Valor econômico, v. 17, n. 4114, 19/10/2016. Brasil, p. A2

Arrecadação federal tem queda nominal mesmo com repatriação

Por: Ribamar Oliveira

 

Os tributos federais administrados pela Receita Federal (excluída a contribuição para a Previdência Social) apresentaram queda nominal em setembro, na comparação com igual mês de 2015, mesmo com o ingresso de R$ 1,7 bilhões nos cofres públicos por conta da regularização de ativos mantidos por brasileiros no exterior de forma ilegal-- a chamada repatriação. Os dados são ainda preliminares. Os números oficiais da Receita deverão ser divulgados, provavelmente, na próxima semana.

Sem essa receita extraordinária da repatriação, a queda nominal seria, portanto, ainda maior. De acordo com especialistas consultados pelo Valor, o resultado de setembro mostra que as empresas continuam compensando prejuízos, o que vem afetando enormemente a arrecadação, principalmente do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e da Contribuição sobre Lucro Líquido (CSLL).

Os dados da arrecadação mostram também que a recuperação da economia ainda não está acontecendo ou ela, então, é ainda muito tênue. Os tributos mais aderentes à atividade econômica, como o PIS/Cofins e o IPI, apresentaram forte queda nominal no mês passado, na comparação com o mesmo mês de 2015. No caso do PIS/Cofins a redução foi de cerca de 8% e de mais de 19% no caso do IPI.

A receita de tributos federais já tinha registrado uma queda nominal em agosto. A redução nominal em setembro é, portanto, a segunda seguida - um fenômeno que não ocorria deste 2015. Neste ano, apenas no mês de janeiro ocorreu queda nominal.

As informações sobre a receita tributária reforçam a estimativa de alguns analistas do mercado de que a retração da economia continuou no terceiro trimestre deste ano. Uma nova queda da atividade econômica no terceiro trimestre também é considerada como muito provável dentro do próprio governo.

O dado positivo é que está ocorrendo um aumento da receita obtida com a repatriação. Até agosto, a arrecadação tinha sido de R$ 1,9 bilhão. Em setembro foi de R$ 1,7 bilhão e apenas nas duas primeiras semanas de outubro já havia ingressado cerca de R$ 1 bilhão. Os interessados têm o prazo até 31 de outubro para realizar o pagamento do imposto e das multas pela regularização dos ativos.