Maia é o favorito, garantido pelo STF

Matheus Teixeira

02/02/2017

LEGISLATIVO » Ministro Celso de Mello, do Supremo, rejeita os pedidos para barrar a candidatura do presidente da Câmara à reeleição. Seis nomes estão na disputa de hoje à tarde

Com o aval do Supremo Tribunal Federal (STF) para concorrer à reeleição, Rodrigo Maia (DEM-RJ) entra hoje como favorito na disputa para presidente da Câmara dos Deputados. Os adversários dele, no entanto, apostam no alto número de candidatos para rachar a base aliada do governo e levar o pleito ao segundo turno. A decisão do STF, no entanto, fortaleceu Maia a ponto de Rogério Rosso (PSD) desistir de concorrer. A vitória do parlamentar do DEM só não se confirmará se ocorrer uma zebra: mesmo se não conquistar os 358 votos dos partidos que declararam apoio formal, no segundo turno deve herdar o apoio de boa parte da oposição, que tem mais simpatia por ele do que por Jovair Arantes (PTB-GO), nome mais forte na corrida depois do carioca.

Diante do fortalecimento de Maia no cargo nos últimos meses, os adversários passaram a alimentar esperança na proibição da reeleição dele por parte do STF para ter chance na disputa. O ministro Celso de Mello, relator dos mandados de segurança na Corte, no entanto, liberou o atual presidente para disputar o pleito. “Em situações como a ora em exame, os temas debatidos devem constituir matéria suscetível de apreciação e resolução pelas próprias Casas, pois conflitos interpretativos dessa natureza — cuja definição deve se esgotar na esfera doméstica do próprio Poder Legislativo — apresentam-se, em razão do postulado fundamental da divisão funcional do Poder, como insistentemente acentuados, imunes ao controle jurisdicional”, afirmou.

Os adversários de Maia, contudo, alegam que a candidatura dele segue sub judice, pois a matéria ainda será analisada pelo plenário do Supremo e o atual presidente da Câmara tem cinco dias para apresentar a defesa. “A instabilidade jurídica continua. Ele teve uma decisão favorável, mas não é definitiva. A candidatura dele fere a Constituição e o Regimento Interno da Casa”, argumenta Júlio Delgado.

Apesar de o caso ainda carecer de uma posição do Plenário, o despacho de Mello adianta que, mesmo diante de uma decisão diferente dos outros magistrados do Supremo, os atos de Maia, uma vez assumindo a Câmara, não poderão ser invalidados. O magistrado indeferiu três mandados de segurança e não conheceu um outro. Há ainda uma ação direta de inconstitucionalidade (Adi), que não foi analisada.

Logo após o ministro divulgar a posição, Maia concedeu uma entrevista. Ele comemorou a decisão e lamentou o fato de os adversários terem judicializado a disputa. “Sempre tive convicção de que era uma questão interna da Câmara. Infelizmente podíamos ter debatido mais os temas sensíveis ao país nesse período de eleição, mas decidiram focar a discussão na esfera judicial”, declarou.

Rosso havia suspendido a campanha semana passada à espera de uma posição do Supremo a respeito da legalidade da reeleição de Maia. Como a questão não tinha sido incluída na pauta da Corte, anteontem ele resolveu retomar a candidatura. Após a decisão de Mello, ele retirou de vez o nome da disputa. “Desde o início desse processo, tinha confiança que o STF se posicionaria antes da eleição e assim o fez. Portanto, na direção da governabilidade e na busca do consenso, não vou registrar minha candidatura”, justificou.

Cargos

Além da briga pelo comando da Casa, a corrida pelas demais cadeiras da Mesa Diretora movimenta os bastidores. O PMDB deve ficar com a primeira vice-presidência, mas o nome a ser indicado ainda não está definido. José Priante (PMDB-PA) e Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA) disputaram a indicação, mas acabaram empatados com 28 votos para cada um. Como deu empate e a sigla ainda não decidiu quem será o escolhido, a briga ainda pode aumentar com candidatos avulsos dentro do bloco. Fábio Ramalho (PMDB-MG) e Silvio Costa (PTdoB-PE) pretendem disputar o posto.

