teria sido vítima.

"Não era a primeira vez que o juiz da 6ª Vara Federal insurgia-se contra ordem emanada pela mais alta Corte do país", destaca Mendes, no livro, referindo-se ao juiz Fausto de Sanctis, responsável por decretar duas vezes a prisão de Daniel Dantas - uma delas após o ministro do STF ter concedido habeas corpus ao banqueiro.

Lançado pela Editora Saraiva, o livro, que custará R$ 160, faz parte de uma série desenvolvida pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), do qual Gilmar Mendes é diretor de direito constitucional. A obra é indicada, segundo o ministro, a todos aqueles que pretendem aprofundar o conhecimento nos processos julgados pelo STF e que buscam "compreender a trajetória da Corte Suprema na consolidação do Estado brasileiro". "O livro foi feito para o estudante, o estudioso, alguém que tem interesse em estudar a minha visão relativa a casos julgados entre 2002 e 2010. Mostro a transformação pela qual passou o Supremo."

Três perguntas para

Gilmar Mendes, ministro do STF

O que o leitor encontrara no livro?

É uma visão histórica desse período em que estou no Supremo, desde 2002. O estudante, o estudioso, alguém que tenha interesse em compreender o desenvolvimento institucional do Brasil a partir da atividade do Judiciário vai ter aí informações e poderá tirar as suas conclusões. Tem fonte aí positiva, autêntica, que pode ajudar numa interpretação histórica do período. Destaco a transformação pela qual passou o Supremo. Participei ativamente da própria formulação do modelo constitucional.

O senhor se refere a uma transformação. Pode citar exemplos?

Toda essa discussão sobre o papel do Supremo Tribunal Federal no novo cenário. A nova ação direta por omissão e as decisões em casos emblemáticos, como a súmula das algemas, o debate sobre o habeas corpus. Em suma, acho que uma parte da história desse período está retratada no livro.

Há também bastidores no livro?

Detalho todos os bastidores daquela reunião que culminou na saída do Paulo Lacerda (ex-diretor-geral da Abin) nos episódios relativos às escutas. Escrevo, na minha visão, o que estava a ocorrer. É claro que ainda faltam dados. Mas eu chego a dizer que, muito provavelmente, se esse modelo continuasse, não fosse a intervenção do Supremo, nós teríamos um tipo de privatização das ações policiais para fins quaisquer.