Prefeita de Ribeirão Preto é presa acusada de corrupção e peculato

João Carlos Silva

03/12/2016

Vice cogita não assumir para evitar ser responsabilizado por crimes

-SÃO PAULO- A prefeita de Ribeirão Preto, interior de São Paulo, Dárcy Vera (PSD), foi presa ontem sob acusação de corrupção passiva, peculato e associação criminosa em uma operação deflagrada pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), pelo Ministério Público de São Paulo e pela Polícia Federal. Ela teve seus bens bloqueados e foi afastada do cargo.

Com a decisão judicial, a cidade, uma das mais importantes do interior de São Paulo, pode ter ainda uma outra crise. O vice-prefeito Marinho Sampaio (PMDB) discutiria ontem com advogados a possibilidade de não assumir o cargo de prefeito. Nessa hipótese, que envolveria temor de, ao assumir, ser responsabilizado por crimes da administração anterior, Sampaio teria que renunciar ao cargo de vice. Nas últimas eleições, ele foi eleito vereador da cidade.

Denunciada pela Procuradoria-Geral de Justiça de São Paulo por ter foro privilegiado, a prefeita é acusada de fazer parte de um esquema de corrupção que desviou ao menos R$ 45 milhões dos cofres públicos entre fevereiro de 2013 e agosto deste ano.

FRAUDE EM HONORÁRIOS

Com base na quebra do sigilo de contas bancárias, as investigações já apontaram que Dárcy teve movimentação financeira incompatível com seus rendimentos entre 2010 e 2015, o que configuraria uma possível ocultação de fontes de recursos. O período investigado inclui o primeiro mandato dela como prefeita, entre 2009 e 2012.

Ela foi presa em casa, em Ribeirão Preto, e transferida para a sede da Polícia Federal em São Paulo, onde prestaria depoimento à procuradoria.

O esquema do qual ela teria participado envolveria desvio de recursos públicos por meio de pagamentos de honorários para ex-advogados do Sindicato dos Servidores Públicos de Ribeirão Preto, homologados pela Justiça com base em documentação falsa.

Os desvios, segundo a apuração, comprometeram gastos com serviços públicos, como a coleta de lixo, e com a folha de pagamento de servidores.

Nesta semana, ainda está em discussão na cidade o pagamento da primeira parcela do 13º dos funcionários. Há risco de parte da gratificação ser paga somente no ano que vem.

“Planilhas e apontamentos de combinação para pagamento de propinas foram encontrados em diligências de busca e apreensão e as falsidades confirmadas por documentos obtidos após colaboração premiada de um dos envolvidos”, diz comunicado assinado pelo procurador de Justiça Mario Antonio de Campos Tebet.

Além de Dárcy Vera, também foram presos ontem Sandro Rovani da Silveira Neto e Maria Zuely Alves Librandi, ex-advogados do Sindicato dos Servidores Municipais, e o ex-secretário Marco Antônio dos Santos, que comandou a Companhia de Desenvolvimento Econômico (Coderp) e o Departamento de Água e Esgoto (Daerp). Todos negam as irregularidades.

Eles foram alvo da operação Mamãe Noel, segunda fase de uma outra investigação, a Sevandija, deflagrada em setembro deste ano para apurar desvios R$ 203 milhões da prefeitura de Ribeirão Preto.

Sobre a operação deflagrada ontem, o Ministério Público informou que as acusações que pesam sobre os acusados podem render penas que chagam a 33 anos de prisão.

EQUIPAMENTOS DESVIADOS

Além das prisões, foram feitas busca e apreensão em nove imóveis e bloqueio de bens, incluindo uma fazenda no município de Cajuru, próximo a Ribeirão Preto.

Os investigadores encontraram na propriedade, que pertenceria à advogada Maria Zuely Alves Librandi, equipamentos de ginástica usados em espaços públicos.

Procurado ontem, o PSD, partido de Dárcy Vera, divulgou uma nota curta defendendo a prefeita. “O partido defende que, como todos os brasileiros, a prefeita deve ter amplo direito à defesa, e aguardará a conclusão das apurações”, diz o texto.

Já o deputado federal Antonio Duarte Nogueira Júnior (PSDB-SP), eleito prefeito de Ribeirão Preto nas últimas eleições, classificou a prisão de Dárcy Vera como um “final melancólico” da administração. Segundo a assessoria de imprensa do novo prefeito, a prisão de ontem não atingiu as reuniões de transição que vêm sendo feitas com a equipe técnica que foi indicada por Dárcy Vera.

O globo, n. 30434, 03/12/2016. País, p. 08.