A tendência é que os demais cargos da Mesa sejam distribuídos de acordo com o tamanho da bancada entre as legendas aliadas de Maia. A indicação de cada partido, contudo, ainda está sendo negociada. Mas, como podem surgir postulantes avulsos na hora da votação, mesmo havendo um acordo para a distribuição dos cargos, ele corre risco de não ser mantido.

Além de Maia, ontem o dia também foi marcado pelo lançamento das candidaturas de Luiza Erundina (PSol-SP) e Jair Bolsonaro (PSC-RJ). O concorrente mais forte da oposição, André Figueiredo, também recebeu o apoio formal da Rede, que tem quatro deputados. Com isso, ele vai para a disputa com o apoio do PT e de sua bancada, o PDT, e acredita que pode conseguir apoio de alguns integrantes do PCdoB.

Colaboraram Julia Chaib e Antonio Temóteo

Quem está no páreo

Confira quais são os seis candidatos a presidente da Câmara

André Figueiredo (PDT-CE)

Deputado de terceiro mandato, o pedetista é o candidato mais forte da oposição na corrida pela presidência da Câmara dos Deputados. Ele conta com o apoio do PT e da Rede e acredita que pode angariar os votos de boa parte da bancada do PCdoB. O cearense tem 50 anos e foi Ministro das Comunicações do governo Dilma Rousseff até o impeachment da petista. Economista, advogado e empresário, também respondeu pela secretaria-executiva do Ministério do Trabalho entre 2007 e 2010 e é vice-presidente nacional do PDT.

Jair Bolsonaro (PSC-RJ)

É um dos deputados mais polêmicos. Ficou conhecido por combater a causa de defensores dos direitos humanos. Candidato de última hora, não deve ter muitos votos. Militar da reserva, está no sexto mandato e foi eleito em 2014 como o deputado federal mais votado do Rio de Janeiro com 464 mil votos. Além dele, três filhos também são políticos: Carlos, vereador do Rio de Janeiro; Flávio, deputado estadual no RJ; e Eduardo, deputado federal por São Paulo.

Jovair Arantes (PTB-GO)

Um dos deputados mais experientes da Casa, está no quinto mandato e é líder do PTB há 10 anos. Representante mais forte do Centrão na disputa, é o favorito para enfrentar Rodrigo Maia (DEM) em um eventual segundo turno. Deve receber votos de integrantes de vários partidos, inclusive de alguns que fecharam apoio a outros candidatos. Contou com a adesão formal do Solidariedade, além da própria bancada. Está na política desde 1988, quando se elegeu vereador em Goiânia.

Júlio Delgado (PSB-MG)

Candidato avulso, não tem apoio nem da própria bancada, que declarou voto em Rodrigo Maia, mas lançou seu nome como parte da estratégia para levar o pleito ao segundo turno. Não teve a adesão formal de nenhuma sigla, mas tem bom trânsito entre os deputados e deve tirar votos valiosos do parlamentar do DEM. O advogado está no quarto mandato e seguiu os passos do pai, que também foi deputado, além de ter sido prefeito de Juiz de Fora (MG) por três vezes.

Luiza Erundina (PSol-SP)

Sem chances de vencer a eleição, o PSol lançou Luiza Erundina com o objetivo de marcar posição sobre temas polêmicos que devem ser votados no Congresso este ano. A socialista tem uma longa carreira política. Entre outros cargos, foi prefeita de São Paulo de 1989 a 1992 e está no quinto mandato de deputada federal — ano passado, tentou governar mais uma vez a cidade, mas foi derrotada nas urnas. Ela deve contar apenas com os votos do próprio partido, que tem seis representantes na Casa.

Luiza Erundina (PSol-SP)

Rodrigo Maia (DEM-RJ)

O parlamentar mais novo na disputa para comandar a Casa é, também, o favorito para vencer a eleição. O deputado está no quinto mandato e é o presidente da Câmara dos Deputados desde julho do ano passado, quando venceu o pleito para o mandato-tampão em substituição ao cassado Eduardo Cunha. Tem apoio de 13 partidos, que somam 358 deputados. O carioca é filho do ex-prefeito do Rio de Janeiro Cesar Maia e tentou, em 2012, repetir os passos do pai, mas amargou uma votação de 3%.

Correio braziliense, n. 19610, 02/02/2017. Política, p. 4.