PF faz buscas em gráficas da chapa Dilma-Temer

Fabio Serapião, Breno Pires e Fausto Macedo

28/12/2016

TSE. Operação é autorizada por relator do processo que investiga irregularidades na campanha de 2014; em decisão, ministro cita ‘aparente ausência de capacidade operativa’

A Polícia Federal realizou ontem buscas e apreensões em gráficas que prestaram serviços para a campanha que reelegeu Dilmar Rousseff e Michel Temer em 2014. A operação foi autorizada pelo ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Herman Benjamin, relator da ação que investiga se houve abuso de poder econômico na disputa eleitoral e que, caso haja condenação, pode resultar na cassação do presidente.

Foram cumpridas diligências em Minas Gerais, São Paulo e Santa Catarina, em cerca de 20 locais — dentre eles, nas sedes das empresas Red Seg Gráfica, Focal e Gráfica VTPB, além de outras empresas subcontratadas por elas.

Somente a Focal recebeu R$ 24 milhões da campanha presidencial. Segunda maior fornecedora da chapa, atrás apenas do marqueteiro João Santana, a Focal pertence a Carlos Roberto Cortegoso. O empresário é investigado pela Polícia Federal e Ministério Público Federal e foi alvo da operação Custo Brasil – desdobramento da Operação Lava Jato em São Paulo.

Entre as ações pedidas pelos investigadores e autorizadas por Herman Benjamin estão a checagem da capacidade operativa das empresas contratadas, a verificação de documentos contábeis e fiscais, a realização de entrevistas e a colheita de depoimentos.

A nova etapa da investigação sobre a chapa Dilma-Temer teve origem em relatório da forçatarefa de investigadores coordenada por analistas do Tribunal Superior Eleitoral e integrada também por especialistas da Receita, Polícia Federal e Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). O grupo analisou as informações obtidas com a quebra dos sigilos bancários das gráficas VTPB, Focal e Rede Seg Gráfica, bem como de seus sócios, e apontou a necessidade de novas diligências.

Sigilo. O ministro autorizou também a quebra de sigilo de pessoas físicas e jurídicas para apurar possível “desvio de finalidade” nos pagamentos efetuados pela campanha.

“Justifica-se o aprofundamento das circunstâncias identificadas na movimentação financeira de algumas das empresas investigadas, especialmente às concernentes à aparente ausência de capacidade operativa de subcontratadas e ao recebimento de elevados valores por pessoas jurídicas e físicas sem justa causa demonstrada”, escreveu Herman Benjamin em sua decisão.

A força-tarefa queria estender a apuração para outros crimes, mas, por determinação do ministro do TSE e relator da Ação de Investigação Judicial Eleitoral, a operação nas gráficas e empresas subcontratadas não pode ir além do aspecto eleitoral.

Segundo Herman Benjamin, os “eventuais ilícitos financeiros, tributários e de lavagem de capital devem ser apurados na via própria, sobretudo quanto às repercussões penais”.

As diligências foram executadas sob a supervisão do juiz auxiliar da Corregedoria-Geral Bruno César Lorencini e com a coordenação de peritos da corte eleitoral e apoio da Polícia Federal.

Lava Jato. Herman Benjamin projetava a apresentação do seu relatório sobre o caso para o início de fevereiro. Entretanto, a análise do material e dos depoimentos obtidos ontem pode consumir tempo extra. Por outro lado, ainda não está claro se serão incluídas no processo as informações colhidas nas delações dos 77 executivos e ex-executivos da Odebrecht, que ainda necessitam de homologação no Supremo Tribunal Federal.

Conforme o Estado revelou na semana passada, a Odebrecht diz ter feito pagamento via caixa 2 à chapa contestada no TSE. Em pelo menos um depoimento, a empreiteira admite repasse ilegal de R$ 30 milhões na disputa eleitoral de 2014.

Caso as novas delações sejam incluídas no processo, a análise do caso pela corte eleitoral pode ficar para o segundo semestre de 2017, segundo disse o presidente do TSE, Gilmar Mendes, na semana passada.

INVESTIGAÇÃO

PF fez buscas em empresas contratadas pela campanha de Dilma e Temer em 2014; ação foi autorizada pelo ministro do TSE Herman Benjamin

A operação

Houve buscas em 20 locais em3 Estados

Alvos

● VTPB Serviços Gráficos e Mídia Exterior Ltda.

● Focal Confecção e Comunicação Visual Ltda.

● Rede Seg Gráfica Eireli

O que diz relatório da força-tarefa coordenada por analistas do TSE e integrada por Receita, PF e Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) que motivou ação de ontem:

As gráficas não teriam prestado os serviços contratados. A força-tarefa suspeita que elas subcontrataram empresas sem capacidade de produção e que recursos recebidos durante a campanha foram desviados

PARA LEMBRAR

Empresário na mira da Receita

Relatório da Receita repassado à Polícia Federal e à Procuradoria mostrou que, entre 2010 e 2014, uma das empresas de Carlos Roberto Cortegoso, a CRLS Consultoria e Eventos, movimentou quase R$ 50 milhões, cinco vezes o valor declarado no período, segundo revelou reportagem do Estado em julho deste ano. Cortegoso é proprietário da CRLS e da Focal Confecções e Comunicação Visual, alvo da operação de ontem. Já a CRLS foi alvo da Operação Custo Brasil, desdobramento da Lava Jato que investiga suspeitas de lavagem de dinheiro e sonegação fiscal nos negócios do empresário. Ele fornece ao PT estruturas de palanques e materiais desde a campanha à reeleição de Lula, em 2006.

O Estado de São Paulo, n. 44997, 28/12/2016. Política, p. A4.