Investigadores da Operação Lava Jato preveem que boa parte do conteúdo das delações da Odebrecht seja tornada pública na primeira quinzena de fevereiro. A expectativa é de que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, retire o sigilo da maioria dos cerca de 900 depoimentos tão logo as colaborações sejam homologadas. Isso deve ocorrer após o fim do recesso do Judiciário, no próximo mês.

Uma pequena parte do material, no entanto, deverá ser mantida em sigilo para não comprometer o aprofundamento das investigações. A divulgação dos relatos de 77 delatores ligados à empresa causa apreensão no mundo político, que deve ser diretamente atingido pelas apurações.

Como relator da Lava Jato no Supremo, cabe a Teori validar as delações. Para isso, uma equipe de auxiliares do ministro analisa todo o material durante o recesso. Os acordos são resultado de uma longa negociação, que se estendeu durante quase todo o ano de 2016.

Nos depoimentos, que serão divulgados em formato de áudio e vídeo, sem transcrições, os delatores relatam propina para políticos e operadores no Brasil e fora do País em troca de contratos de obras públicas, além do uso de contas e empresas no exterior para viabilizar os pagamentos ilícitos.

Segundo pessoas com acesso aos depoimentos, aliados próximos ao presidente Michel Temer serão diretamente atingidos pelas delações dos executivos e ex-executivos da empresa, o que deve trazer turbulência política para o governo.

Antes mesmo de a delação ser homologada, Temer já sofreu baixas na equipe. Em dezembro, quando o teor do depoimento do ex-diretor de Relações Institucionais da empreiteira Cláudio Melo Filho foi conhecido, o então assessor especial da Presidência José Yunes, amigo de Temer há 50 anos, deixou o governo. Ele foi acusado pelo delator de receber dinheiro em seu escritório em São Paulo em 2014. Yunes nega a informação e diz que nunca teve contato com Melo Filho.

Próximas fases. Após a homologação dos acordos e divulgação do conteúdo, a Procuradoria- Geral da República e a força- tarefa da Lava Jato podem realizar operações e solicitar diligências, como quebra de sigilos bancário e telefônico de pessoas investigadas.

A previsão é de que o processo de investigação ligado à Odebrecht seja longo, com a distribuição de trabalhos em vários Estados. Isso porque, segundo a empreiteira, o pagamento de propina envolveu obras federais, estaduais e municipais. Por isso, a apuração não ficará concentrada em Brasília ou Curitiba.

Um dos depoimentos tidos como cruciais para os investigadores é o de Marcelo Odebrecht, herdeiro do grupo e ex-presidente da empresa. Considerado o “príncipe” das empreiteiras, Marcelo resistiu à delação. Ele é o único executivo do grupo que continua preso em Curitiba, mesmo após a assinatura do acordo, em dezembro. Com a delação firmada, Marcelo cumprirá dez anos de pena no total, sendo que até o fim de 2017 permanecerá atrás das grades.

Já o pai de Marcelo, Emílio Odebrecht, revelou informações da atuação da empresa no esquema e o histórico do grupo. Emílio poderá passar um ano comandando a reestruturação da companhia, que se comprometeu com regras de compliance, antes de iniciar o cumprimento de pena em regime domiciliar.

‘Delação democrática’. A avaliação de pessoas que acompanharam a colheita dos depoimentos é de que a delação da Odebrecht é politicamente “democrática”. Ou seja, atinge líderes e siglas de diferentes polos da política nacional.

Em dezembro, o vazamento de um anexo da delação de Melo Filho mostrou que senadores, deputados e ministros mantiveram relações com a empresa – seja por troca de favores, seja ao receber valores para atuar em benefício da Odebrecht.

As colaborações do grupo vão gerar “recalls” em acordos da Camargo Corrêa e da Andrade Gutierrez. Segundo investigadores, diante das extensas revelações da Odebrecht, as duas outras empreiteiras terão de complementar os acordos feitos anteriormente, sob risco de terem os benefícios acertados com o Ministério Público invalidados (mais informações na pág. A5).

