No tom da Lava-Jato

Paulo de Tarso Lyra e Rodolfo Costa

14/02/2017

CRISE NA REPÚBLICA » Em um recado direto para integrantes da base aliada, Temer afirma que ministros denunciados pelo MP ou que virarem réus no Supremo vão deixar o governo. Ideia é acalmar o Congresso para aprovar as reformas

Após as críticas de que, ao lado do Congresso, o governo estava tomando atitudes que colocam em risco a Operação Lava-Jato, o presidente Michel Temer fez um pronunciamento, no fim da manhã de ontem, para deixar claro que não pretende blindar políticos investigados pelo Ministério Público ou pelo Supremo Tribunal Federal. “Se houver denúncia, que é um conjunto de provas, que eventualmente pode levar ao acolhimento, o ministro denunciado será afastado provisoriamente. Se acolhida a denúncia e o ministro se transformar em réu, o afastamento é definitivo”, disse, ressaltando que, “se alguém se converter em réu, estará afastado, independentemente do julgamento final”.

Temer destacou que a declaração de ontem se fazia “em caráter definitivo” e repetiu que o governo jamais poderá interferir na Lava-Jato, que é comandada pela Polícia Federal e pelo Ministério Público. “O governo não quer nem vai blindar ninguém”, afirmou, ressaltando que se trata de uma “questão muito séria”.

As palavras do presidente surtiram efeito no mercado, que se sentia incomodado com os sinais contraditórios emitidos pelo governo nos últimos dias. Para alguns analistas, ao afirmar que só afastará ministros que se tornarem, oficialmente, réus na Lava-Jato, Temer acalmou uma base aliada insegura, que temia ser abandonada no meio do vendaval político.

Com isso, espera-se que o Congresso tenha mais tranquilidade para aprovar as reformas econômicas, sobretudo a da Previdência, que já tramita na Câmara. Especialistas apontam que, se a equipe econômica de Henrique Meirelles conseguir concluir o processo de ajuste fiscal, é possível que a bolsa de valores atinja o patamar de 90 a 100 mil pontos até o fim de 2017.

Por isso, Meirelles e outros ministros mais próximos foram essenciais para trabalhar junto ao presidente o teor da declaração de ontem. Embora não seja tão pessimista em relação à capacidade de o governo conseguir cumprir a meta fiscal e garantir articulação política para aprovar a reforma da Previdência, o economista-chefe da Gradual Investimentos, André Perfeito, admite que há um risco grande de a crise política atingir a economia. “Trabalho com uma hipótese de 47% de chances de alguma ruptura por conta de um agravamento do quadro político”, disse.

Para Perfeito, não há dúvidas que o processo da Lava-Jato continuará. A principal dúvida para o mercado, segundo Perfeito, é se a agenda econômica está blindada da crise política. “Não é tão blindada porque, além dos ataques provenientes das investigações, há a impopularidade. Diferentemente da PEC do teto dos gastos, a reforma da Previdência não terá a mesma celeridade”, analisou.

A economista-chefe da XP Investimentos, Zeina Latif, não acredita que o governo vá deixar as reformas de lado e se preocupar em proteger a si mesmo e a aliados. Afinal, a economia é o sustentáculo da credibilidade que o governo tem. “Uma coisa que fica muito clara quando a gente vê as ações é que eles têm clareza que parte da estratégia deles é tomada até para se blindar  a economia. Por isso, acho que não vão se descuidar”, avaliou.

Gestos

A preocupação de alguns analistas estava relacionada à decisão de Temer de dar status de ministro e foro privilegiado a Moreira Franco — citado pelo ex-diretor da Odebrecht Cláudio Melo Filho em delação premiada —, ao empossá-lo como titular da Secretaria-Geral da Presidência. A decisão sobre o futuro de Moreira está nas mãos do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello.

Na semana passada, Temer indicou o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, para o Supremo Tribunal Federal, na vaga aberta com a trágica morte de Teori Zavascki. Enquanto isso, no Congresso, os senadores escolheram Edison Lobão (PMDB-MA), que já foi, inclusive, alvo de busca e apreensão, para comandar a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que vai sabatinar Moraes. Informalmente, contudo, um grupo de parlamentares já conversou com o ministro da Justiça licenciado em um barco de propriedade do senador Wilder Moraes (DEM-GO).

Já na Câmara, os partidos tentam anistiar parlamentares punidos pelo caixa dois e aprovar o perdão das dívidas de campanha das legendas, sem que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) participe do processo. “Existe um claro movimento da classe política e do capitalismo de compadrio, composto por aqueles empresários que se beneficiam da proximidade com o poder, para tentar se proteger”, avaliou  o professor de direito administrativo e gestão do Ibmec Jerson Carneiro.

Para ele, essa parceria dos investigados gera uma reação dos agentes do chamado capitalismo real. “O ministro Meirelles (Henrique Meirelles, da Fazenda), além da competência técnica, sabe jogar o jogo político e vai preservar as reformas”, aposta Carneiro.

Correio braziliense, n. 19622, 14/02/2017. Política, p. 2.