BRASÍLIA E MANAUS- Depois da morte de 97 presos em rebeliões ocorridas em presídios no Amazonas e em Roraima nos primeiros dias do ano, o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, convocou reunião com secretários de Assuntos Penitenciários e de Segurança Pública de todos os estados e do Distrito Federal para tentar encontrar soluções para a crise no sistema carcerário. Embora o tema demande urgência, a reunião só foi marcada para o dia 17. Moraes também informou que o governo federal vai enviar ajuda para incrementar a segurança dos presídios de três estados: Amazonas, Rondônia e Mato Grosso.

Segundo comunicado do Ministério da Justiça, serão enviados agentes penitenciários federais e equipamentos ao Amazonas, a Rondônia e a Mato Grosso. A medida foi tomada a pedido das autoridades locais. O governo de Roraima deverá ser atendido assim que formalizar o pedido de reforço, o que deve ser feito hoje. Lá, 33 presos foram mortos em motim na semana passada. Em novembro, a governadora de Roraima, Suely Campos (PP), já pedira apoio do governo federal, devido à tensão no sistema carcerário do estado, mas a solicitação foi negada pelo ministro da Justiça.

Em Manaus, rebeliões resultaram na morte de 64 presos. Nos outros dois estados, os governadores alegam que as prisões não têm estrutura necessária para conter eventual revolta dos detentos.

TEMER VIAJA PARA PORTUGAL

Em meio à crise, o presidente Michel Temer anunciou que viaja hoje à tarde para Portugal, para o funeral do ex-presidente português Mário Soares, que morreu no sábado. Soares foi o primeiro premier português eleito democraticamente após a Revolução dos Cravos, em 1974, e o primeiro presidente civil do país. Pela manhã, Temer vai a Esteio, no Rio Grande do Sul, participar de uma cerimônia de entrega de ambulâncias.

O governo do Amazonas pediu apoio de forças de segurança federais. Isso porque, desde a rebelião, a Polícia Militar está atuando na segurança dos presídios do estado. No entanto, segundo o Ministério Público local, essa prática é inconstitucional. Portanto, os homens da PM devem ser substituídos por agentes federais, que serão disponibilizados até que a situação carcerária esteja controlada.

O defensor público geral do Amazonas, Rafael Barbosa, recebeu na última sexta-feira uma ligação do ministro Alexandre de Moraes, para discutir a situação do sistema carcerário do estado. Na conversa, o ministro pediu que o defensor viaje até Brasília amanhã para uma reunião que tentará buscar soluções que evitem novas mortes nas unidades prisionais.

Além disso, Alexandre de Moraes determinou ao Departamento Nacional Penitenciário (Depen) imediato empréstimo de equipamentos de varredura. O ministro também pediu um diagnóstico para detectar as medidas de reestruturação necessárias para resolver a crise no estado. Deve ser dada maior atenção a técnicas de revista e cursos de inteligência.

‘MINISTROS VAIDOSOS’

No caso do Mato Grosso, o governador Pedro Taques teria pedido ao ministro da Justiça, por telefone, equipamentos de segurança e armamentos para garantir a segurança nos presídios. O governo de Rondônia fez a mesma solicitação e foi atendido. A assessoria do Ministério da Justiça informou que Moraes conversou ao telefone com a governadora de Roraima, Suely Campos, que solicitará oficialmente o auxílio da Força Nacional para a garantia da ordem pública no estado. O ministro determinou que a Secretaria Nacional de Segurança Pública providencie o imediato apoio.

A Frente Parlamentar da Segurança Pública, composta por mais de 300 parlamentares, divulgou ontem uma nota criticando a postura do Planalto diante da crise do sistema penitenciário brasileiro. A carta, assinada pelo deputado Alberto Fraga (DEM-DF), chama de vaidosas as autoridades federais envolvidas no episódio, como os ministros da Justiça (Alexandre de Moraes) e da Defesa (Raul Jungman).

“É lamentável que o governo (...) num momento crítico e grave como este não busque uma solução caseira. Chegamos até a imaginar que os ministros da Justiça e da Defesa não conhecem a Casa do Povo. E suas vaidades pessoais não permitem escutar a opinião de parlamentares, ouvem seus assessores, mas não ouvem os deputados”, diz a nota.

O globo, n. 30471, 09/01/2017. País, p. 04.