Relatora da comissão instalada na semana passada para investigar os supersalários no setor público, a senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) recebeu aval do presidente Michel Temer para fazer um pente-fino nas eventuais remunerações acima do teto, de R$ 33,7 mil, em todos os poderes. Após se reunir com o mandatário e com ministros de tribunais superiores, ontem, a parlamentar afirmou que vai procurar mecanismos para rever o efeito cascata que o aumento dos salários dos magistrados do Supremo Tribunal Federal (STF), que ganham o teto, tem sobre os dos outros juízes.

“No que diz respeito à questão do aumento automático, como é no Judiciário, o presidente pediu que nós observássemos todos os poderes, porque todos podem ter o mesmo problema orçamentário”, disse a senadora, após encontro com Temer. Segundo ela, o presidente colocou à disposição o Ministério do Planejamento para fazer os balanços. O último levantamento feito pela pasta, em 2012, mostra que, à época, os valores pagos acima do teto chegavam a R$ 800 mil.

Kátia disse ainda que a presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, comprometeu-se a levantar todas as decisões da Corte relativas a pagamentos acima do teto. E espera que o STF faça uma súmula vinculante para garantir que nenhum servidor ganhe acima do limite, conforme já prevê a Constituição. A parlamentar quer preparar um documento para debate no colegiado na próxima terça-feira.

Sobre as acusações de que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), só instalou a comissão para se vingar do Judiciário, Kátia Abreu disse não ter nenhuma intenção desse tipo. “Se eu estiver sendo usada, é por uma boa causa, e fico feliz com isso.” Kátia defendeu também a derrubada de uma liminar do Conselho Nacional de Justiça, de janeiro de 2015, que atrela o teto salarial de ministros do Supremo a outros magistrados.

BID

Após ter defendido o combate aos supersalários em encontro com senadores que compõem a comissão destinada a analisar o assunto, Temer recebeu o presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Luis Alberto Moreno, que elogiou o governo pelas reformas que propõe ao país. Moreno disse acreditar que, por meio de medidas como a PEC 55, que limita o crescimento dos gastos públicos, e a reforma da previdência, o Brasil voltará a crescer. “São reformas difíceis, mas que podem impulsionar o crescimento do país. Todo mundo fala de reformas, mas poucos fazem”, disse Moreno.