O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-presidente da empreiteira OAS Léo Pinheiro estão sujeitos a penas de mais de 30 anos de cadeia caso o juiz da Operação Lava-Jato no Paraná, Sérgio Moro, atenda exatamente a todos os pedidos de condenação feitos pelo Ministério Público no caso do triplex. Levantamento do Correio, com base na denúncia, na legislação e na experiência de juízes, procuradores e professores de direito penal consultados, aponta que os dois serão os mais afetados por uma eventual condenação do magistrado.

Para Lula, a pena mínima seria de 35 anos e 4 meses de cadeia, mais multa, além de pagamento de R$ 87,6 milhões por danos causados, valores destinados à Petrobras. Ele foi acusado de sete atos de corrupção passiva qualificada e majorada e 64 de lavagem de dinheiro. Em caso de condenação às penas máximas, o que é raro, segundo fontes ouvidas pelo jornal, a punição subiria para até 125 anos, 9 meses e 10 dias.Para o empreiteiro e ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, a pena mínima seria de 40 anos e 8 meses de cadeia, mais multa e pagamento de ressarcimento de danos de R$ 58 milhões à Petrobras — montante que deveria quitar conjuntamente com o ex-diretor da construtora Agenor Franklin de Medeiros. Léo foi denunciado por nove atos de corrupção ativa e 64 de lavagem de dinheiro. Se for punido no grau máximo da lei, as penas subiriam para 221 anos, 9 meses e 10 dias de cadeia.De acordo com o MPF, a OAS pagou R$ 87 milhões para obter três obras em duas refinarias da Petrobras. Desse montante, R$ 3,7 milhões ficaram com Lula, por meio de um triplex na praia e aluguel para armazenar pertences do petista, que seria o “comandante” do esquema de corrupção na estatal e em órgãos do governo.A acusação é considerada “truque de ilusionismo” pelos advogados do petista, Cristiano Zanin e Roberto Teixeira. “Além de o ex-presidente não ser proprietário do imóvel no Guarujá (SP), onde teriam ocorrido as melhorias pagas pela OAS, não foi apresentado um único elemento concreto que possa indicar que os recursos utilizados pela empresa tivessem origem em desvios da Petrobras e, muito menos, que Lula e sua esposa tivessem conhecimento dessa suposta origem ilícita”, afirmam.A esposa do ex-presidente, Marisa Letícia Lula da Silva, está sujeita a penas de 12 a 50 anos de prisão. O amigo e presidente do Instituto Lula, Paulo Okamoto, de 4 a 27 anos. A denúncia atinge mais três funcionários da OAS: Paulo Gordilho, Fábio Yonamine e Roberto Moreira.O juiz Sérgio Moro deve receber ou rejeitar a denúncia na semana que vem, depois serão marcados depoimentos de testemunhas e réus. A seguir, a acusação e a defesa escrevem as alegações finais. O magistrado dará sua sentença, absolvendo ou condenando os réus. No segundo caso, ele deve considerar uma série de fatores, explica coordenador do curso de direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV) no Rio de Janeiro, Thiago Bottino.

Atenuantes

A lei determina que o juiz deve prestar atenção “à culpabilidade, aos antecedentes, à conduta social, à personalidade do agente, aos motivos, às circunstâncias e consequências do crime”. Ao condenar a doleira Nelma Kodama, que foi presa com euros na calcinha, a 18 anos de prisão, Moro destacou que ela fez um “ato heroico” ao socorrer um policial que sofreu um ataque cardíaco em vez de aproveitar a oportunidade para fugir. Por isso, reduziu parte de sua pena diante do “ato heroico”: “Reconheço a atenuante, diante do comportamento louvável de Nelma Kodama no cárcere, quando socorreu o agente carcerário”, escreveu Moro na sentença.Botino diz que, embora “louvável”, a atitude da doleira não poderia ser considerada para reduzir a pena. “O fato não tem relação com o crime que praticou. E se ela fizesse isso um dia depois da sentença? Ele iria reavaliar?”

Dilma pede votos para Jandira

A ex-presidente Dilma Rousseff foi ontem à televisão elogiar a lealdade da candidata à prefeitura do Rio de Janeiro, Jandira Feghali (PcdoB-RJ). Com o lema “Nela, a gente pode confiar”, a petista participou da propaganda eleitoral e afirmou que Jandira defenderá a democracia. Essa foi a primeira aparição de Dilma em campanha após o impeachment. “É nos momentos mais difíceis que conhecemos a lealdade daqueles em quem se pode confiar”, elogiou Dilma. “Para firmar os valores da democracia e defender as conquistas sociais ao lado dos que mais precisam, o Rio tem Jandira”, disse a petista.

Um futuro atrás das grades

Se Sérgio Moro condenar Lula e Léo Pinheiro como quer o MPF, eles ficarão mais de 30 anos na cadeia

Denunciado       Crimes  Pena mínima*  Pena máxima*

Lula        7 atos de corrupção passiva e 64 de lavagem     35 anos e 4 meses          125 anos, 9 meses e 10 dias

Léo Pinheiro      9 atos de corrupção ativa e 64 de lavagem          40 anos e 8 meses          221 anos, 9 meses e 10 dias

Marisa Letícia    3 atos de lavagem           12 anos 50 anos

Paulo Okamotto              61 atos de lavagem**   4 anos e 8 meses             27 anos, 9 meses e 10 dias

Agenor Franklin               9 atos de corrupção ativa            24 anos 144 anos

*Todas as penas incluem multa. **Como é considerado crime contínuo, as penas são menores em relação a outros. Para Lula, pedido inclui pagamento de R$ 87 milhões à Petrobras. Para Léo Pinheiro e Agenor Franklin, R$ 58 milhões. (Cálculo com base em dados da denúncia do MPF, juízes, procuradores e professores de direito penal)

Correio braziliense, n. 19472, 17/09/2016. Política, p. 4