Breno Pires
Enquanto se debruça sobre os acordos de delação premiada dos executivos da Odebrecht, a ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), definirá hoje a pauta de julgamento da primeira sessão do plenário no ano, que ocorrerá na quarta-feira.
As oito ações de relatoria do ministro Teori Zavascki que estavam previstas para julgamento serão retiradas, e a tendência é que a sessão seja mais curta, mas existe a chance de outros processos serem incluídos.
Uma das ações que podem entrar na pauta é a que discute se réus podem fazer parte da linha sucessória da presidência da República. O julgamento desta ação havia sido iniciado em novembro, mas acabou interrompido por um pedido de vista (de mais tempo para analisar o processo) do ministro Dias Toffoli.
Ele liberou o processo no fim do ano passado.
Foi com base nessa ação, de autoria da Rede Sustentabilidade, que o ministro Marco Aurélio Mello concedeu a medida cautelar que afastou o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado, em dezembro, dias após o peemedebista se tornar réu por crime de peculato.
A liminar foi revista pelo plenário, que manteve Renan no cargo, afastando apenas a possibilidade de ele assumir a presidência ainda que temporariamente.
Liberado por Toffoli, o julgamento do mérito pode ocorrer no dia em que Renan se despede da presidência do Senado, com a realização da eleição para os cargos da Mesa Diretora da Casa.
Homologações. Após a conclusão, na sexta-feira, das audiências com os 77 delatores da Odebrecht, a ministra Cármen Lúcia passou boa parte fim de semana trabalhando no gabinete presidencial do STF.
O juiz-auxiliar Márcio Schiefler, braço direito do ministro Teori Zavascki, esteve no STF no sábado. Cármen e Schiefler têm mantido contato constante desde a morte do ministro, no dia 19 de dezembro. Ele assessora a ministra na análise das delações da Odebrecht.
Conforme o Estado publicou no sábado, existe a expectativa entre ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e no Palácio do Planalto de que as delações da Odebrecht sejam homologadas por Cármen Lúcia, entre hoje e amanhã.
Apesar de o recesso prosseguir até amanhã, alguns ministros do Supremo Tribunal Federal já retornaram a Brasília ontem. Cármen Lúcia deve continuar conversas com os demais ministros, tanto sobre a homologação das delações quanto sobre a definição da forma como será redistribuída a relatoria dos processos relacionados à Lava Jato.
Reavaliação. Cármen Lúcia pode colocar em julgamento ação que afeta Renan Calheiros
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Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva requereram ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4),na sexta-feira, a anulação do processo referente ao triplex do Guarujá. Para a defesa do petista, a suspensão é necessária “em virtude de diversos atos que mostram que o juiz Sérgio Moro perdeu a imparcialidade para julgar Lula.” Os advogados Roberto Teixeira e Cristiano Zanin Martins alegam existirem “provas pré-constituídas” de inúmeras situações em que Moro teria atuado de forma parcial. Entre elas, condução coercitiva sem previsão legal, autorização de busca e apreensão sem observância de normas da lei e autorização para interceptação telefônica, divulgação dos áudios das conversas de Lula e , antecipação ilegal de juízo de valor quando do recebimento da denúncia.
Na denúncia que deu origem ao processo, o MPF afirma que Lula se beneficiou de um conjunto de ‘três focos’. O primeiro se refere a três contratos da OAS firmados com a Petrobrás. O segundo.
a lavagem de dinheiro por meio da reforma do tríplex no Guarujá (SP). O terceiro foco, segundo a Procuradoria, ficou caracterizado com o pagamento da armazenagem de bens pessoais de Lula mediante contrato falso.