O ex-diretor de Relações Institucionais da Odebrecht disse que o presidente Michel Temer pediu “apoio financeiro” às campanhas do PMDB em 2014 a Marcelo Odebrecht, que se comprometeu a pagar R$ 10 milhões. O delator citou ainda outros peemedebistas e políticos de diversos partidos. Temer repudiou o que chamou de “falsas acusações”.

O ex-presidente da Odebrecht Transport afirmou em delação que o ministro da Ciência, Tecnologia e Comunicações, Gilberto Kassab (PSD), recebeu R$ 14 milhões da empresa, em 2013 e 2014, via caixa 2. O secretário do Programa de Parceria de Investimentos, Moreira Franco (PMDB), e o deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) também foram citados. Moreira Franco afirma que “jamais” conversou com Cesena “sobre temas partidários”. Kassab disse desconhecer doação ilegal à sua campanha. A defesa de Cunha não comentou.

A delação do ex-superintendente da Odebrecht no Rio envolve nomes das principais lideranças políticas do Estado. Azevedo relatou doações de caixa 2 para o governador Luiz Fernando Pezão (PMDB), o ex-prefeito Eduardo Paes (PMDB), o senador Lindbergh Farias (PT) e o ex-governador Anthony Garotinho e sua mulher, Rosinha, ambos do PR. Os citados negaram irregularidades e criticaram o que chamaram de “vazamentos seletivos”.

O ex-presidente da Odebrecht Engenharia Industrial relatou que Temer e Cunha pediram recursos à campanha de 2010. Temer confirmou reunião com Cunha e um empresário que, segundo ele, “pode ser” Faria. A defesa de Cunha disse não ter tido acesso ao teor da delação.

77 é o número de executivos e ex-executivos da Odebrecht que fizeram delação premiada na Operação Lava Jato; acordos ainda precisam ser homologados pelo Supremo Tribunal Federal.

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Rolls-Royce repassou R$ 29,8 mi a intermediários

No acordo de leniência fechado pela Rolls-Royce com o Brasil, Estados Unidos e Inglaterra, anunciado anteontem, a empresa britânica admitiu ter pago cerca de US$ 9,3 milhões (R$ 29,8 milhões, na cotação atual) em propina para conseguir contratos com a Petrobrás. A companhia se comprometeu a devolver R$ 81 milhões ao Brasil.

Segundo documento divulgado pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos, aproximadamente US$ 1,6 milhão (R$ 5,1 milhões) foram repassados a um funcionário da estatal brasileira entre 2003 a 2013.

No Brasil, o nome da Rolls- Royce surgiu pela primeira vez nas investigações da Lava Jato há quase dois anos, quando o ex-gerente da Diretoria de Serviços da Petrobrás Pedro Barusco citou a companhia em delação.

Segundo Barusco, a empresa teria pago propina para garantir o fornecimento de turbinas de geração de energia para plataformas de petróleo da estatal brasileira. O contrato foi de US$ 100 milhões e Barusco faturou US$ 200 mil, segundo seu relato. Ele disse, porém, não se lembrar quem mais teria recebido recursos da Rolls-Royce.

Ao todo, a empresa britânica firmou seis contratos com a Petrobrás e lucrou R$ 39,7 milhões.

Acordo global. O acordo firmado com os procuradores brasileiros é parte de uma negociação global que prevê o pagamento total de R$ 2,6 bilhões, divididos entre Brasil, Estados Unidos e Inglaterra. A empresa britânica relatou às autoridades desses países detalhes sobre repasses feitos a intermediários em diversos países, como Afeganistão, Tailândia, Iraque e Angola, entre outros.

No total, segundo o Departamento de Justiça americano, a empresa pagou US$ 35 milhões (R$ 112,3 milhões) em propina nestes países.

De acordo com o procurador Orlando Martello, integrante da força-tarefa da Lava Jato, o acordo de leniência “reflete a credibilidade que as autoridades brasileiras responsáveis pelo combate à corrupção ganharam no cenário mundial, em padrões de qualidade equivalente ao dos principais órgãos análogos no exterior”.