O Estado de São Paulo, n. 44941, 02/11/2016. Política, p.A6
TSE vai ouvir testemunhas de Dilma em processo de cassação
Rafael Moraes Moura e Julia Lindner
Corte eleitoral agenda primeiro depoimento, do ex-ministro Edinho Silva, para dia 7; Giles Azevedo também foi convocado.
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Herman Benjamin, relator do processo que pode levar à cassação da chapa vitoriosa de Dilma Rousseff e Michel Temer nas eleições de 2014, agendou depoimentos da defesa de Dilma para a próxima semana.
No dia 7 de novembro, às 11 horas, na sede do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, estão previstos os depoimentos de Edinho Silva, ex-tesoureiro da campanha de Dilma e ex-ministro da Secretaria de Comunicação Social da petista; e de Paulo Fernando Paes Landim (PTSP), vereador eleito de Araraquara (SP), que foi responsável por receber material preparado por gráficas contratadas pela campanha em 2014.
No dia 9 de novembro, às 19 horas, na sede do TSE, em Brasília, serão ouvidos Giles Azevedo e Sergei Suarez Dillon Soares, respectivamente ex-chefe de gabinete de Dilma e ex-presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
O TSE também ouvirá funcionários que atuaram na campanha de Dilma em funções de apoio ao comitê financeiro, realizando auditoria nas gráficas contratadas e distribuindo material.
“As testemunhas de defesa vão confirmar a regularidade da campanha da chapa Dilma/ Temer. Até o momento, as 25 testemunhas de acusação não trouxeram nada ao processo que mostrasse qualquer ilicitude na campanha de Dilma/Temer”, disse ao Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, o advogado Flávio Caetano, coordenador da defesa de Dilma no âmbito eleitoral.
Perícia. O ministro também determinou que os peritos judiciais se manifestem em 48 horas sobre o laudo preparado pela defesa de Dilma que apresenta resultados divergentes daqueles apontados pela perícia do TSE. A acusação apresentou um laudo à corte eleitoral.
No dia 13 de outubro, Benjamin determinou a quebra do sigilo bancário das gráficas Red Seg Gráfica, Focal e Gráfica VTPB e de seus sócios.
O TSE também pediu ao Banco Central as informações bancárias e movimentações das empresas e de seus sócios ocorridas entre 1.º de julho de 2014 e 30 de junho de 2015.
A perícia realizada por técnicos do TSE nessas gráficas afirmou não ser possível afastar “desvio de finalidade dos gastos eleitorais para outros fins que não o de campanha”. A colheita de provas foi feita no âmbito da ação proposta pelo PSDB que investiga se houve abuso de poder político e econômico pela campanha da chapa Dilma-Temer.
O processo pode levar à inelegibilidade da presidente cassada Dilma Rousseff e à perda de mandato do presidente Michel Temer. Advogados do peemedebista, no entanto, pedem a separação das punições que serão aplicadas a cada um dos componentes da chapa. O pedido encontra eco em parte dos ministros da corte eleitoral.
Em paralelo à análise dos documentos de empresas envolvidas na campanha, o TSE tem colhido depoimentos de testemunhas indicadas pelo PSDB, autor do requerimento contra a chapa.
Defesa
“As 25 testemunhas de acusação não trouxeram nada ao processo que mostrasse qualquer ilicitude da campanha.”
Flávio Caetano
ADVOGADO DE DEFESA DE DILMA